calculo vetorial
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Acórdão Nº 01096242220188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-05-2022
... DADOS CONCRETOS DESBORDANTES DO HABITUAL. CÁLCULO REFLETIDO SOBRE O TERMO MÉDIO DO INTERVALO PUNITIVO. REJEIÇÃO. DECISUM ... âncias do crime” e bem assim pelo cálculo empregado na vetorial ... 5. Contrarrazões (Id 13517412, p. 01-11) ... 6. Parecer pelo ...
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Acordão da , 08-11-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÃDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS QUE DESBORDAM O TIPO PENAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. QUANTUM DE 1/5 DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A parte...
... Assim, o aumento de pena superior para cada vetorial desfavorecida, deve ... apresentar fundamentação adequada e específica, ... magistrado, utilizando-se do sistema trifásico de cálculo, chega ao ... quantum ideal da pena com base em suas convicções e nos ... -
Acórdão Nº 0000729-66.2016.8.16.00591 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... CONHECIDO POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL – VETORIAL" ... “CONDUTA SOCIAL” MANTIDA – EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DO ... R\xC3" ... CÁLCULO – ... PRECEDENTES – SENTENÇA MANTIDA ... APELO PARCIALMENTE ...
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Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA NÃO SUFICIENTE PARA A JUSTIFICAR A MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. PRECEDENTES. FRAÇÃO DE AUMENTO DA PENA-BASE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE MAUS ANTECEDENTES. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÃPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. ILEGALIDADE FLAGRANTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÃCIO....
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Acórdão Nº 0802840-50.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 19-07-2022
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE REFORMA DA PENA. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. NÃO ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE DE NEGATIVAR VETORIAL E APLICAR AGRAVANTE ANTES NÃO RECONHECIDAS, DESDE QUE A PENA FINAL NÃO RESTE ESTABELECIDA EM PATAMAR SUPERIOR ÀQUELE FIXADO NO PROCESSO ANTERIOR. PRECEDENTE DO STJ. VERIFICAÇÃO APENAS DA PENA...
... NÃO ACOLHIMENTO ... POSSIBILIDADE DE NEGATIVAR VETORIAL E APLICAR AGRAVANTE ... ANTES NÃO RECONHECIDAS, DESDE QUE A PENA FINAL ... FORMAL IMPRÓPRIO. MODIFICAÇÃO QUE NÃO INTERFERE NO CÁLCULO ... DA PENA. MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DO CÚMULO ... -
Decreto nº 62.091 de 09/01/1968. DA NOVA ESTRUTURA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
... j) Psicologia Médica, da Faculdades de Medicina; ... l) Cálculo Infinitesimal I, Geometria Analítica e Vetorial, Geometria de Discritiva ...
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Decisão da Presidência nº 166553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... legalidade e da constitucionalidade dos critérios utilizados no cálculo da pena ... No tocante à culpabilidade, para fins de individualização da pena, tal vetorial deve ser compreendida como o juízo de reprovabilidade da conduta, ou ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO DAS VETORIAIS JUSTIFICADA. QUANTUM DE EXASPERAÇÃO EM 1/3. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta a certa...
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Acórdão nº 50002898420178210099 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO CRIME. RECURSO DEFENSIVO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. RECURSO DIRECIONADO EXCLUSIVAMENTE À DOSIMETRIA DA PENA, AS DEMAIS QUESTÕES JÁ JULGADAS, EM DECISÃO PRETÉRITA, ANULADA PARCIALMENTE A SENTENÇA. Recurso de apelação restrito à dosimetria da pena, mais precisamente no atinente ao arbitramento da pena de partida, tendo em vista que a materialidade, autoria...
... Assim, havendo uma vetorial em desfavor do réu, fixo a pena-base em 04 anos e 04 meses de reclusão ... E anulada a sentença em relação ao cálculo do apenamento, porquanto não individuadas as sanções impostas a cada um ... -
Acórdão Nº 211821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ESTELIONATO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... pena-base por vetorial negativa a 1/6. De ofício, corrigiu-se o cálculo da pena de ... multa, ... -
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENA RECLUSIVA ENTRE 4 (QUATRO) E 8 (OITO) ANOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL INICIAL FECHADO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MULTIRREINCIDÊNCIA E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. ART. 33, §§ 2.º e 3. º, C.C. O ART. 59,...
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Acordão da , 09-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE ENTORPECENTES E CULPABILIDADE ACENTUADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTES. APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006. INVIABILIDADE. PACIENTE QUE SE DEDICA À ATIVIDADE CRIMINOSA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO INVIÃVEL...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXPRESSIVA QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A dosimetria da pena e o seu regime de cumprimento inserem-se dentro de um juÃzo de discricionariedade do julgador, atrelado Ã
... 3. O cálculo da pena é questão afeta ao livre convencimento do juiz, ... passível de ... vetorial na primeira etapa do cálculo ... 3. Agravo regimental desprovido (AgRg ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Tratamento e Descarte de Resíduos Químicos 2 ... Cálculo – Integrais Múltiplas 4 ... Físico-Química 4 – Química Quântica 2 ... Cálculo – Derivadas Múltiplas 4 ... Cálculo Vetorial e Geometria Analítica 4 ... Extensão Universitária: diretrizes e ...
