calunias
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000403-70.2016.5.07.0039), 2018-09-12
... Usam-se, ainda, discriminação, calúnias, difamações, injúrias, mentiras, boatos sobre preferências, favores sexuais e outros." ... "A hostilidade do assediador é percebida, mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001535-11.2015.5.06.0142), 19-01-2018
EMENTA: FRANQUIA DE CRÉDITOS EM CELULAR. CONCESSÃO PELO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO PARA FINS PARTICULARES. NATUREZA REMUNERATÓRIA - A franquia de créditos em celular particular do trabalhador concedida pelo empregador, sem qualquer restrição ao uso para fins particulares deve ser entendida com benesse a remunerar o serviço prestado, de conformidade com as disposições do art. 458 da CLT....
... que não se dê ensejo ao malferimento do próprio instituto, pela via transversa ou oblíqua das aleivosias, difamações, injúrias ou calúnias, por parte daquele que apenas alega e nada prova. Agravo de instrumento não provido." (TST-AIRR-167900-46.2009.5.02.0055, 2ª T., Rel. Des ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001332-81.2016.5.06.0411), 12-06-2017
EMENTA:.DANO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA Não é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer efêmero, a que todos nós, por infelicidade, estamos sujeitos na vida em sociedade, que configura o dano moral. Exige-se mais do que isto. Ou seja, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do indivíduo, desequilibrando-o...
... que não se dê ensejo ao malferimento do próprio instituto, pela via transversa ou oblíqua das aleivosias, difamações, injúrias ou calúnias, por parte daquele que apenas alega e nada prova. Agravo de instrumento não provido." (TST-AIRR-167900-46.2009.5.02.0055, 2ª T., Rel. Des ... -
Decisão da Presidência nº 751569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2013
... dos Advogados do Brasil, ao Juiz onde o mesmo teria uma ação com acordo simulado, ou seja, envolvendo assim o Poder Judiciário em suas calúnias cf ... em anexo. (fls. 2-3) Como se pode observar, a queixa-crime não se preocupou em pormenorizar os aspectos relativos à materialidade e aos ...
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Decisões Monocráticas nº 18776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... Se as gráficas são instrumentos só nas mãos do governo, todo o país ressoará com calúnias, sem que a verdade encontre uma única voz a seu favor ... Sintetizando, a liberdade de imprensa, mesmo que não venha acompanhada de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000494-91.2015.5.06.0341), 28-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....
... que não se dê ensejo ao malferimento do próprio instituto, pela via transversa ou oblíqua das aleivosias, difamações, injúrias ou calúnias, por parte daquele que apenas alega e nada prova. Agravo de instrumento não provido." (TST-AIRR-167900-46.2009.5.02.0055, 2ª T., Rel. Des ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001689-95.2016.5.06.0141), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO REGULARES. PREVALÊNCIA COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA DESENVOLVIDA. ADOÇÃO IRREGULAR DE BANCO DE HORAS. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios materiais...
... que não se dê ensejo ao malferimento do próprio instituto, pela via transversa ou oblíqua das aleivosias, difamações, injúrias ou calúnias, por parte daquele que apenas alega e nada prova. Agravo de instrumento não provido." (TST-AIRR-167900-46.2009.5.02.0055, 2ª T., Rel. Des ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010069-23.2013.5.06.0009), 05-06-2017
EMENTA:.DANO MORAL. INCONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA Não é qualquer dissabor ou aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer efêmero, a que todos nós, por infelicidade, estamos sujeitos na vida em sociedade, que configura o dano moral. Exige-se mais do que isto. Ou seja, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do indivíduo, desequilibrando-o...
... que não se dê ensejo ao malferimento do próprio instituto, pela via transversa ou oblíqua das aleivosias, difamações, injúrias ou calúnias, por parte daquele que apenas alega e nada prova. Agravo de instrumento não provido." (TST-AIRR-167900-46.2009.5.02.0055, 2ª T., Rel. Des ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001213-80.2015.5.06.0371), 28-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....
... que não se dê ensejo ao malferimento do próprio instituto, pela via transversa ou oblíqua das aleivosias, difamações, injúrias ou calúnias, por parte daquele que apenas alega e nada prova. Agravo de instrumento não provido." (TST-AIRR-167900-46.2009.5.02.0055, 2ª T., Rel. Des ... -
Decisão monocrática Nº 0601460-95.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 243, IX, do Código Eleitoral, e 22, X, da Res.–TSE nº 22.610/2019, a propaganda eleitoral contiver calúnias, difamações ou injúrias, dirigidas a qualquer pessoa, bem como a que atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública. No que ...
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Acórdão nº 2008/0127547-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MINISTRA LAURITA VAZ (RELATORA): ... Narram os autos que o Paciente foi denunciado pelo Ministério Público baiano por ter proferido calúnias contra funcionário público, em razão de suas funções. Afirma a exordial acusatória que o acusado, na condição de advogado, ao patrocinar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 441-67.2014.5.02.0047)
... mídia, que " o autor apareceu em todas as manchetes de televisão e muitos conhecidos o viram e isso deu início a uma série de boatos, calúnias e difamações a respeito do mesmo, principalmente em seu trabalho, vizinhança e igreja" (Petição Inicial fl. 08). Logo não que se falar em ato ...
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Marcelo Adnet processa Mario Frias por ofensas após paródia da campanha 'heróis brasileiros'
... — A fala do comediante não apresenta críticas à vida pessoal do ministro, apenas a sua atuação no cargo. As calúnias e injúrias cometidas ultrapassam o tolerável, tendo sido feitas de maneira desproporcional e truculenta. O agente público está sujeito a ...
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... prédios da Câmara e do Senado, o texto fala que Bolsonaro "está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós" e que “sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor por nós”. Conclui dizendo que Bolsonaro "é a ... - Resolução do TSE proíbe desinformação sobre processo eleitoral e pune com prisão quem divulgar fake news contra candidatos
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