Câmara de Vereadores
-
Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
RIO — A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, ocorrida na...
-
Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
RIO — A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, ocorrida na...
-
Nomeado na câmara dos vereadores, presidente do pdt viaja pelo país
Nomeado no gabinete do vereador Daniel Martins (PDT) na Câmara de Vereadores do Rio, o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não é visto na Casa. O pedetista não frequenta o plenário, nem dá expediente no prédio anexo com...
-
Câmara de Vereadores: TCM investigará aluguéis de imóveis
Agência O Globo - RIO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu incluir na auditoria que realizará em novembro, na Câmara de Vereadores, os sete contratos de locação de imóveis firmados pelo Legislativo municipal, que custam R$6,5 milhões por...
-
Gabriel Monteiro é notificado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores
RIO — O Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores notificou na tarde desta segunda-feira (25) o vereador e ex-policial Gabriel Monteiro (PL) , alvo de representação na Casa por quebra de decoro parlamentar. O procurador José Luiz Minc levou a notif...
-
Carnaval 2022: Comissão da Câmara dos Vereadores recomenda exigência de passaporte vacinal
RIO — A Comissão da Câmara dos Vereadores do Rio que analisa a viabilidade do Carnaval de 2022 divulgou um relatório com recomendações para a realização do carnaval de rua e das escolas de samba. O documento aponta indicadores e sugestões de protocol...
-
Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
Agência O Globo -A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, oc...
-
Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
Agência O Globo -A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, oc...
-
Caso Henry: Justiça nega afastamento de Dr. Jairinho da Câmara dos Vereadores
Agência O Globo -A Justiça do Rio indeferiu o pedido feito pela bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores para o afastamento imediato de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido). A solicitação foi feita após a prisão de Dr. Jairinho, oc...
-
Bíblia em Câmara de Vereadores não viola princípio da laicidade, diz TJ-SP
Bíblia em Câmara de Vereadores não viola princípio da laicidade
A laicidade do Estado não significa inimizade com a fé. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de Porto Ferreira que prevê a colocação de uma Bíblia no plenário da Câmara de Vereadores. A ação f... -
Câmara de Vereadores não pode legislar sobre Guarda Municipal, decide TJ-SP
Câmara de Vereadores não pode legislar sobre Guarda Municipal
Fere a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo o ato normativo de origem parlamentar que estabelece novas atribuições a órgãos e servidores da Administração Pública. A Câmara de Catanduva cr... -
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... ípio não houver Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a Câmara de Vereadores poderá designar peritos contadores para verificarem as ...
-
Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores define abertura de cassação do Dr. Jairinho por unanimidade
RIO — Os membros do Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores decidiram, por unanimidade, pela cassação do mandato do Dr. Jairinho (sem partido), preso acusado de torturar e matar o seu enteado, o menino Henry Borel , de 4 anos. A decisão foi tomad...
-
Medo da violência faz Câmara do Rio liberar carros blindados para todos os vereadores que desejarem
O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Carlo Caiado (sem partido), decidiu nesta quarta-feira (3) autorizar o aluguel de carros blindados para todos os parlamentares que desejarem. A decisão foi tomada depois de pelo menos cinco episódios de v...
-
Medo da violência faz Câmara do Rio liberar carros blindados para todos os vereadores que desejarem
O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Carlo Caiado (sem partido), decidiu nesta quarta-feira (3) autorizar o aluguel de carros blindados para todos os parlamentares que desejarem. A decisão foi tomada depois de pelo menos cinco episódios de v...
-
Medo da violência faz Câmara do Rio liberar carros blindados para todos os vereadores que desejarem
O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Carlo Caiado (sem partido), decidiu nesta quarta-feira (3) autorizar o aluguel de carros blindados para todos os parlamentares que desejarem. A decisão foi tomada depois de pelo menos cinco episódios de v...
-
Medo da violência faz Câmara do Rio liberar carros blindados para todos os vereadores que desejarem
Agência O Globo -O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Carlo Caiado (sem partido), decidiu nesta quarta-feira (3) autorizar o aluguel de carros blindados para todos os parlamentares que desejarem. A decisão foi tomada depois de pelo menos cin...
-
Medo da violência faz Câmara do Rio liberar carros blindados para todos os vereadores que desejarem
Agência O Globo -O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Carlo Caiado (sem partido), decidiu nesta quarta-feira (3) autorizar o aluguel de carros blindados para todos os parlamentares que desejarem. A decisão foi tomada depois de pelo menos cin...
-
Medo da violência faz Câmara do Rio liberar carros blindados para todos os vereadores que desejarem
Agência O Globo -O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Carlo Caiado (sem partido), decidiu nesta quarta-feira (3) autorizar o aluguel de carros blindados para todos os parlamentares que desejarem. A decisão foi tomada depois de pelo menos cin...
-
Câmara dos Vereadores aprova projeto que proibe parlamentares de ganhar dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio acaba de aprovar, em primeira discussão, um projeto que proibe que parlamentares ganhem dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais. Ao todo, foram 43 votos. Apenas três vereadores foram contra a medida: Gabri...
-
Câmara dos Vereadores aprova emenda que proibe parlamentares de ganhar dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio acaba de aprovar, em primeira discussão, um projeto que proibe que parlamentares ganhem dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais. Ao todo, foram 43 votos. Apenas três vereadores foram contra a medida: Gabri...
-
Câmara dos Vereadores aprova projeto que proibe parlamentares de ganhar dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio acaba de aprovar, em primeira discussão, um projeto que proibe que parlamentares ganhem dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais. Ao todo, foram 43 votos. Apenas três vereadores foram contra a medida: Gabri...
-
Câmara dos Vereadores aprova emenda que proibe parlamentares de ganhar dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais
RIO — A Câmara de Vereadores do Rio acaba de aprovar, em primeira discussão, uma emenda à Lei Orgânica do Município que proibe que parlamentares ganhem dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais. Ao todo, foram 42 votos. Apenas três vereadores ...
-
Câmara dos Vereadores aprova emenda que proibe parlamentares de ganhar dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais
A Câmara de Vereadores do Rio acaba de aprovar, em primeira discussão, uma emenda à Lei Orgânica do Município que proibe que parlamentares ganhem dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais. Ao todo, foram 42 votos. Apenas três vereadores foram ...
-
Câmara dos Vereadores aprova emenda que proibe parlamentares de ganhar dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais
A Câmara de Vereadores do Rio acaba de aprovar, em primeira discussão, uma emenda à Lei Orgânica do Município que proibe que parlamentares ganhem dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais. Ao todo, foram 43 votos. Apenas três vereadores foram ...