caixa economica federal licitacao loterias
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Acordão nº (RO)0014200-68.2009.5.06.0013 (00142.2009.013.06.00.7) de 3º Turma, 3 de Febrero de 2010
... Recorrentes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E WORKTIME ASSESSORIA ... de depósitos, tratamentos de malotes de loterias, e volumes de cheques, recolhimento e tratamento ...
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Acordão nº 20110440760 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Abril de 2011
... LUI LOTÉRICA LTDA. 3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ORIGEM: 03ª VT de São ... a exploração do serviço público de loterias da União e, mediante contrato de permissão, a ...
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Diário dos Municípios
... Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci- ... da.sp.gov.br. Edital disponível no ... 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal ... nº 8.666/93 ... Ratificação: Secretário ... Anvisa. Caixa c/ 04 unidades” e 15 pacotes “Sabão em barra ... ão à empresa Novi & Novi Sorteios, Loterias, ... Promoções e Eventos Ltda – CNPJ: ... ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA ... FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... 169 da ... Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de ... caixa" Cópia ... 42 42.4 42.4.2 ... Mapa de movimentaç\xC3" ... de Atletismo no Camp. estadual ... Loterias Caixa ... PROCESSO: 514003342019 NE: 000061 ND: ... Outras informações, no e-mail ... licitacao@uems.br ... Dourados, MS, 14 de abril de 2023 ... 063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: A Abertura da agência decorre da ... ÊNCIA REGIONAL NORTE da Caixa Econômica Federal, no âmbito da Gerência de Logística de São ... ão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias no Município de Uarini/AM. Empresa: LOTERIA ...
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EXTRATOs DE TERMO ADITIVO
... Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2021.1º Termo de ... e obtenção dos resultados oficiais das loterias de prognósticos esportivos; Contratada: FUTEBOL ... 01/2016, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ...
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nº 2002.01.00.033375-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Febrero de 2005
... AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: PAULO ... as atividades da (sic) Unidades de Loterias da CEF" (fl. 17). Aduz que, se mantida a decisão ...
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Diário dos Municípios
... 116, “caput”, todos da Lei Federal ... 8.666/93, torna público que se encontra ... -americana.sp.gov.br/Licitacao ou solicitada através do e-mail ... caixa d´água de 5.000 litros para a Secretaria ... Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... Valor: R$ 322.015,38 (trezentos e ... PEREIRA LOTERIAS LTDA-ME - CNPJ: 03.540.078/0001-97 ... Após ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... EXTRATOs DE CONTRATOsContratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 83 Contratada: AFL LOTERIAS LTDA CNPJ: 41.311.084/0001-61; Objeto: O presente ...
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nº 2002.04.01.049704-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 13 de Octubre de 2004
PENAL. ESTELIONATO. CEF. JÓIAS FALSAS DADAS EM GARANTIA. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 156 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. MOTIVOS DO CRIME. CONSEQÜÊNCIAS DO DELITO. PREJUÍZO DA CEF. BIN IN IDEM. AUSÊNCIA DE RESTITUIÇÃO. 1. Restam preenchidos os elementos típicos do crime de estelionato quando verificada a obtenção de vantagem patrimonial indevida pelo agente que induz a Caixa Econômica...
... indevida pelo agente que induz a Caixa Econômica Federal em erro mediante o emprego de ... A Caex Alice, do setor de loterias, que ali trabalhava naquele momento, ainda lembra ... -
Acordao N° 1289573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Apelações criminais. Furtos duplamente qualificados. Fraude e concurso de agentes. Lavagem de capitais. Preliminares. ?bis in idem?. Princípio do juiz natural. Emendatio libelli. Absolvição. Desclassificação para estelionato. Autorias e materialidades comprovadas. Impossibilidade. Dosimetria. Duas qualificadoras. Possibilidade de emprego de uma qualificadora na pena-base. ?quantum? de aumento da...
... transferidos para a sua conta corrente na Caixa Econômica Federal para ... realizar pagamentos ... , importação e exportação de bens, loterias, bingos, ... etc.). (LIMA, Renato Brasileiro de ... -
Plácido de Castro
... Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10�658�736,72 ... Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 ... Investimentos e ... �7�02�0�0 - Contribuição sobre Loterias" Esportivas 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 1�2�1�7\xEF\xBF" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2022
... comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ... 4 cm -10 1632371 - 1 ... Em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 no Art. 38, Inciso VII ... e Decreto ... DAS LOTERIAS TRADICIONAIS ... A Loteria do Estado de Minas ... Caixa e Desvio de Eixo de Bueiro na Rodovia MG-030, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2022
... comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ... 4 cm -10 1632371 - 1 ... Em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 no Art. 38, Inciso VII ... e Decreto ... DAS LOTERIAS TRADICIONAIS ... A Loteria do Estado de Minas ... Caixa e Desvio de Eixo de Bueiro na Rodovia MG-030, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9644 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2018
... AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004, ... – CR 829.274/2016/MCIDADES/CAIXA, no município de ... Bela Vista - MS ... 54200760020 M. C. LOTERIAS LTDA ME 15/08/07 ... 54101517798 MARIA PEREIRA ... licitacao.contratos@ ... gmail.com ... Aquidauana - MS, 23 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9677 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2018
... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ... ou=(EM ... 71/000106/2018 273 04/04/2018 2.000,00 ... CAIXA ECONOMICA ... 71/000085/2017 319 10/04/2018 ... LTDA, ALTERACAO: 54201262317 GALO LOTERIAS LTDA, 54526559 ... FOOD LANCHES ARTESANAL LTDA, ... no site http://www.agehab.ms.gov.br/licitacao/ e no Quadro de ... Avisos na recepção da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9764 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2018
... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme ... 15.351.308,62. RECURSOS: Próprio/Caixa/FGTS Saneamento para Todos/Programa ... Avançar ... LOTERIAS PEDRA BONITA LTDA - ME, EMPRESARIO: ... ção para endereço eletrônico licitacao@angelicams ... com.br, devidamente preenchida, ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: a assinatura do novo contrato ... reais); LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional ... patrocínio para a PLANO ANUAL E TURNÊ LOTERIAS CAIXA E BOLSHOI BRASIL. Contratada: INSTITUTO ...