caldeiraria
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Acórdão, Processo nº 5064518-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... expedido e juntado ao processo administrativo, o autor laborou junto à SEMAG Equipamentos Industriais de Guariba LTDA, no setor de Caldeiraria, no cargo de soldador, exposto a ruído acima de 90 dB e a fumos de solda. H) 01/11/2008 a 31/12/2008 ... 01/01/2009 a 31/12/2009 ... 01/01/2010 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000717-21.2016.5.07.0005), 2017-09-26
... ET 0000717-21.2016.5.07.0005 ... EMBARGANTE: VILANY VIEIRA DA CRUZ ... EMBARGADO: GESIEL ARAUJO BASTOS, CEIL CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, INCOMAP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - ME, VALMIR FILGUEIRAS DE MENEZES ... FundamentaçãoD ...
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Acórdão Nº 0020381-14.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que o próprio reclamante afirmou que trabalhava em setor distinto do paradigma, que era subordinado a um coordenador enquanto o paradigma era coordenador, além de sequer ter especificado quais atividades desempenhava, não sendo possível concluir, conforme disposições do art. 461 da CLT e da Súmula n° 06 do TST, que havia identidade de
... Sustenta que desempenhava a função de Encarregado de Turma no setor de Caldeiraria, supervisionando de 15 à 22 funcionários, e realizava as mesmas atividades do paradigma, que trabalhava como Encarregado de Turma mas no setor de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000215-54.2020.5.06.0172), 02-02-2022
... Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ... Recorridos : Diego Henrique Amaral de Lima, Macaltec Manutenção Técnica Em Caldeiraria e Servicos Maritimos Ltda. e Coelho Servicos Ltda ... Advogados : Sylvio Garcez Junior e Leandro Silva de Oliveira ... Procedência : 2ª VARA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000260-27.2017.5.06.0281), 04-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. O ato citatório é fundador da lide, é o ato que triangulariza a relação jurídico-processual e integra o réu à controvérsia (artigo 239, do NCPC). Nesse ato se assenta a possibilidade do exercício do direito fundamental à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo artigo 5º, LV,...
... ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA ... RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA ... RECORRENTE(S) : MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... RECORRIDO(S) : JORDANA SANTANA BENTO ... ADVOGADOS : RONNEY CASTRO GREVE e EDMILSON DUTRA DE LIMA JUNIOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000060-31.2021.5.06.0232), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caracterizado o contrato de empreitada, e tendo o Município de Goiana-PE figurado como dono da obra, não lhe é possível atribuir responsabilidade subsidiária pela satisfação das obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, eis que aplicável à hipótese o entendimento cristalizado da Orientação...
... Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA ... Recorrente : GILSON RAIMUNDO DOS SANTOS ... Recorridos : CALSERV CALDEIRARIA E SERVIÇOS - EIRELI e MUNICÍPIO DE GOIANA ... Advogados : ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES; TÂNIA MARIA ALVES DE FREITAS; e JERONIMO BARATA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001260-26.2017.5.06.0002), 25-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, 1.022 do novo Diploma Processual Civil e Súmula 297 do TST.
... ão procede a alegação de que o autor foi contratado para laborar como mecânico de manutenção, mas acumulava as funções de pintura, caldeiraria, manutenção elétrica e mecânica e a função de pedreiro. Defende que o ônus da prova era do autor; que não teve amparo legal a aplicação da ... -
Acórdão, Processo nº 5002631-64.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-11-2022
... RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS ... APELANTE: M C ROCHA CALDEIRARIA LTDA - EPP ... Advogado do(a) APELANTE: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALPROCURADOR: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001887-50.2015.5.07.0009), 2016-10-22
... 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ConPag 0001887-50.2015.5.07.0009 ... CONSIGNANTE: DISTAK SERVICOS DE CALDEIRARIA MANUTENCAO E REPARACAO LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: MARIA REJANE VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA ... FundamentaçãoSentença ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 832-82.2016.5.20.0004)
TST - AIRR - 832-82.2016.5.20.0004 - Data de publicação: DEJT 02/04/2020 ... Agravante:MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ... Advogado :Dr. Ronney Castro Greve ...
- Acórdão, Processo nº 0078308-08.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000109-92.2016.5.06.0282), 12-03-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - SÚMULA Nº 197/TST. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. NÃO OBSERVADO. INTEMPESTIVIDADE.
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO nº 0000109-92.2016.5.06.0282 (AP) AGRAVANTE(S): MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO(A)(S): JAILSON DA SILVA HONORIO, VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, EMES PARTICIPACOES S.A., MCE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-93.2016.5.06.0191), 24-01-2018
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. Constatando-se o empenho da Administração Pública em fiscalizar o cumprimento das obrigações decorrentes do contrato de prestação de serviços, há de ser negado provimento ao recurso, para manter a sentença que isentou o ente público da responsabilização subsidiária pelo adimplemento dos títulos deferidos...
