calculo cartao credito
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Acórdãos nº 1056305-49.2016.8.26.0576 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... ), é apelado COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ... PROVA ESCRITA E MEMÓRIAS DO CÁLCULO - INTELIGÊNCIA DO ART. 700, CAPUT, DO CPC ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023709-31.2020.8.19.0205 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023709-31.2020.8.19.0205 Recorrente: ADELIA MARIA CRUZ DE MORAES - autora Recorrido: B2W COMPANHIA DIGITAL e BANCO SANTANDER BRASIL S A Origem: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... não foi estornado em seu cartão de crédito, o que não corresponde à realidade posto que o ... - Processo nº 0186085-33.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2016
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Acórdão Nº 0015835-17.2013.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... , com a determinação de que no cálculo do valor a ser quitado: a) não ... ao autor pela utilização do cartão crédito. De acordo com Fredie Didier Jr., "nas ...
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Relatório e Voto com número 5488502-35.2020.8.09.0000 da Turma de Uniformização, 05-12-2022
... consignado, por meio de cartão de crédito, na modalidade saque, por envolver revisional de ... cálculo e não tem conhecimento nas ciências exatas, o ...
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Acordao N° 1713763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Cartão de crédito. Inadimplemento das faturas. Demonstrado. Desnecessidade da apresentação do contrato assinado. Origem do débito. Desbloqueio e utilização do cartão. Aceitação. Verificada. Recurso provido. Sentença reformada. 1. A sentença sustentou que o autor não demonstrou o fato constitutivo do seu direito, ou seja, não colacionou documento necessário para a
... AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO ... INADIMPLEMENTO DAS FATURAS. DEMONSTRADO ... como a planilha de cálculo do débito e, ainda, o regulamento de ... -
Acórdão Nº 0047932-86.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 11-12-2022
... CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – SAQUE EFETUADO PELA ... PARTE – ... PARA O CÁLCULO DEVERÃO SER REFERENTES AS LINHAS DE ... CRÉDITO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0816467-02.2022.8.19.0210 (Criminal), 31-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Quinta Turma Recursal Cível Autos n°: 0816467-02.2022.8.19.0210 É breve o relatório. De fato, a fundamentação da sentença não guarda relação com os fatos narrados na inicial pelo autor. A questão cinge-se nos valores aplicados na conversão do dólar para real no cálculo do pagamento da fatura do cartão de crédito do autor. Sentença de...
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Acordão da Segunda Turma, 20-02-2024
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRÉDITO DE PIS E COFINS. DESPESAS NÃO QUALIFICADAS COMO INSUMO. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA NÃO VERIFICADOS. COMISSÃO PAGA ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. AGRAVO CONHECIDO PARA SE...
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Acórdão Nº 0009061-72.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 01-08-2022
... BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO. RMC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... IMPUGNAÇÃO CÁLCULO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ... CONSTATAÇÃO ...
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Acórdão nº 50982508620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... ós o trânsito em julgado, subsistindo crédito em favor de uma das partes e/ou de seus ... correto, apresentando memória de cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou ...
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Acordao N° 1743930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais. Rmc. Consumidor. Contrato de cartão de crédito consignado. Cálculo de eventual diferença em liquidação de sentença. Inexistência de elementos para prolação de sentença líquida. Incompetência dos juizados especiais. 1. O parágrafo único do art. 38 da lei 9. 099/95 veda nos juizados a sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. 2. O cumprimento da...
... CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE ... CRÉDITO CONSIGNADO. CÁLCULO DE EVENTUAL DIFERENÇA EM ... -
Acordao N° 1339652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação. Processo civil. Ação monitória. Histórico de faturas de cartão de crédito. Documento hábil a embasar ação monitória. Renegociação do débito via telefone. Confirmação por meio de outros elementos. Novação configurada. Recurso conhecido e desprovido. 1. O histórico de faturas de cartão de crédito, acompanhado do respectivo contrato de adesão e da memória de cálculo da evolução do débito,...
... HISTÓRICO DE FATURAS DE CARTÃO ... DE CRÉDITO. DOCUMENTO HÁBIL A EMBASAR AÇÃO MONITÓRIA ... memória de cálculo da evolução do débito, constitui prova ... -
Acordao N° 1728767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Apelação. Direito civil e processual civil. Ação monitória. Preliminar de inépcia da petição inicial rejeitada. Contrato de emissão e utilização de cartão de crédito acompanhado de faturas. Cédula de crédito bancário lastreada com planilha de cálculo. Documentação idônea para instruir a demanda. Capitalização de juros pactuada de forma expressa e clara. Previsão de taxa de juros anual superior ao
... APELADO(S) ... COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ... PLANALTO ... LASTREADA COM PLANILHA DE CÁLCULO. DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA PARA INSTRUIR ... A ... -
Acórdão Nº 0000373-58.2018.8.16.01703 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO EM CARTÃO DE CRÉDITO ... COM MARGEM CONSIGNADA. CUMPRIMENTO DE ... CÁLCULO DA DÍVIDA SEM A OBSERVÂNCIA DO ... COMANDO ...
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Acórdão Nº 0024794-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 23-09-2022
... EXPURGOS DE JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO ... DO CÁLCULO ...
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Acórdãos nº 1026674-84.2017.8.26.0007 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... ça Contrato de cartão de crédito Réu assistido por entidade ... ído com faturas e memória de cálculo Ausência de impugnação específica ...
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Acórdãos nº 1033810-21.2015.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Contrato bancário Cartão de crédito Alegação genérica de excesso de cálculo Encargos que se encontram ...
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Acórdão Nº 0844171-89.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... PAGAMENTOS FEITOS COM CARTÃO DE CRÉDITO. SAÍDA DE MERCADORIA. INCIDÊNCIA DE ICMS ... crédito não devem ser considerados no cálculo do ICMS. III. A matéria já fora enfrentada no ...
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Acordao N° 1433005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizados especiais. Rmc. Contrato de cartão de crédito consignado. Saques complementares. Cálculo de eventual diferença em liquidação de sentença. Inexistência de elementos para prolação de sentença líquida. Incompetência dos juizados especiais. 1. É incompatível com o procedimento da lei 9. 099/95 a pretensão que, além da declaração de nulidade do contrato, busca - mediante pedido expresso na...
... RMC. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ... SAQUES COMPLEMENTARES. CÁLCULO ... -
Acórdão Nº 0714502-10.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-12-2021
... TESE DE MÉRITO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO. VENDA CASADA. ABUSIVIDADE ... CÁLCULO QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DOS VALORES ...
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Acórdão Nº 0012355-95.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-02-2024
... - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... e LÍDIA ... PODEM SER OBTIDOS MEDIANTE SIMPLES CÁLCULO ... ARITMÉTICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07081036520198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO DE RECEITA. AUTUAÇÃO. OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO. IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO....
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Acordao N° 1761892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Servidor distrital. Empréstimos. Descontos. Conta corrente. Impossibilidade de limitação. Folha de pagamento. Margem consignável. Observada. 1. Em geral, não há abusividade nas cláusulas contratuais, livremente pactuadas, que estipulam descontos de parcelas de empréstimos na conta bancária do consumidor, sendo inaplicável, por analogia, o limite de 35% (trint
... pagamento de débitos com cartão de crédito" (LC 1.015/22) ... 5.O cálculo da margem consign\xC3" ... -
Acórdão nº 2.0000.00.351925-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2002
CARTÃO DE CRÉDITO - CLÁUSULA POTESTATIVA - JUROS - LIMITAÇÃO ... ão de cartão de crédito, autoriza o cálculo dos encargos financeiros pelas "taxas de ...