Câmara de Vereadores
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Acórdão nº 2013/0346780-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... MUNICÍPIO. ... VEREADORES. CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... Câmara" de ... Vereadores, ainda que na esfera administrativa.\xC2" ...
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Conselho de Ética da Câmara do Rio destaca ataques diretos de Gabriel Monteiro a vereadores em defesa prévia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro está reunido para discutir, pela primeira vez, as denúncias sobre o ex-PM e youtuber Gabriel Monteiro (PL) no âmbito da representação aberta pela Casa contra ele. O t...
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Relator do Conselho de Ética da Câmara destaca ataques diretos de Gabriel Monteiro a vereadores em defesa prévia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se reúne neste momento para discutir, pela primeira vez, as denúncias sobre o ex-PM e youtuber Gabriel Monteiro (PL) no âmbito da representação aberta pela Casa contr...
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Presidente do Conselho de Ética da Câmara destaca ataques diretos de Gabriel Monteiro a vereadores em defesa prévia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se reúne neste momento para discutir, pela primeira vez, as denúncias sobre o ex-PM e youtuber Gabriel Monteiro (PL) no âmbito da representação aberta pela Casa contr...
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Antes de confusão, Marcos Braz marcou presença na Câmara de Vereadores, mas não votou
Envolvido em uma confusão na tarde desta terça-feia em um shopping da Barra da Tijuca, Zona Oeste, o vice-presidente do Flamengo Marcos Braz marcou presença virtual na Câmara de Vereadores do Rio. Apesar disso, o vereador não participou da votação qu...
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Carro onde estava presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí é atingido por tiros
O carro onde estava o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Gilberto Chediac Leitão Torres, o Gil Torres (União Brasil), foi alvo de disparos, na noite desta quinta-feira, na Rodovia RJ-99, altura de Piranema, em Itaguaí, na Baixada Fluminen...
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Carro onde estava presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí é atingido por tiros
O carro onde estava o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Gilberto Chediac Leitão Torres, o Gil Torres (União Brasil), foi alvo de disparos, na noite desta quinta-feira, na Rodovia RJ-99, altura de Piranema, em Itaguaí, na Baixada Fluminen...
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Acórdão nº 2009/0213764-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA A VEREADORES. AÇÃO ORDINÁRIA INIBITÓRIA DE COBRANÇA PROPOSTA CONTRA A UNIÃO E O INSS. ILEGITIMIDADE ATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1. A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, de modo que somente pode demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais,
... :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)RECORRIDO :CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ ADVOGADO:ANTÔNIO RIBEIRO ... ÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA A VEREADORES. AÇÃO ORDINÁRIA INIBITÓRIA DE COBRANÇA PROPOSTA CONTRA A UNIÃO E O ... -
Antes de confusão, Marcos Braz marcou presença na Câmara de Vereadores, mas não votou
Envolvido em uma confusão na tarde desta terça-feira em um shopping da Barra da Tijuca, Zona Oeste, o vice-presidente do Flamengo Marcos Braz (PL) marcou presença virtual na Câmara de Vereadores do Rio. Apesar disso, o vereador não participou da vota...
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Carro onde estava presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí é atingido por tiros
O carro onde estava o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Gilberto Chediac Leitão Torres, o Gil Torres (União Brasil), foi alvo de disparos, na noite desta quinta-feira, na Rodovia RJ-99, altura de Piranema, em Itaguaí, na Baixada Fluminen...
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Carro onde estava presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí é atingido por tiros
O carro onde estava o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Gilberto Chediac Leitão Torres, o Gil Torres (União Brasil), foi alvo de disparos, na noite desta quinta-feira, na Rodovia RJ-99, altura de Piranema, em Itaguaí, na Baixada Fluminen...
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Câmara de Vereadores do Rio aprova contas do ex-prefeito Marcelo Crivella
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou com margem mínima, ou seja, 34 votos, as contas do ex-prefeito Marcelo Crivella do ano de 2019, contrariando o parecer do Tribunal de Contas do Município, que recomendou a rejeição das contas. Além disso, os ver...
