Caldeira
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Decisão Monocrática nº 1.0313.12.011434-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2019
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0702.14.059257-8/002, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira" Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/09/2018, publicação da súmula em 05/10/2018) ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - AUS\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0720.14.008650-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Febrero de 2019
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0702.14.059257-8/002, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant, 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/09/2018, publicação da súmula em 05/10/2018) ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.137356-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2021
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.20.548183-1/002, Relator(a): Des.(a) Franklin Higino Caldeira Filho , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/03/2021, publicação da súmula em 07/04/2021) ... EMENTA: AGRAVO INSTRUMENTO. MANEJO. DECISÃO NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.133196-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2021
... (TJMG - Apelação Cível 1.0000.20.023039-9/001, Relator(a): Des.(a) Fernando Caldeira Brant , 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 05/08/2020, publicação da súmula em 06/08/2020) ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E ...
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Correntistas em 2007
Bandeirantes, conta zerada à época ... octavio frias de oliveira e carlos caldeira filho ... Grupo Folha, contas zeradas à época ... Carlos Massa (Ratinho) ... Grupo Massa, repetidor do SBT e rádios, ... com US$ 12,4 milhões ...
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Correntistas em 2007
Bandeirantes, conta zerada à epoca ... octavio frias de oliveira e carlos caldeira filho ... Grupo Folha, contas zeradas à epoca ... Carlos Massa (Ratinho) ... Grupo Massa, repetidor do SBT e rádios, com US$ 12,4 milhões ...
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Decisão Monocrática N° 07240629120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por LUANA BARROS ROCHA, contra decisão proferida no cumprimento de sentença nº 0060523-28.2008.8.07.0001, em que contende com ALEX LACERDA CALDEIRA. A decisão agravada indeferiu o pedido de penhora de 30% do salário da parte executada (ID 47991774): ?Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração da decisão de ID 156638399,...
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Decisão Monocrática N° 07129636120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por TELEFÔNICA BRASIL SA contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, que nos autos do cumprimento provisório de sentença movido contra a recorrente por CALDEIRA & GONCALVES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, determinou a incidência da multa de 10% (dez por cento)...
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Decisão Monocrática N° 07385297520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela n. 0710132-91.2023.8.07.0004, ajuizada por JOANA KELLY CALDEIRA COSTA em desfavor da agravante e de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA....
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Decisão Monocrática N° 07445515220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PERITA - HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - INAPLICÁVEL A TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. A decisão que indefere a substituição de perito não se amolda ao rol do artigo 1.015, do CPC, e não se reveste de urgência a justificar a sua mitigação.? (TJ-MG - AGT: 2821019892022813
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Peças estavam com colecionador do rio
Ostensório, caldeira e urna foram levadas de igrejas do nordeste ... Célia Costa ... celia@oglobo.com.br ... Joia. Ostensório: igreja da Bahia ... Divulgação ...
- Acórdão nº 3801-001.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001824-94.2010.5.06.0181), 25-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA . DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. Ao exercer o seu direito potestativo de despedir, pode o empregador imputar ao empregado a prática de ato faltoso, conforme previsto no art. 482 da CLT, desde que dentro dos limites da razoabilidade e proporcionalidade, sem praticar nenhum ato que possa causar prejuízo à honra e...
... ã o. 2 ª Turma. PROC. N º ... TRT - 01083-2006-004-06-00-0 (RO). Relator DESEMBARGADOR AC Á CIO J Ú LIO KEZEN CALDEIRA. Recife, 21 de novembro de 2007 ” ). Recurso provido, no particular ... Vistos etc ... Trata-se de recurso ordin á rio interposto pela ... -
Acórdão nº 1018515-83.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO DEVIDAMENTE RECONHECIDA - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. “No presente caso, evidenciado nos autos que o agravante não possui legitimidade passiva para figurar o polo passivo da execução, não é cabível a ordem de bloqueio de valores em contas correntes, em seu nome, via...
... (TJ-MG - AI: 10000200638443003 MG, Relator: Fernando Caldeira" Brant, Data de Julgamento: 23/03/2022, Câmaras Cíveis / 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/03/2022) ... \xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Município e os de Alvorada de Minas, Carbonita, Congonhas do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Dantas, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Gouvêa, Itamarandiba, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas e Serro; ...
- Acórdão Nº 5002810-63.2020.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Acórdão nº 103-19167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Márcio Machado Caldeira Data da Sessão: 17/02/1998 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-19167 Texto da Decisão: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR...
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Acórdão nº 103-23007 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2007
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Paulo Jacinto do Nascimento Data da Sessão: 26/04/2007 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-23007 Texto da Decisão: Por maioria de votos DAR...
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Acórdão nº 103-21836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Enero de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Maurício Prado de Almeida Data da Sessão: 27/01/2005 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-21836 Texto da Decisão: Por maioria de votos,
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Decisão Monocrática N° 00079278620168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAIS PROCESSO: 0007927-86.2016.8.07.0001 AGRAVANTES: TELEFÔNICA BRASIL S/A, TELEFÔNICA DATA S/A, CALDEIRA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADAS: CALDEIRA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, TELEFÔNICA BRASIL
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Decisão Monocrática N° 07398009020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FFG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARIA AUXILIADORA CAIXETA CALDEIRA e GILBERTO BARBOSA CALDEIRA (executados), contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado pelo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A,...
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Decisão Monocrática Nº 0006615-45.2010.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 07-05-2019
... ... ... Recurso Especial n. 0006615-45.2010.8.24.0023/50001, da Capital ... Recorrente : Alessandro Caldeira Matos ... Advogado : Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira (OAB: 16752/SC) ... Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ...
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Acórdão nº 0005858-41.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... Agravante : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Andre Monteiro do Rego ... Agravado : Augusto Cefas Caldeira Malaquias ... Advogado : Geraldo Henrique Sampaio Das Mercês Silveira (OAB: 25083/BA) ... Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de ...
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Decisão Monocrática N° 07096286820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2021
Diante da alegação de ocorrência de prescrição intercorrente formulada em contrarrazões de recurso (id 25436803), intimem-se a TERRACAP e o devedor Eduardo Caldeira Brant, na condição de parte no processo principal, para se manifestarem, especificamente, sobre a prescrição. Observa-se que Eduardo Caldeira Brant não tem procurador constituído nos autos, nem foi encontrado nos endereços indicados...
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Decisão Monocrática N° 07114483920198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2021
CÍVEL (1689) 0711448-39.2019.8.07.0018 EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., ISIDORA CALDEIRA GOMES DOS SANTOS EMBARGADO: ISIDORA CALDEIRA GOMES DOS SANTOS, BRB BANCO DE BRASILIA S.A., LIBERTY SEGUROS S/A, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. DESPACHO Ante a pretensão de efeitos...