Caldeira
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Acórdão nº 0556971-71.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2018
... POLÍCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ... PÚBLICA, CNH E RG, PERTENCENTES À VÍTIMA ... MARINALVA SANTOS CALDEIRA, VINDO A SER ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... 5ª Av. do CAB, nº ...
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Acórdão Nº 0304428-82.2017.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... no referido edifcio, composto de 14 apartamentos residenciais que contam com sistema de aquecimento de gua quente em todas as unidades por caldeira a gs, reativada em 23/07/2013.Afirmaram que em assembleia extraordinria realizada em 26/06/2017, por meio de maioria simples, decidiu-se pela ...
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Acórdão nº 1.0338.15.006597-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR. AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. PROVA DO ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO AUTOMOTOR. INEXISTENCIA. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. APELO PROVIDO. - O princípio constitucional da inafastabilidade da apreciação pelo Poder Judiciário, previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição da República,...
... 197). Destarte, REJEITO A PRELIMINAR. DES. PEDRO ALEIXO De acordo com o Relator. DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT Ouso divergir do Desembargador Relator, para acolher a preliminar de extino do feito sem resoluo do mrito, por ausncia de interesse ... -
Acórdão nº 1.0338.15.006597-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR. AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. PROVA DO ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO AUTOMOTOR. INEXISTENCIA. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. APELO PROVIDO. - O princípio constitucional da inafastabilidade da apreciação pelo Poder Judiciário, previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição da República,...
... 197). Destarte, REJEITO A PRELIMINAR. DES. PEDRO ALEIXO De acordo com o Relator. DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT Ouso divergir do Desembargador Relator, para acolher a preliminar de extino do feito sem resoluo do mrito, por ausncia de interesse ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Veículos e equipamentos de transportes ... NOTA 188 - Estão excluídos desta Secção: ... a) accessórios de caldeira, aparelho auxiliar, gasogênio, gerador de vapor máquina a vapor, motor, rolamento ou qualquer outro artigo do Capítulo 84: ... b) ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0114589-07.2017.8.19.0001 (Cível), 09-09-2020
Direito Imobiliário. Ação indenizatória em face do Município do Rio de Janeiro. Alegação de coação. Sentença de improcedência. Recurso. Desprovimento. Embargos de declaração. Omissão. Alega o cerceamento de defesa. Necessidade da produção de provas. Prequestionamento. Não comprovação das alegações dos autores. Não fazem qualquer prova nesse sentido, infringindo a regra de distribuição
... 07.2017.8.19.0001 ... Embargante: Osvaldo Pinhel Salvado ... Embargante: Terezinha Caldeira dos Santos ... Advogada: Doutora Jeanne Marcia Vargas Farias Machado ... Embargado: Município do Rio de Janeiro ... Proc. Municipal: Doutora Ana ... -
Acórdão nº 1.0525.10.000070-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E À POSTERIOR CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - REABILITAÇÃO - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS PREVISTOS NA LEI 8.213/1991 PARA A INATIVAÇÃO.1. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido...
... (TJMG - Apelao Cvel 1.0148.10.003263-7/001, Relator(a): Des.(a) Franklin Higino Caldeira Filho , 10 CMARA CVEL, julgamento em 22/06/2021, publicao da smula em 01/07/2021) Diante do exposto, em reexame necessrio, reformo a sentena ... -
Acórdão nº 1.0525.10.000070-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E À POSTERIOR CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - REABILITAÇÃO - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS PREVISTOS NA LEI 8.213/1991 PARA A INATIVAÇÃO.1. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido...
... (TJMG - Apelao Cvel 1.0148.10.003263-7/001, Relator(a): Des.(a) Franklin Higino Caldeira Filho , 10 CMARA CVEL, julgamento em 22/06/2021, publicao da smula em 01/07/2021) Diante do exposto, em reexame necessrio, reformo a sentena ... -
Acórdão nº 1.0000.19.063143-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - DESCONSTITUIÇÃO DAS CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE INSERTAS EM ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - QUESTÃO ESSENCIALMENTE OBRIGACIONAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. É firme a compreensão deste Tribunal de Justiça no sentido de que em se tratando de pedido...
