caldeiraria
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Acórdão, Processo nº 5013634-10.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... (i) 21/10/1986 a 10/1/1990 - formulário (Id. 259452774, p. 62) que indica o exercício da atividade de "ajudante de caldeiraria", fato que permite o enquadramento como atividade especial, até a data de 28/4/1995, nos termos dos códigos 2.5.3 do anexo do Decreto n ...
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Sentença nº 1001214-02.2021.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... Juíza do Trabalho Dra. Emanuela Angélica Carvalho Paupério, nos autos em que é embargante JAMBEIRO CALDEIRARIA" E USINAGEM LTDA e outros, proferiu a seguinte SENTENÇAVistos, etc. JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA e outros, apresenta Embargos de Declaraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1018-42.2016.5.09.0124) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 6, III E VIII, DO TST. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. São quatro os requisitos da equiparação salarial, construídos pela comparação entre as situações empregatícias reais vivenciadas por equiparado e paradigma:...
... ânico de manutenção, mas cada um dia uma afinidade maior com determinadas áreas de atuação, o autor tinha uma especialidade maior em caldeiraria e o paradigma nas centrífugas; 7) havia muitos trabalhos que todos os mecânicos faziam indistintamente, inclusive autor e paradigma, mas nos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 577-48.2016.5.05.0132)
TST - AIRR - 577-48.2016.5.05.0132 - Data de publicação: DEJT 20/08/2018 ... Agravante :MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ... Advogado :Dr. Ronney Castro Greve ...
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Acórdão Nº 0020841-37.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA . Em razão de sua natureza híbrida (material e processual), os honorários de sucumbência previstos no art. 791-A da CLT somente se aplicam aos processos ajuizados após 11/11/2017, data de início da vigência da Lei 13.467/2017.
... era "única e exclusivamente o fornecimento de materiais", pois a CTMC executava serviços de fabricação de equipamentos não só de caldeiraria leve, como de caldeiraria pesada; a prova testemunhal certamente esclareceria bem essa questão; o casco P70 pode ser uma plataforma móvel como um ... -
Acórdão Nº 0020199-76.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-02-2018
ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de adicional salarial por acúmulo de funções tem fundamento na alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial, caracterizando alteração contratual...
... ), a reclamada tem por objetivo as seguintes atividades: Comercialização de equipamentos hidráulicos e assistência técnica; obras de caldeiraria pesada; Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas retro-escavadeiras, carregadeiras, guindastes, empilhadeiras e compressores e ... -
Sentença nº 1000314-70.2023.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... B. M. I. L., SERCAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI e SERCAL FABRICAÇÃO E SERVIÇOS DE CALDEIRARIA LTDA, postulando a assinatura do “Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho”, sob n.º MR004157/2023, para fins de arquivar e ...
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Acórdão, Processo nº 5002488-57.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 3. DOS AGENTES AGRESSIVOS ... CALDEIREIRO A atividade em caldeiraria enquadra-se no código 2.5.2 Ferrarias, Estamparias de Metal a quente e Caldeiraria, e a atividade profissional é enquadrada como especial no ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10480-48.2017.5.15.0115)
... CALDERMONT MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCACAO EIRELI ... Agravado: ... CALDERMONT CALDEIRARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ... Agravado: ... HIDROVIAS DO BRASIL S.A ... Advogado: Dr ...
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Acórdão Nº 0020908-90.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-09-2020
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento de produção de prova testemunhal pode implicar nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa, quando dela resultar prejuízo à parte (art. 794 da CLT). Caso em que o indeferimento da prova testemunhal requerida pela reclamante não caracterizou cerceamento de defesa, pois a prova era desnecessária à solução da...
... Acrescenta que a reclamada CTMC executava projetos e serviços de fabricação de equipamentos de grande porte, tanto de caldeiraria leve, como de caldeiraria pesada, com materiais fornecidos pelas tomadoras dos serviços de metalurgia àquela, o que poderia ser esclarecido com a ... -
Acórdão Nº 0020429-79.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS. LEI Nº 6.019/74. NATUREZA FORMAL. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que é imperioso o reconhecimento de existência do vínculo de emprego entre o reclamante e a tomadora de serviços, em face da ausência de comprovação do motivo justificador para a contratação temporária, qual seja, demanda de trabalho temporário, na forma...
... " ... o reclamante trabalhava no setor de manutenção e realizava a manutenção de todo o setor da caldeiraria; em 2015 houve uma queda na produção e os funcionários do setor foram designados para outros departamentos; o reclamante continuou na manutenção ... -
Acórdão, Processo nº 0022269-28.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... 16 e o laudo técnico pericial ID 97108950 fls. 17/21 demonstram que o requerente trabalhou como ajudante geral junto à Camaq Caldeiraria Máquinas Industriais Ltda., exposto ruído de 99,7dB, sendo possível a conversão pro ele pretendida. Por fim, quanto a 10/12/2012 a 17/10/2014, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 517-75.2016.5.05.0132) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TERCEIRA RECLAMADA - MONSANTO DO BRASIL LTDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das...
