caixa economica federal pis
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Trabalhadores nascidos em novembro já podem sacar abono do PIS
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira, dia ...
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Caixa paga abono do PIS a trabalhadores nascidos em julho. BB libera Pasep a servidores com inscrição de final 6
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal liberou, nesta terça-feira (dia 15), o abono salarial do PIS para os ...
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Medida Provisória nº 889 de 24/07/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
..., critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, quanto ao PIS, e pelo Banco ...
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Acórdão nº 1994/0010603-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETENCIA. ALVARA. LEVANTAMENTO DO FGTS POR HERDEIRO DO "DE CUJUS". LEI N. 6.850/80. INEXISTENCIA DE LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DA C.E.F. EM AÇÕES ONDE HERDEIRO REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARA, COM AMPARO NA LEI N. 6.850/80, VISANDO AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DO FGTS E PIS DE TITULARIDADE DO "DE CUJUS", DEPOSITADOS NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INEXISTE INTERESSE...
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Caixa ampliará consulta a cotas do PIS
Agência O Globo -. RIO — A Caixa Econômica Federal deve liberar, nesta segunda-feira (dia 4), a consulta às cotas do ...
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PIS/Pasep: pagamento do abono salarial começa nesta terça-feira, dia 8
...ão sacar o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal. O governo começa a pagar o ...
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PIS/Pasep: pagamento do abono salarial começa nesta terça-feira, dia 8
...ão sacar o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal. O governo começa a pagar o ...
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... a ser definida em ato do Poder Executivo federal;. II – substituição de embarcação de tipo ... levando em consideração apenas o fluxo de caixa do FMM.” (NR). “Art. ...
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Caixa paga hoje lote complementar de abono do PIS/Pasep a 1,1 milhão de trabalhadores
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (dia 17), um lote adicional do abono salarial ...
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Caixa paga hoje lote complementar de abono do PIS/Pasep a 1,1 milhão de trabalhadores
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (dia 17), um lote adicional do abono salarial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00034425020114058200), 02-06-2021
Ementa Processual Penal. Embargos infringentes e de nulidade a perseguir a prevalência do voto vencido, em ação na qual o embargante foi condenado por tentativa de estelionato, quando buscou levantar saque do PIS, em agência da Caixa Econômica Federal, sem ter alcançado sucesso. O voto vencido aclama a ocorrência de crime impossível: O estelionato era, nas circunstâncias, inteiramente impossível.
... falsos documentos, intentou sacar valores do PIS em uma agência da Caixa Econômica Federal. Os valores, porém, em face de acontecimentos ... -
Medida Provisória nº 813 de 26/12/2017. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
..., critério e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, quanto ao PIS, e pelo Banco ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., quando solicitados pela Fazenda Pública Federal, deverão ser traduzidos para o idioma oficial, ... empresa individual, escriturados no livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ...
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Processo nº 0048458-46.2014.8.19.0004 de Décima Sexta Câmara Cível, 2 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Pis/pasep. Ação de Cobrança. Sentença de Extinção Do Feito Sem Resolução de Mérito Com O Reconhecimento de Ilegitimidade Passiva. Inconformismo Do Autor. 1- Sociedade Ré que É Mera Depositária Dos Programas, Sendo Certo que a Responsabilidade Pela Gestão de Tais Fundos É Da União. Precedentes Deste E. Tribunal de Justiça; 2- Entendimento Cediço No...
...Caixa" Econômica Federal, administradora do\xC2"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148100-39.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, IV E V, DO TST. Em que pese o recente reconhecimento da constitucionalidade do artigo 71 da Lei 8.666/1993 pelo Supremo Tribunal Federal (ADC 16, julgada pelo STF em 24/11/2010), não foi afastada, in totum pela Suprema Corte, a responsabilidade subsidiária dos entes estatais tomadores de serviços pela fiscalização do...
... da Lei 8.666/1993 pelo Supremo Tribunal Federal (ADC 16, julgada pelo STF em 24/11/2010), não ...) enviou extemporaneamente a RAIS de 2006 à Caixa Econômica Federal, ocasionando prejuízos a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043061320204058500), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804306-13.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SELMA LEITE SANTOS ADVOGADO: VINICIUS SANTOS BRITO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL...
...: SELMA LEITE SANTOS ADVOGADO: VINICIUS SANTOS BRITO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE ... -
Acordao N° 1336923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Ilegitimidade passiva. Competência. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Ausência de demonstração do fato constitutivo do direito. Art. 373,
... ambos, na forma do decreto mencionado, o Banco do Brasil (PASEP) e a Caixa. Econômica Federal (PIS). 6.2. Houve novos depósitos nas contas ... -
Acordao N° 1277685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Ausência de demonstração do fato constitutivo do direito. Art. 373, i, do cpc. Sentença mantida. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida nos autos da ação de indenização por...
... ambos, na forma do decreto mencionado, o Banco do Brasil (PASEP) e a Caixa. Econômica Federal (PIS). 3.2. Houve novos depósitos nas contas ... -
Abono do PIS: 560 mil trabalhadores ainda não sacaram R$ 328 milhões
... mil trabalhadores que não têm conta na Caixa Econômica Federal ou que não tiveram o abono ...
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Acordao N° 1322944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminar. Necessidade de produção de prova pericial. Juiz destinatário da prova. Matéria de direito. Rejeitada. Aplicabilidade do cdc. Impossibilidade. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Ausência de demonstração do fato...
... ambos, na forma do decreto mencionado, o Banco do Brasil (PASEP) e a Caixa. Econômica Federal (PIS). 5.2. Houve novos depósitos nas contas ... -
Saldo de PIS/Pasep ‘esquecido’ na Caixa soma R$ 24,6 bilhões
A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira que existem R$ 24,6 bilhões "esquecidos" ...
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Acordao N° 1247328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Incompetência. Rejeitadas. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Aplicabilidade do cdc. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Inércia da autora na produção de prova pericial. Ausência de demonstração
... ambos, na forma do decreto mencionado, o Banco do Brasil (PASEP) e a Caixa. Econômica Federal (PIS). 6.2. Houve novos depósitos nas contas ... -
Caixa informa que trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões do Pis/Pasep; Veja como consular
A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira que existem R$ 24,6 bilhões esquecidos pelos ...
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Acordao N° 1275102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares suscitadas em contrarrazões. Gratuidade de justiça. Não conhecido. Ilegitimidade passiva. Dialeticidade. Competência. Rejeitadas. Interesse de agir. Presente. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha...
... ambos, na forma do decreto mencionado, o Banco do Brasil (PASEP) e a Caixa. Econômica Federal (PIS). 8.2. Houve novos depósitos nas contas ... -
Acordao N° 1309713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano material. Pasep. Banco do brasil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Competência da justiça federal. Rejeitadas. Aplicabilidade do cdc. Impossibilidade. Prejudicial de prescrição. Rejeitada. Mérito. Inconsistências no saldo da conta do pasep. Má gestão. Valores a menor. Planilha de cálculos. Ausência de demonstração do fato...
... ambos, na forma do decreto mencionado, o Banco do Brasil (PASEP) e a Caixa. Econômica Federal (PIS). 7.2. Houve novos depósitos nas contas ...