caldeiraria
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Decisão da Presidência nº 29301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... na internet, verifica-se que ela atua nas áreas de fabricação de pequenas embarcações, lanchas, chatas, etc.; reparos navais (caldeiraria, rede e válvulas); manutenção industrial; construção e reformas civis e obras de caldeiraria. ( ... ) 58 ... Uma simples conferência formal do ...
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Acórdão Nº 0020613-26.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
Equiparação salarial. Ônus da prova. A teor do artigo 818 da CLT, incumbe à parte autora a comprovação do fato constitutivo do direito, qual seja, a alegada identidade de função.
... de funções, aduzindo que, em relação ao período não prescrito do contrato de trabalho, o paradigma Josué atuou como líder de caldeiraria (de 01.12.2013 até 31.8.2016) e encarregado de manutenção (a partir de 01.09.2016) ... Examino por partes ... a) Equiparação salarial ... -
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BEM DE FAMÃLIA. IMPENHORABILIDADE AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. BEM OFERTADO EM GARANTIA HIPOTECÃRIA AO PAGAMENTO DA DÃVIDA DE TERCEIRO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÃLIA HIPOTECADO EM GARANTIA DE DÃVIDA DE TERCEIRO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO...
... 262)' ... Constata-se que firmaram um acordo para homologação judicial em ... proveito da empresa Planalto Caldeiraria e Estrutura Metálica Ltda., ... datado de 30.11.2017 (fls. 17, do processo nº 1001318-88.2017.8.26.0233), ... onde os recorrentes ofertaram em ... -
Acórdão Nº 0021201-52.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-12-2020
... um pavilhão, depois de um período passou a ter dois, e por fim três pavilhões; que o escritório do depoente ficava no pavilhão da caldeiraria pesada; que os outros dois pavilhões eram de montagem; que no pavilhão em que o depoente trabalhava faziam as usinas de asfalto fixas e móveis; ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... : Feira De Santana Requerente: Antonio Raimundo Santos Da Costa Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:0006871/BA) Requerido: Kleber S/a Caldeiraria Montagem Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:0012489/BA) Terceiro Interessado: 1ª Junta De Conciliação E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1868-90.2015.5.20.0006) 31-10-2018
... PETROBRAS. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO JÚNIOR - CALDEIRARIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS ... APROVADOS NO CERTAME. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO EM OBSERVÂNCIA À ORDEM DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001408-17.2012.5.07.0024), 2018-04-03
... RTSum 0001408-17.2012.5.07.0024 ... RECLAMANTE: FLAVIO DE MORAES COIMBRA ... RECLAMADO: COSTA MANUTENCAO E CALDEIRARIA LTDA - ME, VOTORANTIM CIMENTOS S.A ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que o reclamante requereu a ...
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Acórdão Nº 0020754-98.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
DESVIO DE FUNÇÃO. Não comprovado que o trabalhador desempenhava as atribuições do cargo para o qual pretende o reconhecimento de desvio de função, indevidas as diferenças salariais pretendidas.
... de Técnico de Manutenção Pleno, passou a exercer supervisão em outras áreas, além da área de manutenção, bem como as de pintura, caldeiraria, elétrica e serviços OFFSHORE. Refere que somente recebeu corretamente pelas atividades de supervisão quando atuou em substituição do colega ... -
Sentença nº 1000513-48.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... Juiz do Trabalho RICHARD WILSON JAMBERG, foram apregoados os litigantes: C. F. G., reclamante, e COMPANY STEEL CALDEIRARIA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, INDUSFER MANUTENÇÃO, CALDEIRARIA E MONTAGEM EIRELI, D & B CALDEIRARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000241-29.2019.5.06.0191), 04-03-2021
... Recorrente : COELHO & DALLE ADVOGADOS ... Recorridos : JOSÉ REINALDO BRAGA DA SILVA, ENCAL CALDEIRARIA MANUTENÇÃO E MONTAGENS ... INDUSTRIAIS EIRELI e COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO - ... ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001338-15.2016.5.07.0006), 2018-06-25
... 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ET 0001338-15.2016.5.07.0006 ... EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS DEDE TORRES ... EMBARGADO: CEIL CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, INCOMAP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA - ME, FRANCISCO IVANIR PEREIRA DA COSTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001037-24.2012.5.06.0172), 22-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. Conjugados os pressupostos das reparações vindicadas, a saber os danos extrapatrimonial e patrimonial sofridos pelo reclamante, o nexo de causalidade entre estes e as atividades laborais e, finalmente, a culpa da reclamada, na forma do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal, impõe-se o...
... Relator : DES. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE. Recorrentes : GILSON MORAIS DE SOUZA TECALMON - TECNOLOGIA CALDEIRARIA E MONTAGEM LTDA. Recorridos : OS MESMOS. Advogados : Dimas Eduardo de Vasconcelos e Jo ã o de Castro Barreto Neto. Proced ê ncia : ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11093-70.2014.5.03.0030)
... Lucilene dos Santos Antunes ... Agravada :CALDENÁS CALDEIRARIA E SOLDAS ESPECIAIS LTDA ... Advogado :Dr. Gustavo Rubens Nunes Miranda ...
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Acórdão nº 2015/0070479-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. BEM DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO. REJEIÇÃO DO BEM OFERECIDO À PENHORA. CABIMENTO. PENHORA ON-LINE. OBEDIÊNCIA À ORDEM DE PREFERÊNCIA DO ART. 655 DO CPC. SÚMULA N. 83/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Pode ser recusada a...
... : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... : CAMAQ CALDEIRARIA E MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EM ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... ADVOGADOS ... : ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S) ... -
Acórdão, Processo nº 5016763-17.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... 51/53); ... - 01/04/2000 a 15/04/2013, uma vez que trabalhou como supervisor de caldeiraria, exposto de modo habitual e permanente a rudo de 91,8 dB(A), enquadrado no cdigo 2.0.1, Anexo IV do Decreto n 2.172/97 e cdigo 2.0.1, anexo IV do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000260-27.2017.5.06.0281), 25-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, 1.022 do novo Diploma Processual Civil e Súmula 297 do TST.
... ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA ... RELATOR : DES. RUY SALATHIEL A. M. VENTURA ... EMBARGANTE : MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... EMBARGADA : JORDANA SANTANA BENTO ... ADVOGADOS : RONNEY CASTRO GREVE e EDMILSON DUTRA DE LIMA JUNIOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000249-87.2020.5.06.0282), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTA ESCROW. CESSÃO DE CRÉDITOS A TERCEIROS. FORMALIDADES PREVISTAS EM LEI. NÃO OBSERVÂNCIA. PENHORA. POSSIBILIDADE. De acordo com a ordem preferencial da penhora estabelecida no artigo 835 do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho (artigo 882 da CLT), o "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira" é o primeiro bem ali elencado. Nos termos do...
... Agravante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SIFRA STAR ... Agravados: FLAVIO PEDRO DE ARAUJO e MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... Advogados: PAULO EDSON FERREIRA FILHO, FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES, ELLEN GAYBY DA SILVA, LIVIA COELHO NERY DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000935-33.2016.5.06.0181), 13-04-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461 da CLT. Assim é que, exercido o trabalho com a mesma produtividade e de igual valor, na mesma localidade, desde que a diferença do tempo de serviço na função não seja superior a 02 anos, é garantida a equiparação entre...
... bem antes do autor; que ele depoente trabalha como supervisor de manutenção mecânica, sendo também responsável pelo setor de caldeiraria " ... Assim, a prova produzida nos autos é contrária à tese inicial, pois demonstra a diversidade de atribuições conferidas ao reclamante e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001197-17.2012.5.06.0021 (01157-2008-008-06-00-6)), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO AOS SUCESSORES DO TRABALHADOR FALECIDO. OJ-191 DA SDI-I DO TST. INAPLICABILIDADE. A Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 191 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do colendo TST cristalizou o entendimento de que o Obreiro não pode perseguir verbas trabalhistas típicas em face da dona da obra, por não se...
... Recorrido : EDNA MARIA DO NASCIMENTO SANTANA, MATEUS JOS É DE SANTANA e MAYARA MARIA DO NASCIMENTO DE SANTANA; e ORLANDO VILA NOVA CALDEIRARIA Advogado : Pedro Augusto de Almeida Neto ; Ewerton Luis Almeida de Oliveira Proced ê ncia : 21 ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA: RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001260-26.2017.5.06.0002), 07-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prefacialmente, determinar que as publicações doravante sejam veiculadas ao reclamante, exclusivamente, em nome da Drª Henriete da Silva Araújo, OAB/PE nº. 13.363, com base na Súmula nº. 427 do C. TST. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante a...
... ão procede a alegação de que o autor foi contratado para laborar como mecânico de manutenção, mas acumulava as funções de pintura, caldeiraria, manutenção elétrica e mecânica e a função de pedreiro. Defende que o ônus da prova era do autor; que não teve amparo legal a aplicação da ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... Souto Avena (OAB:0006871/BA) Requerente: Basilio Dos Santos Advogado: Lucia Magali Souto Avena (OAB:0006871/BA) Requerido: Kleber S/a Caldeiraria Montagem Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:0012489/BA) Terceiro Interessado: Exm Partners Assessoria Empresairal Ltda ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... superfície.;Desde que o ... empreendimento não possua mais de ... 250m² de área útil ... Fabricacao De Obras De ... Caldeiraria Pesada ... Desde que o processo produtivo não ... envolva o tratamento de ... superfície.;Desde que o ... empreendimento não possua mais de ...
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Sentença nº 1000312-67.2023.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... Com a saída de Joaquim o reclamante passou a executar tais tarefas, assim como Sebastião, encarregado da caldeiraria. Indagada se Sebastião executava as atividades de encarregado apenas para os funcionários da caldeiraria, a depoente informa que não, visto que os ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Feira De Santana Requerente: Eurico Nascimento Dos Santos Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:0006160/BA) Requerente: Kleber S/a Caldeiraria Montagem Do Nordeste Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:0012489/BA) Terceiro Interessado: Exm Partners Assessoria Empresairal Ltda ...
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Acórdão Nº 0001120-71.2013.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2017
EMENTA DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Demonstrando a prova dos autos que o empregado exerceu tarefas que estavam inseridas no conjunto ocupacional da função para a qual fora contratado, não faz jus ao pagamento de diferenças salariais postuladas sob o fundamento de desvio de função. HORAS EXTRAS. PRESUNÇÃO DE VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO TRAZIDOS AOS AUTOS PELO EMPREGADOR. ÔNUS...
... Conforme relatado e descrito na petição inicial, o recorrente alega que teria sido contratado como "operador de caldeiraria" em 10.01.2012, mas que, após treinamento realizado em Blumenau/SC, a partir de 25.02.2013, passou a exercer a função de "programador", pelo que ...