caldeiraria
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Acórdão, Processo nº 0002614-87.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... de 2007 e 2008, em Previdência Privada de sua titularidade, aplicações feitas por duas pessoas jurídicas das quais era sócio (“GBA Caldeiraria” e “GBA Metalúrgica Ltda.”), nos seguintes montantes (ID. 252101987 – pp. 32/34): ... Aplicações em Previdência Privada efetuadas pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000641-66.2016.5.06.0282), 21-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS EMPREGADOS DA EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE NATUREZA CIVIL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA QUANTO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS INADIMPLIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA. INAPLICABILIDADE DAS DIRETRIZES PREVISTAS NA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. I - Não caracteriza hipótese de terceirização de serviços,...
... Órgão Julgador : Primeira Turma ... Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio ... Recorrente : MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Recorridas : CANAÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. E GRACILENE DA SILVA FERREIRA ... Advogados : Ronney Castro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000739-77.2016.5.06.0144), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AÇÃO PROPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. I - DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. A prova documental comprova que o Reclamante, tendo sido contratado para exercer a função de ajudante de produção, realizou curso que o habilitaria a atuar como caldeireiro B. Pela juntada dos contracheques, inclusive do paradigma, ficou comprovada a
... Elenca uma série de cursos de qualificação, destacando os de operador de ponte rolante e de caldeiraria industrial. Apoia-se na prova documental para dizer comprovado o desvio de função. Por fim, almeja a concessão dos honorários sindicais. Espera o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001204-39.2015.5.06.0171), 06-02-2019
EMENTA:DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV,
... RECORRENTE: CCI CONSTRUÇÕES OFFSHORE S.A ... RECORRIDOS: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS e ETMC ESCOLA TECNICA DE MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA ... Advogado(s): BRUNO CAVALCANTI REVOREDO, TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO, GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO e RICARDO SANTANA BISPO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000934-48.2016.5.06.0181), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. Ao alegar a extrapolação rotineira da jornada de trabalho sem o correto pagamento, e diante da apresentação dos cartões de ponto pela Empregadora que eram desfavoráveis á pretensão da inicial, o Reclamante atraiu para si o encargo processual de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, a teor do...
... , que ele, o Reclamante e o paradigma desenvolviam as mesmas tarefas no dia-a-dia, realçando o fato de laborarem no mesmo setor, o da Caldeiraria. Questiona a credibilidade do depoimento da testemunha arrolada pela Ré, Sr. Antonio José Porpino dos Santos, porque este, além de possuir ... -
Sentença nº 1000513-48.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... Juiz do Trabalho RICHARD WILSON JAMBERG, foram apregoados os litigantes: C. F. G., reclamante, e COMPANY STEEL CALDEIRARIA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, INDUSFER MANUTENÇÃO, CALDEIRARIA E MONTAGEM EIRELI, D & B CALDEIRARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI - ...
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8a Vara do Trabalho de Curitiba - PR
Processo: 0010268-17.2014.5.15.0120 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... Réu: GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ... RELATÓRIO ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ajuizou, em 13.6.2014, Ação Civil Pública contra GBA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000499-52.2015.5.06.0232), 09-05-2016
EMENTA: RECURSO DA DEMANDADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PARTICULAR. INDEVIDO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16, da Lei nº 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exige a presença, apenas, de dois requisitos, a saber: 1) assistência sindical; e 2)...
... Já segunda testemunha foi ouvida em relação aos aspectos relacionados com a alegação de acúmulo de função - caldeiraria -, o que será adiante analisado em tópico distinto ... Destarte, denota-se que o autor exercia as mesmas atividades, no mesmo ambiente de ... -
Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 067/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAM
... SULIC/CORSAN ; Objeto do Contrato: Serviços de Caldeiraria e Solda com Fornecimento de Material para a SURPLA;Objeto ... do Aditivo: a alteração quantitativa do contrato, com o acréscimo de itens previstos ...
- Acórdão, Processo nº 5006925-62.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5002596-80.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5002440-70.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... "COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, a MANUTENÇÃO EM MECÂNICA E SERVIÇOS DE USINAGEM, CALDEIRARIA, FUNILARIA, TRAÇAGEM E SOLDA" não significa que seja esta a atividade principal da autora. Significa que é esta até que se afirme o contrário, e ...
