caldeiraria
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000566-61.2015.5.06.0282), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O primeiro requisito a ser observado, na hipótese de equiparação salarial, é a identidade de tarefas e, considerando a negativa da empresa, quanto ao fato, cabia ao reclamante, o encargo de demonstrar que suas atividades eram semelhantes às da paradigma, indicada na peça de ingresso, na forma...
... BERNARDINO ... RECORRENTE : MAURÍCIO LUIZ SIVINI BARBOSA ... RECORRIDAS : TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA. E TNE CALDEIRARIA - PE LTDA ... ADVOGADOS : HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA; FILIPE SIVINI DE SIQUEIRA; DÉBORA ... -
Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 067/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAM
... SULIC/CORSAN ; Objeto do Contrato: Serviços de Caldeiraria e Solda com Fornecimento de Material para a SURPLA;Objeto ... do Aditivo: a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo de itens previstos ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Feira De Santana Autor: Kleber S A Caldeiraria E Montagens Inds Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Terceiro Interessado: Wilson Aparecido Guimaraes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-RR - 1501-24.2015.5.09.0022)
... de 2007; 04)- o autor eventualmente era chamado fora do horário de trabalho e se chamado registrava no ponto; 05)- o autor era fiscal de caldeiraria e atuava fiscalizando as contratadas e se houvesse problema nesta ... área no setor de caldeiraria ele era chamado; 06)- nunca foi cobrado prazo de ...
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Acórdão, Processo nº 5003637-26.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... e Mecânica e Caldeiraria Vulcanex Ltda., encontram-se registrados na CTPS de número 71252, série 00161-SP (Id. 156449569, pp. 169-181) ... Frise-se que as anotações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 389-30.2016.5.09.0654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS . Nega-se provimento a agravo...
... a área de operação e área de manutenção, que tem as áreas de solda e caldeiraria e áreas ... elétrica, instrumentação e mecânica; a área do depoente é caldeiraria; a Petrobrás assumiu ... aproximadamente ... -
Acórdão Nº 0020642-52.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Conjunto de dados obtidos que não permite estabelecer nexo de causa e efeito entre os trabalhos cumpridos pelo autor e as lesões em comento (tendão de Aquiles ). Não comprovada a alegada doença ocupacional, indevidas a indenização por danos morais e a pensão vitalícia. Sentença mantida.
... Declarou ter feito treinamento para operar máquinas rotativas ... Como encarregado, foi deslocado para a caldeiraria, fabricação de peças, melhorias dentro do estaleiro, soldas, corte. Informou que a maior parte do tempo ficava dentro da caldeiraria, quando não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1597-58.2015.5.06.0172)
... Id´s dfab0f5, 72953e0 e 784b07e), os reclamantes foram contratados para exercer a função de auxiliar de caldeiraria ... Tais atribuições, inclusive, não foram contestadas especificamente pela segunda reclamada, sob o argumento de que, por não ser a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054180620204050000), 23-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805418-06.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA E OUTRO AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO - 1ª TURMA. EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL. ENFRENTAMENTO CLARO E...
... de locação, ambos com o mesmo conteúdo, mesmas cláusulas, mesmos locador (T&A Construção Pré Fabricada S/A) e locatário (Utinav Caldeiraria e Montagem Industrial Eireli), e ambos com mesmo objeto (o imóvel localizado na Rua Engenheiro Claudio Ponte S/N, Sala 01, Ana de Albuquerque, ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.09.000039-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... METALRGICA foi transferida, no ano de 1992, para DZ S/A ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, para quem efetivamente laborou, no setor de caldeiraria, nos perodos de 22/04/1980 a 30/04/1982, 01/05/1982 a 31/10/1982, 01/11/1982 a 31/03/1983 e de 01/12/1985 a 09/08/1996. Vide fls. 36. s fls. 360 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10066-22.2014.5.03.0040)
... Claudinei Geraldo de Lima Camillo ... Recorrido:CAPIXABA CALDEIRARIA E SERVIÇOS LTDA ... Advogado :Dr. Lucas Elias Costa Jacinto ...
