calculo de ferias e decimo terceiro
220874 resultados para calculo de ferias e decimo terceiro
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Código Eleitoral
... nem mesmo o decorrente de licença, férias, ou licença especial, salvo no caso do § 3º ... do Tribunal de Justiça; o terceiro desembargador será o Corregedor Regional da ... 2.101 (dois mil cento e um), a partir do décimo Partido ... #Redação dada pela Lei nº ... ção fundada em erro de conta ou de cálculo, decorrente da própria sentença ...