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Benefícios programados
... 25 anos ... 2.5.2 FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL A QUENTE E CALDEIRARIA ... Ferreiros, marteleiros, forjadores, estampadores, caldeireiros e prensadores ... 25 anos ... CÓDIGO ATIVIDADE PROFISSIONAL ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... -23.2006.8.05.0080 Habilitação De Crédito Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ruberval Pereira Dos Santos Requerente: Kleber S/a Caldeiraria Montagem Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:0012489/BA) Terceiro Interessado: 3ª Vara Do Trabalho De Feira De Santana ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 397-32.2016.5.05.0132)
... Agravante: MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Advogado :Dr. Ronney Castro Greve ...
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Decisão monocrática Nº 60828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2023
... CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMERCIO S.A. - CNPJ 00.183.256/0001-81 (MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A.) integra o polo passivo da presente execução desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001254-31.2016.5.06.0171), 14-03-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA TOMADORA. Configurada a terceirização, a empresa tomadora, beneficiária dos serviços, é responsável subsidiária pelo inadimplemento das obrigações não cumpridas pela empregadora com quem firmou contrato de prestação de serviços. Incidência da Súmula 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso patronal improvido, no ponto.
... Sustenta haver firmado contrato para execução de obra certa de mecânica, montagem, caldeiraria, solda e pintura, sendo apenas dona da obra. Caso mantido o condeno, postula a exclusão das verbas rescisórias e multas de qualquer natureza, sob o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000566-61.2015.5.06.0282), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O primeiro requisito a ser observado, na hipótese de equiparação salarial, é a identidade de tarefas e, considerando a negativa da empresa, quanto ao fato, cabia ao reclamante, o encargo de demonstrar que suas atividades eram semelhantes às da paradigma, indicada na peça de ingresso, na forma...
... BERNARDINO ... RECORRENTE : MAURÍCIO LUIZ SIVINI BARBOSA ... RECORRIDAS : TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA. E TNE CALDEIRARIA - PE LTDA ... ADVOGADOS : HELENICE SIVINI DE SIQUEIRA; FILIPE SIVINI DE SIQUEIRA; DÉBORA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000582-26.2017.5.06.0191), 25-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... Sustenta a existência de um CONTRATO DE MÃO DE OBRA NAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS - SETOR DE CALDEIRARIA, sendo contratada a empresa M. DOS S. DA SILVA DA SILVA MANUTENÇÃO E MONTAGEM - EPP para executar tal mister. Argumenta que os serviços técnicos ... -
Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Feira De Santana Autor: Kleber S A Caldeiraria E Montagens Inds Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Terceiro Interessado: Wilson Aparecido Guimaraes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-RR - 1501-24.2015.5.09.0022)
... de 2007; 04)- o autor eventualmente era chamado fora do horário de trabalho e se chamado registrava no ponto; 05)- o autor era fiscal de caldeiraria e atuava fiscalizando as contratadas e se houvesse problema nesta ... área no setor de caldeiraria ele era chamado; 06)- nunca foi cobrado prazo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 389-30.2016.5.09.0654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS . Nega-se provimento a agravo...
... a área de operação e área de manutenção, que tem as áreas de solda e caldeiraria e áreas ... elétrica, instrumentação e mecânica; a área do depoente é caldeiraria; a Petrobrás assumiu ... aproximadamente ... -
Acórdão, Processo nº 5003637-26.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... e Mecânica e Caldeiraria Vulcanex Ltda., encontram-se registrados na CTPS de número 71252, série 00161-SP (Id. 156449569, pp. 169-181) ... Frise-se que as anotações ...
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Acórdão Nº 0020642-52.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Conjunto de dados obtidos que não permite estabelecer nexo de causa e efeito entre os trabalhos cumpridos pelo autor e as lesões em comento (tendão de Aquiles ). Não comprovada a alegada doença ocupacional, indevidas a indenização por danos morais e a pensão vitalícia. Sentença mantida.
... Declarou ter feito treinamento para operar máquinas rotativas ... Como encarregado, foi deslocado para a caldeiraria, fabricação de peças, melhorias dentro do estaleiro, soldas, corte. Informou que a maior parte do tempo ficava dentro da caldeiraria, quando não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1597-58.2015.5.06.0172)
... Id´s dfab0f5, 72953e0 e 784b07e), os reclamantes foram contratados para exercer a função de auxiliar de caldeiraria ... Tais atribuições, inclusive, não foram contestadas especificamente pela segunda reclamada, sob o argumento de que, por não ser a ...