caderneta poupança indices
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1244037 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, consoante a redação do artigo ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1233192 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, consoante a redação do artigo ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1231778 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, consoante a redação do artigo ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1233203 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, consoante a redação do artigo ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no Ag 1366327 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, consoante a redação do artigo ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1228107 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, consoante a redação do artigo ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1244718 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, consoante a redação do artigo ...
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Acórdão nº EDcl no MS 15485 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança', consoante a redação do artigo ...
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Acórdão nº 2007/0276014-5 de T4 - QUARTA TURMA
... no sentido da aplicabilidade dos mesmos índices de correção dos saldos da caderneta de ... correção dos saldos da caderneta de poupança ... 4. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1040275 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... saldo devedor, normalmente com base nos índices aplicáveis à caderneta de poupança, e a ...
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Acórdão nº 2007/0063382-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... monetária do saldo devedor pelos mesmos índices aplicados à caderneta de poupança, inexiste ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1243901 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, consoante a redação do artigo ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1218698 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1240211 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1211604 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1289048 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
DIREITO CIVIL. CAUÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL. DEPÓSITO JUDICIAL. FORMA DE REMUNERAÇÃO. CADERNETA DE POUPANÇA. ÍNDICES. OBSERVÂNCIA.1. Segundo a orientação do Superior Tribunal de Justiça, cristalizada na Súmula 179, "o estabelecimento de crédito que recebe dinheiro, em deposito judicial, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos" até o efetivo levantamento do...
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Acórdão nº AgRg nos EmbExeMS 11097 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de sua natureza, devem incidir os índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, a partir do advento da Lei n.º ...
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Acórdão nº AgRg nos EmbExeMS 11819 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de sua natureza, devem incidir os índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, a partir do advento da Lei n.º ...
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Acórdão nº 2009/0041685-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.494⁄97. JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA ... 1. Trata-se de pagamento ... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros ...
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Acórdão nº 2006/0177257-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.494⁄97. JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA ... 1. Trata-se de pagamento ... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 872978 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.494⁄97. JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA ... 1. Trata-se de pagamento ... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006215920194058103), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800621-59.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLITO CANAFISTULA ADVOGADO: Ana Márcia Rodrigues APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... , mês a mês, e juros de mora nos mesmos índices aplicados à caderneta de poupança, a partir da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90600-68.2007.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... mora, uma única vez, de acordo com os índices oficiais de retribuição básica e juros os à caderneta de poupança, até o efetivo pagamento. Trata-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-147800/2005-0011-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança. 3 - Ocorre que essa nova diretriz ...