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Acórdão nº 2016/0206018-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... AGRAVANTE ... : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF ... Vereadores ...
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Câmara de Vereadores aprova projeto para regulamentar serviço de ferros-velhos no Rio
Agência O Globo -A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em primeira discussão, na tarde da última quarta-feira, o projeto de lei do vereador Marcio Ribeiro (Avante) que determina que qualquer material de metal comprado por estabelecimentos comerciais...
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Câmara de Vereadores aprova projeto para regulamentar serviço de ferros-velhos no Rio
Agência O Globo -A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em primeira discussão, na tarde da última quarta feira, o projeto de lei do vereador Marcio Ribeiro (Avante) que determina que qualquer material de metal comprado por estabelecimentos comerciais...
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Acórdão nº 2012/0077839-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREFEITO. APRESENTAÇÃO TARDIA DAS CONTAS MUNICIPAIS À CÂMARA DE VEREADORES. AUSÊNCIA DE DOLO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O eventual atraso na entrega das contas não afeta o bem jurídico protegido pela incriminação, qual seja, a moralidade administrativa, tampouco evidencia a ...
... CÂMARA DE VEREADORES. AUSÊNCIA DE DOLO. ... -
Justiça determina que Câmara de Vereadores instale a CPI das Olimpíadas
Agência O Globo - RIO - O juiz titular da 7ª Vara de Fazenda Pública, Eduardo Antônio Klausner, determinou que a Câmara de Vereadores do Rio instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Olimpíada no prazo de 24 horas. A decisão foi proferida ...
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Câmara dos vereadores vai investigar contratos dos jogos
A Câmara dos Vereadores vai instaurar uma CPI para analisar os contratos para as Olimpíadas do Rio. O pedido de investigação foi feito por Jefferson Moura (Rede), que conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas " 17 " para a abertura do proce...
- Quality of products and services in biddings of lower price modality: a study in a City Council in Rio Grande do Sul State/A qualidade dos produtos e servicos em licitacoes do tipo menor preco: um estudo em uma camara de vereadores do Rio Grande do Sul/La calidad de los productos y servicios en licitaciones del tipo menor precio: un estudio en una camara ...
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Câmara de vereadores teve mais cpis e aprovou menos leis do executivo
Balanço de 2019Altos e baixosOlhando pelo retrovisor, o ano de 2019 teve altos e baixos na Câmara de Vereadores. Por um lado, foi o exercício com mais leis autorizadas na gestão do prefeito Marcelo Crivella (301) e mais CPIs em andamento (13); por ou...
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Acórdão nº 2010/0202514-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MICHEL SALIBA OLIVEIRA E OUTRO(S) ... : CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA ... REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, E O RESULTADO OFICIAL DO ...
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Vereadores de Tatuí apresentam projeto para diminuir tamanho da Câmara
Vereadores de Tatuí querem diminuir tamanho da Câmara
Um grupo de vereadores de Tatuí está tentando emplacar um projeto que pode acabar como um exemplo de como o Estado pode se restruturar no Brasil. Os legisladores protocolaram na Câmara Municipal de Tatuí uma proposta de ... -
Acórdão nº 2015/0053501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBJETIVOS. INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR VEREADORES". ... DEFICIÊNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ARTS.\xC2" ... ajustou com os 10 (dez) vereadores da Câmara" de lpojuca, que ... estes indicariam, cada um, 500 pessoas\xC2" ...
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Dr. Jairinho é afastado da presidência da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio
RIO — O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado (DEM), afastou, nesta segunda-feira, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido) , da presidência da Comissão de Justiça e Redação. A comissão é a mais importante da Casa. C...
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Dr. Jairinho é afastado da presidência da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio
RIO — O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado (DEM), afastou, nesta segunda-feira, Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido) , da presidência da Comissão de Justiça e Redação. A comissão é a mais importante da Casa. C...