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Acórdão Nº 5001490-10.2020.8.24.0104 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §1º E §4º, I E IV, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE AMBOS OS RÉUS (GUILHERME E FERNANDO) RECURSO DO RÉU GUILHERME. PRELIMINARES. 1. PRESCRIÇÃO. REQUERIDO O RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. INOCORRÊNCIA. LAPSO TEMPORAL DE 8 ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CP, NÃO...
... RECURSO DO RU FERNANDO. 1. DOSIMETRIA.PLEITO DE AFASTAMENTO DA VETORIAL DOS MAUS ANTECEDENTS OU ALTERAO DO PATAMAR ADOTADO.NOACOLHIMENTO. DUAS ... -
EDITAL Nº 138/2023
... Variáveis; Introdução às Equações Diferenciais Ordinárias; Cálculo Numérico; Introdução ao Cálculo Vetorial e Instrumentação ...
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EDITAL Nº 158, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
... ência e Tecnologia (ICT)3º Guilherme Adolfo CassianoOrdinárias; Cálculo" Numérico; Introdução ao Cálculo Vetorial e Instrumentaç\xC3" ...
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EDITAL Nº 60, DE 21 DE MAIO DE 2021
... Ordinárias; Estatística e Probabilidades; Introdução ao Cálculo Vetorial; Recursos Computacionais II e Recursos Computacionais III.b) ...
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EDITAL Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2019 PROCESSO SELETIVO
... Ordinárias, Estatísticas e Probabilidades, Introdução ao Cálculo" Vetorial.b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Gradua\xC3" ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... -MG /Ordinárias, Estatística e Probabilidades, Introdução ao Cálculo Vetorial, Recursos Computacionais I,Instituto de Ciência e Tecnologia ...
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Acórdão nº 70084064609 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
... corrupção de menores. dosimetria. afastamento da vetorial personalidade. determinação do superior tribunal de justiça ... ao REsp nº 1.963.496/RS, em afastar a vetorial personalidade do cálculo das privativas de liberdade, sem reflexos no quantum do apenamento final, ...
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Acórdão Nº 0004096-88.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-12-2021
... Ao valorar referida vetorial, o juízo sentenciante assim consignou: ... “ A culpabilidade , ... , a justificar o incremento da reprimenda na terceira fase do cálculo dosimétrico, sendo, porém, plenamente possível a sua valoração como ...
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Acordao N° 1347152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Dois recorrentes. Ausente o concurso de agentes. Dois homicídios atribuídos a cada um dos recorrentes. Primeira acusada condenada pela prática de um homicídio simples, privilegiado e tentado (art. 121, § 1º, c/c art. 14, ii, ambos do código penal) e um homicídio qualificado pelo motivo fútil e tentado (art. 121, § 2º, ii, c/c art. 14, ii, ambos...
... CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA INCOMUNICÁVEL. 2º ... CRIME: CÁLCULO DA PENA-BASE. CRITÉRIO SUBJETIVO-OBJETIVO. 1/8 DO ... INTERVALO ENTRE AS PENAS MÍNIMA E MÁXIMA PARA CADA VETORIAL ... VALORADO NEGATIVAMENTE. 3ª FASE DA DOSIMETRIA. MINORANTES ... -
Acordao N° 1611695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação criminal. Recurso defensivo. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Qualidade e quantidade da substância ilícita. Análise conjunta. Redução da pena-base. Exasperação em um sexto. Duas causas especiais de aumento. Tráficância nas imediações de estabelecimento de ensino e com o auxílio de adolescentes (art. 40, iii e iv, da lei n. 11. 343/2006). Possibilidade de...
... PARA A PRIMEIRA ETAPA DA CÁLCULO DA PENA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO POR ... TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO ... primeira fase da dosimetria da pena para valoração negativa da vetorial de circunstâncias do crime, ... mantendo-se as demais majorantes para ... -
Relatório e Voto com número 5395587-42.2021.8.09.0093 da 1ª Câmara Criminal, 04-12-2023
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. POSSE DE ARMA DE FOGO. CONCURSO MATERIAL. PRELIMINARES IMPROCEDENTES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. QUEBRA DE INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS. CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PRINCÍPIO DA ABSORÇÃO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REVISÃO DA REPRIMENDA. FRAÇÃO DA...
... motivos do crime ... Quanto à vetorial das circunstâncias do crime, vejo que deve ser mantida, porque o ... FRAÇÃO DA TENTATIVA ELEVADA PARA FINS DE CÁLCULO. 1 ... Afasta-se a preliminar de inadmissibilidade dos recursos ...