... - PETROBRAS e MONSANTO DO BRASIL LTDA. e são Agravados EDVALDO CLARINDO DOS SANTOS, MCE ENGENHARIA LTDA., MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e DOW NORDESTE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ... Agravos de instrumento ... -
Acórdão Nº 0020321-45.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DA 4ª REGIÃO. A declaração incidental da inconstitucionalidade da expressão " desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa ", constante do § 4º do art. 791-A da CLT, com redação da Lei n. 13.467 de 13-7-2017, por este Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nos...
... Aduz que embora o empregado Gilmar tenha sido líder no setor de caldeiraria, o mesmo nunca teria sido líder no setor de preparação. Refere que Gilmar, Valmir e o reclamante trabalharam juntos no setor de preparação, onde ... -
Acórdão Nº 0020529-97.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Não evidenciado o contato do reclamante com agentes insalubres, é indevido o adicional de insalubridade.
... No laudo complementar, o expert ratifica as conclusões do laudo principal, afirmando que, tanto no trabalho exercido na oficina de caldeiraria, quanto na função de motorista de carreta, o autor não laborou exposto a nenhum agente insalubre ou periculoso nos termos previstos na NR 15 e NR ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA.1. A ausência de enfrentamento da matéria pelo Tribunal de origem impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o requisito constitucional do prequestionamento. Incidência das Sú
... relação aos agravantes JUREMA CALDAS DE VILHENA MORAES e CCM ... CONSTRUÇÕES METÁLICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS LTDA ... No mesmo sentido, ainda, confira-se: AgInt no AREsp 1171207/RS, Rel ... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20554-52.2021.5.04.0205)
... JOÃO FRANCISCO DA ROCHA ... Advogada: Dra. Jenaina Ramos Gaudert ... Agravado: ... PROFMONT CALDEIRARIA LTDA ... //epc/Fr./pg ... D E S P A C H O ... Considerando o acordo noticiado por meio das petições de seq. 4 e 7, ...
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Acórdão nº 2015/0060249-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO LANÇADO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. DISSÍDIO NÃO
... AGRAVADO ... : ASTHÚRIAS AGRÍCOLA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... AGRAVADO ... : CAMAQ CALDEIRARIA" MÁQUINAS INDÚSTRIAIS LTDA - EM ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... AGRAVADO ... : ALVORADA DO BEBEDOURO S/A. - AÇÚCAR E \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10858-86.2016.5.15.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTROVÉRSIA RESTRITA AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de...
... TST-RR-10858-86.2016.5.15.0002 ... , em que é Recorrente ... MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ... e é Recorrido ... FERNANDO CIRILO, MCE ENGENHARIA S.A., GILDO RODRIGUES MACHADO, FREDERICO ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0026807-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ... ADVOGADOS : JOELLE KARKOUR E OUTRO(S) ... VANESSA SARAIVA DE ABREU ... AGRAVADO : MAE CORTES E CALDEIRARIA LTDA ... ADVOGADO : ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S) ... Trata-se de agravo regimental interposto pelo ESTADO DE MINAS GERAIS contra ...
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Acórdão Nº 0020531-67.2018.5.04.0252 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-02-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... em agosto de 2008, ou seja, quase seis anos antes da contratação do autor, e que desempenhou a função de soldador, no setor de caldeiraria pesada, onde eram realizadas soldas tipo Mig e Eletrodo (ID. 7fde021). A situação retratada, inclusive, corrobora com o depoimento da testemunha ... -
Acórdão Nº 60828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO AO DECIDIDO POR ESTA CORTE NO TEMA 1.232-RG (RE 1.387.795). PRECLUSÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 734. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A interposição de recursos manifestamente incabíveis ou intempestivos não interrompem os prazos recursais. 2. Inviável o...
... reclamada (Doc. 13): ... “No caso dos autos, observa-se que a executada MKS ... CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMERCIO S.A. - CNPJ ... 00.183.256/0001-81 (MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A.) ... integra o polo passivo da presente execução desde ... -
Sentença nº 1000288-66.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... REJEITO a preliminar invocada pela segunda reclamada. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Alega o autor que, ainda que contratado como aprendiz de caldeiraria, após 01/11/2021, passou a exercer efetivamente as funções de caldeireiro, pugnando, assim, por diferenças salariais a título de equiparação ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... âmpadas AL Indústria 29492 - Fabricação de Outras Peças e Acessórios para Automóveis AL Indústria 25136 - Fabricação de Obras de Caldeiraria Pesada AL Indústria 22218 - Fabricação de Laminados Planos e Tubulares Plástico AL Indústria 22111 - Fabricação de Pneumáticos AL Indústria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10300-46.2019.5.15.0120)
... Aureo Saldanha Marques ... Advogado: Dr. Kleber Ribeiro Hordones ... Recorridos: ... GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS ... Advogado: Dr. Sérgio Gumieri Junior ... Recorrida: ... RIGG - INDUSTRIA DE ...