... segunda reclamada de que figurou como dona da obra, pois da análise do objeto contratual entabulado entre as empresas (manutenção de caldeiraria e movimentação de cargas na RNEST - v. id 2f4951a, fl. 551) constata-se que a prestação de serviços do autor era de forma continuada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001597-58.2015.5.06.0172), 16-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CABIMENTO. A propósito de apontar contradição e omissão no acórdão, a embargante, na realidade, insiste na tese de que houve erro de julgamento, apresentando argumento inidôneo a alterar a conclusão do julgado e pretendendo forçar nova análise da matéria decidida, o que não é viável nesta espécie recursal. Embargos declaratórios rejeitados, elevando-se para 10%
... Sustenta que é uma indústria produtora de material similar à borracha e que um auxiliar de caldeiraria é o profissional que auxilia no reparo de caldeiras, tanques e outros recipientes de ferro no parque fabril da embargante, em razão do contrato de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 187600-13.2009.5.19.0062)
... e Sev. de Caldeiraria, pelo que a resistência infundada do juízo de homologar o acordo representa ofensa ao princípio da autonomia da vontade e ao princípio da ...
- Acórdão, Processo nº 5011259-36.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001157-15.2016.5.07.0038), 2018-01-19
... RTOrd 0001157-15.2016.5.07.0038 ... RECLAMANTE: FRANCISCO IGO SOUSA ... RECLAMADO: METAL INDUSTRIA EIRELI - ME, MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... RELATÓRIO ... FRANCISCO IGO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001761-97.2015.5.07.0009), 2016-04-13
... RTSum 0001761-97.2015.5.07.0009 ... RECLAMANTE: MARIA REJANE VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA ... RECLAMADO: DISTAK SERVICOS DE CALDEIRARIA MANUTENCAO E REPARACAO LTDA - EPP, FRANCISCO FERREIRA, ANA PAULA ANASTÁCIA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 11 de Abril de 2016, eu, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10200-79.2015.5.15.0137 )
... Agravada :CSJ METALÚRGICA S.A ... Agravada :PR CALDEIRARIA LTDA ... Agravada :GF CALDEIRARIA LTDA ... Agravada :BRASÍLIA ...
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Acórdão, Processo nº 0010055-68.2012.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR ... AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: JAT-MEC INDUSTRIA MECANICA E CALDEIRARIA LTDA - EPP, ELISA MARIA BERGAMASCO BARBOSA, MIGUEL ANGELO BERGAMASCO ... Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI - SP46547-A ...
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Acórdão, Processo nº 5003670-09.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-01-2020
... 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO ... AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISAGRAVADO: MBA CALDEIRARIA INDUSTRIAL SERTAOZINHO LTDA - EPPOUTROS PARTICIPANTES:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003670-09.2018.4.03.0000 ... RELATOR: Gab. 21 - DES. FED ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000151-21.2021.5.06.0233), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Na situação ora examinada, de forma contrária ao que insistentemente aduzido pelo reclamante, constata-se que o MM. Juízo de origem procedeu à conversão do rito processual (do sumaríssimo para o ordinário), considerando que, no polo passivo da contenda, foi incluído o Município de Goiana. Não é verdadeira, portanto,...
... Relatora: Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima ... Recorrente: SÉRGIO ANTÔNIO DE BARROS ... Recorridos: CALSERV CALDEIRARIA & SERVIÇOS EIRELI e MUNICÍPIO DE GOIANA ... Advogados: Alcides José de Sena Tavares, Tânia Maria Alves de Freitas e João Victor Arruda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001307-48.2013.5.06.0193), 26-10-2016
DIREITO DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O reconhecimento do direito à equiparação salarial exige, como primeiro requisito, que o trabalhador exerça idêntica função à do paradigma. Sendo fato constitutivo do direito do autor, cabe a este o ônus de provar tal requisito, a teor do art. 333, I, do CPC, e 818, da CLT. Recurso ordinário do reclamante improvido.
... Da petição inicial, o reclamante afirma que foi admitido em 1º de março de 2011, na função de encarregado de tubulação e caldeiraria, e demitido sem justa causa em 2 de setembro de 2012. Na sequência, a exordial narra que a reclamada designou a sua transferência para o Estado de ... - Acórdão, Processo nº 0101072-85.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000651-53.2013.5.06.0141), 03-10-2016
EMENTA: DONO DA OBRA. INOCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em consonância com a diretriz traçada na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do TST, o contrato de prestação de serviços entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária pelas obrigações trabalhistas contraídas por este último, salvo se o dono da obra for empresa construtora ou...
... Relator : Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade ... Recorrente : GIVANILDO VICENTE DA SILVA ... Recorridas : TECALMONTE CALDEIRARIA LTDA. e TINTAS IQUINE LTDA ... Advogados : Severino José da Cunha, Maria Luiza Monteiro ... Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão ...