Caldeira
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066571120214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0806657-11.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: OLANE PRISCILA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em...
PROCESSO Nº: 0806657-11.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: OLANE PRISCILA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma ... O EXMO. DESEMBARGADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116840920204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0811684-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BERNARDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que,...
PROCESSO Nº: 0811684-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: BERNARDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Maria Ines Caldeira Pereira Da Silva Murgel AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma ... -
Acórdãos nº 0010102-48.2007.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Seguradoras que indenizaram empresa segurada abrangendo anomalia em caldeira. Ré fabricante do equipamento. Ausência de comprovação da alegação de erro de projeto, erro de montagem, falta de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 58600-52.2002.5.01.0014) 05-09-2018
... , havendo labor em local com agentes agressivos à saúde humana, ruído elevado, temperatura alta, umidade excessiva, apresentando ainda uma caldeira operada pelos "cooperados" com iminente risco de explosão. 2. Esta Corte já decidiu que " a configuração do dano moral coletivo independe de ...
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Acórdão nº 1.0073.16.004118-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2017
Agravo de instrumento em mandado de segurança - Concurso público - Nomeação liminar - Indeferimento de posse - Preliminar - Ilegitimidade passiva da UNIMONTES - Acolher - Especialização junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) - Não demonstrada - Incompatibilidade com os cargos - Requisitos do edital - Não preenchimento - Art. 7º, III, da Lei 12.016 de 2009 - Condições não satisfeitas - Decisã
... MARCELO RODRIGUES RELATOR.Desembargador MARCELO RODRIGUESRELATORV O T O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Bruna Caldeira Andrade, Bruno Medeiros Fernandes, Fabrcio Augusto Rodrigues de Castro, Leonardo Vicente Leal Almeida e Newton da Costa Mendes Jnior contra deciso de ... - Acórdãos nº 3007073-96.2013.8.26.0363 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
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Decisao Nº 0537671-55.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, § 1º, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/03). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INACOLHIMENTO. PORTE DE ARTEFATOS PELOS RECORRENTES DEVIDAMENTE COMPROVADO NO ACERVO PROBATÓRIO. CREDIBILIDADE DO DEPOIMENTO PRESTADO PELO POLICIAL. PLEITO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. POSTULAÇÃO JÁ ACOLHIDA PELO JUIZ SINGULAR....
... 10), Laudo de Exame Pericial das armas apreendidas (fls. 122/124) e depoimento da testemunha de acusação Márcio Moraes Caldeira, agente policial integrante da diligência que culminou na prisão em flagrante dos Apelantes. Ressalte-se que o laudo colacionado às fls. 122/124 ... -
Acórdão Nº 0300247-90.2018.8.24.0014 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... do equipamento ocorreu em virtude de que, simultaneamente, havia outras empresas prestando outros servios no mesmo local, tal como a caldeira (corao do projeto) existente, sua retirada do local - realizada por terceiros contratados pela apelada -, atrasou, assim como sua reforma, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.206198-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2017
... Declara-se a competência do juízo suscitante. (TJMG - Conflito de Competência 1.0433.08.251671-0/004, Relator: Des. Fernando Caldeira Brant, ÓRGÃO ESPECIAL, julgamento em 27/01/2016, publicação da súmula em 05/02/2016); ... APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0435.17.000856-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2018
... Agravo de instrumento não conhecido. (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.18.066946-7/001, Relator: Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant, 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/07/2018, publicação da súmula em 02/08/2018) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.206198-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2017
... Declara-se a competência do juízo suscitante. (TJMG - Conflito de Competência 1.0433.08.251671-0/004, Relator: Des. Fernando Caldeira Brant, ÓRGÃO ESPECIAL, julgamento em 27/01/2016, publicação da súmula em 05/02/2016); ... APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0435.17.000856-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2018
... Agravo de instrumento não conhecido. (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0000.18.066946-7/001, Relator: Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant, 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/07/2018, publicação da súmula em 02/08/2018) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.206198-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2017
... Declara-se a competência do juízo suscitante. (TJMG - Conflito de Competência 1.0433.08.251671-0/004, Relator: Des. Fernando Caldeira Brant, ÓRGÃO ESPECIAL, julgamento em 27/01/2016, publicação da súmula em 05/02/2016); ... APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.036141-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Abril de 2022
... (TJMG - Apelação Cível 1.0145.12.027139-3/001, Relator(a): Des.(a) Fernando Caldeira Brant , 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 17/11/2021, publicação da súmula em 18/11/2021) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07460238820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por PLÍNIO CALDEIRA BRANT contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília que, no cumprimento de sentença n.º 0734849-50-2021.8.07.0001, rejeitou a exceção de pré-executividade, nos seguintes termos (ID 172895434, autos de origem): ?1.O executado compareceu aos autos e constituiu advogada. Promova-se, pois, o...
... LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Nmero do processo: 0746023-88.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PLINIO CALDEIRA BRANT AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PAIVA SALGADO AVILA, PATRICK SATHLER SPINOLA D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento ... -
Acórdão nº 1.0686.15.010691-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: BANCÁRIO E CONSUMIDOR - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LICITUDE - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CRÉDITO - DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - Firmadas, no quadro fático-processual, as premissas de que entre as partes foi celebrado contrato de empréstimo consignado e de que a quantia mutuada foi creditada em conta da parte...