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Acórdão, Processo nº 5010027-63.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... nº 5001719-76.2020.4.03.6121 foi instaurado para apurar a prática de delitos contra a ordem tributária por parte da empresa Jambeiro Caldeiraria Ltda., localizada no Município de Jambeiro/SP a partir da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) n. º 16048.720398/2018-25 ... Consta da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000215-57.2020.5.06.0171), 09-12-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e do recurso ordinário obreiro e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a COELHO SERVIÇOS LTDA. solidariamente ao pagamento dos créditos devidos
... RECORRIDOS : OS MESMOS, MACALTEC MANUTENCAO TECNICA E CALDEIRARIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA. e COELHO SERVICOS LTDA ... ADVOGADOS : SYLVIO GARCEZ JUNIOR e LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA ... PROCEDÊNCIA : 1ª VARA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001306-03.2019.5.07.0039), 2020-03-04
... Informa que, a partir de maio de 2017, assumiu as atividades de encarregado de caldeiraria e, por tal motivo, faria jus ao piso salarial previsto em norma coletiva, o qual, no entanto, jamais foi praticado pela ré. Pugna pelas diferenças ...
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Acórdão Nº 1391581 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO DO ART. 22, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULAS Nº 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGADA INCLUSÃO DE HONORÁRIOS ADMINISTRATIVOS NO DÉBITO TRIBUTÁRIO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O RECURSO...
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E ... EQUIPAMENTOS LTDA ... : JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... AGRAVO ... -
Acórdão, Processo nº 5000225-84.2017.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDAAdvogado do(a) APELADO: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES - SP245483-AOUTROS PARTICIPANTES:EMBARGOS DE DECLARAO (1728) N ...
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Acórdão, Processo nº 5002871-41.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... DESNECESSIDADE. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE METALURGIA, CALDEIRARIA, SERRALHERIA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A jurisprudência é firme no sentido de que cabe exigência de inscrição e ...
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Acórdão, Processo nº 5014202-03.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-11-2022
... 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... AGRAVANTE: WANDER MARCIANO MARTINS, LUZIA MARCIANO LEITE, CRIATIVA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CALDEIRARIA ASSISENSE EIRELI ... Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO SERGIO FELICIO - SP196094-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Acórdão, Processo nº 0007010-42.2006.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARES ... APELANTE: CAMPEL CALDEIRARIA E MECANICA PESADA LTDAAdvogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS ...
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Acórdão, Processo nº 5034009-77.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... LTDAAdvogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS - PE34317-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALINTERESSADO: JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDAAdvogado do(a) INTERESSADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS - PE34317-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1868-90.2015.5.20.0006)
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS. PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. IMPOSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DE CARGOS...
... in verbis: ... "PETROBRAS. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - CALDEIRARIA ... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME. DIREITO ... SUBJETIVO À NOMEAÇÃO EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000328-77.2015.5.06.0141), 13-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) ACÚMULO DE FUNÇÕES. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. 2) MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. HOMOLOGAÇÃO TARDIA DO TERMO...
... , na petição inicial, que, " foi Contratado para ser Auxiliar de Embalagem, cinco meses após assumiu também atribuições na Caldeiraria, trabalhando como Ajudante de CALDEIREIRO, cumulando funções. Em 01/04/2013 foi promovido para função de Serralheiro, foi então que o Acumulo de ... -
Sentença nº 0000227-05.2012.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... dos alegados sócios e empresas suscitadas:Das empresas:RAWMEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N°: 64.412.646/0001-69);CALDEMIG CALDEIRARIA E MECANICA LTDA (CNPJ Nº: 65.367.971/0001-10);LOGSTEEL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº: 11.057.094/0001-51);RCC ...
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Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... II.IX. C & F Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda A empresa C & F CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ n. 15.209,549/0001-68) foi constituda em 5.12.2012, tendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11205-34.2014.5.15.0150) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas "a" e "b", da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, alínea "c", da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da
... ótese diversa da discutida nos presentes autos, em que não havia a contratação civil de obra certa, mas a prestação de serviços de caldeiraria, envolvendo fabricação, montagem, desmontagem e instalação de equipamentos, pipe racks, estruturas metálicas, tubulações e caldeiraria em ...