... Declara-se a competncia do Desembargador suscitado. (CC n 1.0518.14.003648-5/002, OE/TJMG, rel. Des. Fernando Caldeira Brant, DJ 6/11/2015)Conflito de competncia - Ao de cancelamento de clusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade sobre bem ... -
Acórdão nº 1.0118.05.003574-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO - DESNECESSIDADE - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ENCAMINHADA PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NA INICIAL - PRESUNÇÃO DE RECEBIMENTO - RÉU CITADO - INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 240, DO STJ - EXTINCAO DO PROCESSO DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE. Conforme assente na Jurisprudência e expresso na Súmula
... Custas, ao final, pela parte sucumbente. DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT Embora por fundamentos distintos, acompanho o Des. Relator na concluso proferida em seu voto, no sentido de se dar provimento ao ... -
Acórdão nº 1.0118.05.003574-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO - DESNECESSIDADE - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ENCAMINHADA PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NA INICIAL - PRESUNÇÃO DE RECEBIMENTO - RÉU CITADO - INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 240, DO STJ - EXTINCAO DO PROCESSO DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE. Conforme assente na Jurisprudência e expresso na Súmula
... Custas, ao final, pela parte sucumbente. DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT Embora por fundamentos distintos, acompanho o Des. Relator na concluso proferida em seu voto, no sentido de se dar provimento ao ... -
Acórdão nº 1.0000.19.063143-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - DESCONSTITUIÇÃO DAS CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE INSERTAS EM ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO - QUESTÃO ESSENCIALMENTE OBRIGACIONAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. É firme a compreensão deste Tribunal de Justiça no sentido de que em se tratando de pedido...
... Declara-se a competncia do Desembargador suscitado. (CC n 1.0518.14.003648-5/002, OE/TJMG, rel. Des. Fernando Caldeira Brant, DJ 6/11/2015)Conflito de competncia - Ao de cancelamento de clusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade sobre bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032098720154058100), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0803209-87.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CARLOTA GOMES ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELANTE: MARIA DA PAIXAO BARBOSA SIDONIO ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: MESSIAS DA NOBREGA FIGUEIREDO ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: MARIA MORAIS ALEXANDRE ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De
... LOPES CARDOSO ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: HAROLDO FILPI ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: ELCIA CALDEIRA DA SILVA ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: ADEONE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza APELANTE: PAULO NEVES ... -
Acórdão Nº 5001370-04.2021.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... O segurado sofreu a amputao da falange distal do quinto dedo da mo esquerda, em 23-2-2015, ao realizar sua funo como operador de caldeira (CAT; evento 1, OUT6), razo por querecebeu auxlio-doena de 11-3-2015 a 19-4-2015 (evento 33, OUT2), pois incapaz para o labor no perodo. No laudo ...
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Acórdão nº 1.0024.14.254582-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. SENTENÇA "ULTRA PETITA". ACOLHIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL. CONSTADA EXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. BASE DE CÁLCULO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. RECURSOS DESPROVIDOS.Não está sujeita a reexame a sentença proferida contra o Estado quando o valor do proveito econômico for
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Decisão Monocrática N° 07214874420228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: YARA CALDEIRA NOGUEIRA EMBARGADO: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Yara Caldeira Nogueira contra o acórdão que deu provimento aos embargos de declaração opostos por Fundação dos Economiários Federais (Funcef) com efeitos modificativos (id 47410009). A embargante apresenta tópico nomeado como ERRO MATERIAL E...
... Hctor Valverde Santanna NMERO DO PROCESSO:0721487-44.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL:EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: YARA CALDEIRA NOGUEIRA EMBARGADO: FUNCEF FUNDAO DOS ECONOMIRIOS FEDERAIS DECISO Trata-se de embargos de declarao opostos por Yara Caldeira Nogueira contra o acrdo ... -
Acórdão Nº 0300128-36.2018.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
... Des. Marcos Henrique Caldeira Brant).Por outro lado, quanto aos danos morais, no os vejo presentes.Como admitido pela autora - e de resto incontroverso, o ru no foi responsvel ...
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Decisão Monocrática N° 07398009020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FFG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARIA AUXILIADORA CAIXETA CALDEIRA e GILBERTO BARBOSA CALDEIRA (executados), contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado pelo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A,...
... -90.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FFG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARIA AUXILIADORA CAIXETA CALDEIRA, GILBERTO BARBOSA CALDEIRA AGRAVADO: PIER 21 CULTURA E LAZER S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FFG COMRCIO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20801-27.2015.5.04.0663) 14-03-2018
... reclamante faz jus à equiparação salarial, pois havia identidade entre as funções por ele desempenhadas e as do paradigma (operador de caldeira), e que não se desincumbiu a reclamada do encargo de apresentar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, mormente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0085400-41.2009.5.06.0012 (00854-2009-012-06-00-0)), 02-02-2012
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO - ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - Restando comprovado nos autos que as atividades desempenhadas em caldeira da reclamada expõe o obreiro a risco, resta configurada a hipótese de que trata o art. 827, parágrafo único do Código Civil, atraindo a responsabilidade objetiva do empregador. Recurso ordinário improvido.
... DE TRABALHO - ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - Restando comprovado nos autos que as atividades desempenhadas em caldeira da reclamada exp õ e o obreiro a risco, resta configurada a hip ó tese de que trata o art. 827, par á grafo ú nico do C ó digo Civil, atraindo ... -
Decisão Monocrática Nº 4006232-58.2016.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-12-2019
... Agravante : Espólio de Floriano Possamai Filho (Inventariante) ... Rep. Legal : Athenais Caldeira Possamai e outro ... Agravado : Floriano Caldeira Possamai ... Advogado : Rodrigo Forli Girnos (OAB: 41013/SC) ... Relator(a) : Desembargador ...
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Decisão Monocrática N° 07117299820198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RODRIGO CALDEIRA MAGIOLI EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DECISÃO Embargos de declaração opostos por Rodrigo Caldeira Maggioli (recorrido), em 23.7.2021, contra a decisão colegiada de provimento do recurso interposto pelo DETRAN/DF, julgado na 11ª Sessão de Videoconferência (21.7.2022). O acórdão 1356616) resultou assim ementado: PROCESSO...
... Antnio Tavernard Lima Nmero do processo: 0711729-98.2019.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: RODRIGO CALDEIRA MAGIOLI EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DECISO Embargos de declarao opostos por Rodrigo Caldeira Maggioli ... -
Decisao Nº 0534029-45.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0534029-45.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA LIMA Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA APELADO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA Advogado(s):RAMON GONCALVES DANTAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR...
... Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ... APELANTE: MARIA LIMA ... Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA ... APELADO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA ... Advogado(s):RAMON GONCALVES DANTAS ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C ... -
Decisão Monocrática com número 5070537-56.2019.8.09.0029 da 4ª Câmara Cível, 12-06-2023
... e VI, CPC). (TJMG, Apelação Cível 50078540420218130707, Relator: ... Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, 16ª Câmara Cível Especializada, ... DJe de 25/05/2023) ... Não se olvida do princípio da primazia da resolução do mérito vigente no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098953820214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0809895-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS ROBERTO GALVAO BARROS ADVOGADO: Aline Caldeira Sampaio Do Amaral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804078-47.2020.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA....
... Nº: 0809895-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS ROBERTO GALVAO BARROS ADVOGADO: Aline Caldeira Sampaio Do Amaral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: 0804078-47.2020.4.05.8400 ...