... 178/182) que, no mbito da AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO C/C REPETIO DE INDBITO E PEDIDO INDENIZATRIO ajuizada por MARIA CALDEIRA PEREIRA, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para a) declarar a inexigibilidade do dbito sub judice, b) condenar a requerida ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000901-77.2013.5.06.0144), 18-09-2013
Acordam os Excelentíssimos Desembargadores da 2ª Turma do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em sua 30ª Sessão Ordinária, realizada no décimo oitavo dia do mês de setembro do ano de 2013, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 10/09/2013, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a
... (RO) RECORRENTE: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA RECORRIDO: JOSENILDO RAMOS DA SILVA RELATOR: ACACIO JULIO KEZEN CALDEIRA ... ADVOGADOS : ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS e MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA ... EMENTA RELATÓRIO Vistos etc ... Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000616-87.2013.5.06.0143), 18-09-2013
Acordam os Excelentíssimos Desembargadores da 2ª Turma do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em sua 30ª Sessão Ordinária, realizada no décimo oitavo dia do mês de setembro do ano de 2013, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 10/09/2013, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a
... Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA e DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador WALDIR DE ... -
Processo Nº 10352/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Mayo de 2010
Objeto: ATENEIA CIBELE BERTHAUD CALDEIRA E OUTROSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 10 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Responsável: ... Edna de Lima - Diretora ... Atos de Aposentadoria ... Interessados: ... Ateneia Cibele Berthaud Caldeira; Carlos ... Cuelhar Anselmo; Claudio Rooselvelt Lopes; ... José Cirillo; Eduardo Sakalauskas Pretel; José ... -
Acórdão Nº 5061300-97.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... -14.2021.8.24.0067, movida pela agravante contraINDSTRIA E COMRCIO DE CALDEIRAS PARAN LTDA.Versa a lide sobre a garantia e substituio de uma caldeira industrial adquirida pela empresa autora da empresa r, que, supostamente, temapresentado diversos defeitos em seu funcionamento.A deciso agravada ...
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Acórdão nº 1.0687.14.004962-2/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2018
Embargos de declaração - Requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil - Ausência - Recurso não acolhido.1. Os embargos de declaração se limitam a sanar a omissão ou eliminar a contradição e obscuridade que porventura tenha o acórdão, não permitindo novo julgamento da causa para prevalência da tese do embargante.2. Ausente na decisão qualquer vício elencado no art. 1.022, Código de...
... embargos de declarao interposto por Ricardo Pereira Arajo Assis, Renan Tairone Batista de Souza, Bruna da Cunha Santos, Jorge Luiz Candido Caldeira E Patrcia Kelly Lima Arajo contra o acrdo que, unanimidade, acolheu parcialmente, com efeito infringente, os embargos de declarao interpostos pelos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.493225-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL PARA O SUPOSTO ERRO - MÉDICO NÃO CREDENCIADO AO NOSOCÔMIO - ILEGITIMIDADE DO HOSPITAL PARA RESPONDER PELO FATO - PRECEDENTES DO STJ.1- Consoante à jurisprudência desta Corte, a "responsabilidade do hospital somente tem espaço quando o dano decorrer de falha de serviços cuja atribuição é afeta única e...
... Precedentes do Superior Tribunal de Justia.( ... ) (TJMG - Apelao Cvel 1.0000.18.047841-4/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16 CMARA CVEL, julgamento em 11/09/2018, publicao da smula em 12/09/2018) No caso dos autos, os documentos apresentados pelo recorrente ... -
Acórdão nº 1.0687.14.004962-2/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2018
Embargos de declaração - Requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil - Ausência - Recurso não acolhido.1. Os embargos de declaração se limitam a sanar a omissão ou eliminar a contradição e obscuridade que porventura tenha o acórdão, não permitindo novo julgamento da causa para prevalência da tese do embargante.2. Ausente na decisão qualquer vício elencado no art. 1.022, Código de...
... embargos de declarao interposto por Ricardo Pereira Arajo Assis, Renan Tairone Batista de Souza, Bruna da Cunha Santos, Jorge Luiz Candido Caldeira E Patrcia Kelly Lima Arajo contra o acrdo que, unanimidade, acolheu parcialmente, com efeito infringente, os embargos de declarao interpostos pelos ... -
Acórdão Nº 0001743-58.2018.8.16.0207 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – PREVIDENCIÁRIO – ... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – TRABALHADOR EM ... CALDEIRA – ACIDENTE COM ROSCA TRANSPORTADORA DO ... CAVALO DA CALDEIRA – FRATURA DO SEU PÉ DIREITO COM ... NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO E ...
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Acórdão nº 2350474 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 15-10-2019
... APELANTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA BATISTA ... APELANTE: FRANCICLEIA PEREIRA DE ALMEIDA ... ADVOGADO: ENOILE DE ALMEIDA CALDEIRA – OAB/PA 25.663 ... ADVOGADO: HAROLDO QUARESMA CASTRO – OAB/PA 11.913 ... APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO ...