cambial cobertura importacao sem
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Acórdão nº 2007/0131635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... com o caráter de temporariedade e sem cobertura cambial, ou seja, não implicando em aquisição ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... cobertura de eventos. Período contabilizado ... de ... anterior. O saldo cambial das trocas do agro paulista com o exterior ...
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DECRETO Nº 2975, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga o Acordo de Transporte Rodoviario Internacional de Passageiros e Carga, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 4 de Julho de 1995.
... controle, os seguradores que assumam a cobertura fornecerão a seus representantes no outro país ... , seja de caráter fiscal, monetário, cambial ou de outra natureza, que incidam sobre as ...
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Da tributação e do orçamento
... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ... ao reconhecimento pode ser destinado à cobertura de despesas oriundas das medidas de combate à ...
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Da tributação e do orçamento
... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ... ao reconhecimento pode ser destinado à cobertura de despesas oriundas das medidas de combate à ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... diretrizes relativas à ampliação da cobertura previdenciária por meio de programas de ... - propor medidas de políticas fiscal e cambial, de transportes e fretes, e de promoção ...
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Acórdão nº 1.0000.19.052082-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA APARÊNCIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - TRATAMENTO DE CÂNCER - MEDICAMENTO AVASTIN - ABUSIVIDADE DE CONDUTA DO PLANO DE SAÚDE QUE NEGA TRATAMENTO PARA DOENÇA COBERTA -...
... SISTEMA UNIMED. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA. USURIO EM INTERCMBIO. UNIMED EXECUTORA ... em euro ou a indexao de dvida pela variao cambial. 11. Em regra, a recusa indevida pela operadora ... -
Acórdão nº 1.0000.19.052082-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA APARÊNCIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - TRATAMENTO DE CÂNCER - MEDICAMENTO AVASTIN - ABUSIVIDADE DE CONDUTA DO PLANO DE SAÚDE QUE NEGA TRATAMENTO PARA DOENÇA COBERTA -...
... SISTEMA UNIMED. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA. USURIO EM INTERCMBIO. UNIMED EXECUTORA ... em euro ou a indexao de dvida pela variao cambial. 11. Em regra, a recusa indevida pela operadora ... -
Direito civil
... , pelo protesto indevido de título cambial 3 , pela inscrição irregular em órgãos de ... Sendo assim, a previsão contratual de "cobertura de danos pessoais" inclui os danos morais, salvo ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... tributário incidente sobre a variação cambial do valor dos investimentos realizados por ... ao serviço da dívida para a cobertura de despesas emergenciais, conjugada com os ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... , simplesmente serrada e aparelhada para cobertura" ou piso de casas populares ... V - As fossas ass\xC3" ... o impôsto de consumo, praticar fraude cambial utilizar-se de outra firma, pessoa, ou sociedade ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , incluindo políticas tributária, cambial, comercial, tarifária e de crédito, ... VII - autorizar a garantia da cobertura dos riscos comerciais e dos riscos políticos e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1235, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... as exportações realizadas sem cobertura cambial ... § 5º Às empresas que ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ítulos conter cláusulas de atualização cambial até o vencimento; ... V - a ... VIII - a cobertura de resultados negativos do Banco Central do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5025, DE 10 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, Cria o Conselho Nacional de Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... do leilão fôr insuficiente para a cobertura das despesas previstas no parágrafo anterior, o ... às retenções específicas de natureza cambial que incidem sôbre café e outros produtos, ...
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Decreto-Lei nº 1.797 de 09/07/1980. CONCEDE ISENÇÃO AO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO AS OBRAS DE ARTE QUE ESPECIFICA.
... no País e por estes trazidas, sem cobertura cambial ... Art. 2º - O Ministro da Fazenda ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1073, DE 28 DE JULHO DE 1995. Reduz a Aliquota do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... as exportações realizadas sem cobertura cambial ... § 5º A inobservância do disposto ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1132, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Reduz a Aliquota do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... as exportações realizadas sem cobertura cambial ... § 5º A inobservância do ...
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Decreto nº 50.522 de 03/05/1961. ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA RACIONALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS QUE TENHAM LINHAS DE FABRICAÇÃO LIGADAS A INDUSTRIA PESADA, RETIFICA E CONSOLIDA O DECRETO 46.753, DE 26 DE AGOSTO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) sem cobertura cambial, como investimento de capital estrangeiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... repasse de recursos com a finalidade de cobertura dos orçamentos gerais dos respectivos organismos ... a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) financiamento nas ...
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Decreto nº 32.285 de 19/02/1953. APROVA REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI 1.807, DE 7 DE JANEIRO DE 1953.
... natureza sem a competente operação cambial ... Art. 18 As companhias de transportes ... através do qual será adquirida a cobertura para tais receitas, que deverão ser escrituradas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1200, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... as exportações realizadas sem cobertura cambial ... § 5º Às empresas que venham a se ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1165, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... as exportações realizadas sem cobertura cambial ... § 5º Às empresas que venham a se ...