Caldeira
-
Acórdão nº0000587-47.2021.8.17.2100 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 11-07-2023
... n 0000587-47.2021.8.17.2100APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: GEORGE CARLOS CALDEIRA MUNIZ INTEIRO TEORRelator: HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JUNIOR Relatrio: 4 CMARA CVEL APELAO CVEL N. 0000587-47.2021.8.17.2100 COMARCA: Abreu e Lima/PE ...
-
Acórdão nº 1001646-91.2018.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
APELANTE(S):JOSÉ GOMES SOBRINHOAPELADO(s):APARECIDO CALDEIRA DE LIMA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – PARCIAL PROCEDENCIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VACAS LEITEIRAS ATRAVÉS DE CRÉDITO DO PRONAF – VENDA DE RESES COM CARACTERÍSTICAS DIVERSAS DA PROMETIDA PELO VENDEDOR –...
... Parte(s): [JOSE GOMES SOBRINHO - CPF: 288.415.141-91 (APELANTE), ELISANGELA PERAL DA SILVA - CPF: 007.440.161-00 (ADVOGADO), APARECIDO CALDEIRA DE LIMA - CPF: 966.275.141-68 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2414-74 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 ... -
Acórdão Nº 0004092-48.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-03-2017
Recorrida: Carla Soraia Caldeira dos ReisRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DO RÉU - COMPRA DE CONJUNTO DE MÓVEIS PARA QUARTO, QUE APRESENTOU AVARIA DESDE A ENTREGA - PRETENTIDA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE O SITE DAS LOJAS AMERICANAS CONSTA A INFORMAÇÃO DE
... Relator: Marcelo Carlin ... Recorrente: Companhia Global de Varejo - B2W (Lojas Americanas) ... Recorrida: ... Carla Soraia Caldeira dos Reis ... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Dantas, Dom Joaquim, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Gouvêa, Itamarandiba, Morro do Pilar, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0123.18.003639-4/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2019
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.17.023327-4/002, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/08/0017, publicação da súmula em 04/08/2017) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.098742-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Julio de 2020
... (grifo nosso) (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.19.105619-1/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/05/2020, publicação da súmula em 14/05/2020) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.079673-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2020
... (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.170995-5/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/07/2020, publicação da súmula em 09/07/2020) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO INTEMPESTIVA- ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0394.13.000227-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2018
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0069.16.002939-8/003, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/05/2018, publicação da súmula em 08/06/2018) ... Por todo o exposto, deixo de conhecer do agravo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.003328-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Agosto de 2019
... (TJMG - Apelação Cível 1.0693.17.005011-8/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant, 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/06/2018, publicação da súmula em 29/06/2018) ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.079673-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2020
... (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.170995-5/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/07/2020, publicação da súmula em 09/07/2020) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO INTEMPESTIVA- ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.516092-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Septiembre de 2020
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0472.18.001167-9/002, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/02/2020, publicação da súmula em 21/02/2020) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.546073-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2020
... (TJMG - Apelação Cível 1.0000.20.016644-5/001, Relator: Des. Fernando Caldeira Brant, 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 22/04/2020, publicação da súmula em 24/04/2020, grifos nossos) ... No caso em tela, restou comprovado ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0394.13.000227-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2018
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0069.16.002939-8/003, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/05/2018, publicação da súmula em 08/06/2018) ... Por todo o exposto, deixo de conhecer do agravo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000425-36.2013.5.06.0145), 30-09-2013
Acordam os Excelentíssimos Desembargadores da 2ª Turma do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em sua 32ª Sessão Ordinária, realizada no trigésimo dia do mês de setembro do ano de 2013, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 24/09/2013, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a...
... Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA e da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000085-07.2013.5.06.0141), 11-09-2013
Acordam os Excelentíssimos Desembargadores da 2ª Turma do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em sua 29ª Sessão Ordinária, realizada no décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de 2013, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 04/09/2013, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, e...
... Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA e DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO, por ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.569975-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2020
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0472.18.001167-9/002, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/02/2020, publicação da súmula em 21/02/2020) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.22.036704-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2022
... Caldeira Brant , 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/12/2020, publicação da súmula em 10/12/2020) ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0394.13.000227-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2018
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0069.16.002939-8/003, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/05/2018, publicação da súmula em 08/06/2018) ... Por todo o exposto, deixo de conhecer do agravo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0123.18.003639-4/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2019
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.17.023327-4/002, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/08/0017, publicação da súmula em 04/08/2017) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0394.13.000227-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2018
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0069.16.002939-8/003, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/05/2018, publicação da súmula em 08/06/2018) ... Por todo o exposto, deixo de conhecer do agravo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.065280-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Agosto de 2021
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.17.023327-4/002, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/08/0017, publicação da súmula em 04/08/2017) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ...
-
Acórdão Nº 0008419-17.2008.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-04-2024
... IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRETENSÃO DE REFORMA ... DO ... NÃO ACOLHIMENTO. COMPRA E VENDA DE ... PRODUTOS QUÍMICOS PARA A LIMPEZA DE CALDEIRA ... (ÁCIDO CLORÍDRICO E ÁCIDO FOSFÓRICO). SUPOSTA ... INEFICÁCIA NÃO COMPROVADA. MÁ UTILIZAÇÃO DOS ... PRODUTOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA ...
-
Acórdão Nº 08275811320208230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/04/2022
... VERIFICA-SE QUE EDILSON SILV A SOUZA SOLICITOU O RECONHECIMENTO DA PROGRESSÃO DE EDILSON HONORA TO CALDEIRA. ASSIM SOLICITOU EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO. ILEGITIMIDADE A TIVA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0114589-07.2017.8.19.0001 (Cível), 17-04-2020
Direito Imobiliário. Ação indenizatória em face do Município do Rio de Janeiro. Alegação de coação. Sentença de improcedência. Recurso. Apelação dos autores. Requer a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, pois a quitação dada se deu sob coação, devendo a sentença ser anulada. Não comprovação. Não fazem qualquer prova nesse sentido, infringindo a regra de distribuição do ô
... Sexta Câmara Cível ... Apelação Cível: 0114589-07.2017.8.19.0001 ... Apelante: Osvaldo Pinhel Salvado ... Apelante: Terezinha Caldeira dos Santos ... Advogada: Doutora Jeanne Marcia Vargas Farias Machado ... Apelado: Município do Rio de Janeiro ... Proc. Municipal: Doutora Ana Paula ... -
Acórdão Nº 5000689-93.2019.8.24.0051 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... 42, 59 e 86 daLei n.8.213/91 e arts.6 e 9 da Lei n. 6.367/76.Na hiptese,o autor, operador de caldeira, sofreu acidente de trabalho em 2015(sem CAT anexa), que ocasionou asfraturas da tbua e fbulas direitas, tratadas cirurgicamente, tendo recebido ...