caderneta poupança indices
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Acórdão nº AgRg no REsp 1200982 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança" ... 2. Agravo regimental a que se ...
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Acórdão nº 2014/0114091-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICÁVEIS À CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO ... fazendárias deve observar índices ...
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Acórdão nº 2014/0153069-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CADERNETA ... POUPANÇA. ... da Fazenda Pública os índices" de ... correção monetária que reflitam\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0048416-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DÍVIDA. JUROS DE MORA. CADERNETA DE POUPANÇA. ... da Fazenda Pública os índices" de ... correção monetária que reflitam\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0231116-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÃÃO DE COBRANÃA. CADERNETA DE POUPANÃA. CORREÃÃO DO SALDO. OS JUROS ...
- Acórdão nº 2013/0251248-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0172770-7 de T6 - SEXTA TURMA
... índices" de ... remuneração básica da caderneta\xC2" de poupança ...
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Acórdão nº 2014/0161535-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da incidência dos índices de remuneração básica ... neta de poupança ...
- Acórdão nº 2014/0145817-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2010/0057154-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0067820-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... equivalente ao das Cadernetas de Poupança." ... II - Nesse panorama, ofende o princípio da ... ária dos valores a ser restituídos, os índices da caderneta de poupança, sem os juros ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 113210 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0250890-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção do saldo devedor pelos mesmos índices da caderneta de poupança, ainda que o contrato ...
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Acórdão nº 2010/0110350-6 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI N.º 11.960⁄09. ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO AOS ...
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Acórdão nº 2008/0082525-9 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. COBRANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. ATUALIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SOBRESTAMENTO. ÍNDICES. MATÉRIAS ACESSÓRIAS. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag 1039367/RS, Rel....
... BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. COBRANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO ... ALEGAÇÃO DE SOBRESTAMENTO. ÍNDICES. MATÉRIAS ACESSÓRIAS. POSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão nº 2014/0156886-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juros de mora corresponderão aos índices ... caderneta de ...
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Acórdão nº 2013/0402709-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juros de mora corresponderão aos índices ... caderneta de ...
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Acórdão nº 2011/0031455-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juros de mora corresponderão aos índices ... caderneta de ...
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Acórdão nº 2011/0228747-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... marco, serão equivalentes aos índices oficiais de ... ros aplicáveis à caderneta de poupança ...
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Acórdão nº 2013/0411003-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA. ... DOS ÍNDICES APLICADOS ...
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Acórdão nº 2014/0084765-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juros de mora corresponderão aos índices ... caderneta de ...
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Em vigor
Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
... mensais serão atualizadas com base nos índices contratualmente definidos para reajuste do saldo ... II - dos depósitos em caderneta de poupança correspondentes ao dia da assinatura ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI - caderneta" de matrícula; ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ... 32, será reajustada pelos índices de reajustamento aplicados aos benefícios, até ... remuneração básica dos depósitos de poupança com data de aniversário no dia primeiro ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1251754 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 118192 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA