cana-de-açúcar em alagoas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011545-79.2013.5.06.0241), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO. A uniformização de jurisprudência deste TRT no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000220-83.2015.5.06.000 (RO), de 11.12.2015, resolveu pela prevalência da tese jurídica de que é inválida a pactuação negociada que suprime o direito às horas de trajeto, norma heterônoma estatal, protetiva da...
... por transporte público regular, realizado pelas empresas Real Alagoas, Cruzeiro, Guadalupe, Cruzeiro e Borborema, tanto no horário de ida como ... desenvolvidas pela reclamada na cultura da cana-de-açúcar, a qual se utilizou do expediente de intercalar contratos por prazo ... - Acórdão Nº 0729669-72.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2023
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História do Brasil
... ão territorial da colônia; afinal, as primeiras mudas de cana-de-açúcar" trazidas ao Brasil pareciam render dividendos econômicos. Dom João III n\xC3" ... Chegou-se a esboçar uma constituição tão logo Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte aderiram ao motim. Os revoltosos não eram ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Alagoas 1.551.835 ...
- Acórdão Nº 0700411-60.2019.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-04-2022
- Acórdão Nº 0700012-94.2020.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-09-2021
- Acórdão Nº 0014404-96.1998.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-05-2017
- Acórdão Nº 0700363-04.2019.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
- Acórdão Nº 0700202-57.2020.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-10-2023
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Povo Ind
... da região costeira estavam ocupadas com a lavoura da cana-de-açúcar, uma gramínea bastante suculenta apreciada pelos bovinos ... na cana-de-açúcar na Zona da Mata Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas, se estabelecendo nas cidades próximas a lavoura canavieira (SILVA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106829420194058000), 21-09-2020
PROCESSO Nº: 0810682-94.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LEONA HENRIQUE VARIAL DE MELO ADVOGADO: Taissa De Melo Batista Pita e outros APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA ADMINISTRATIVO....
... APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt ... evitar danos ambientais emergentes da queima da palha da cana-de-açúcar dentro do ciclo produtivo dessa cultura agrícola, impusera ao Instituto ... -
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... dos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, entre outros). Tais pessoas, por ... - Acórdão Nº 0700461-86.2019.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-04-2022
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... República, em 1889, eles viajaram para a Europa a bordo do navio Alagoas, um pequeno transatlântico com modernas caldeiras a vapor, cumprindo a ... cooperativas e pequenos produtores rurais para comprar cana-de-açúcar, a fim de poder produzir álcool etanol, que, até hoje, é um ...
- Acórdão Nº 0700376-03.2019.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-04-2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045525420204058000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0804552-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MONICA MARIA QUERINO COSTA ADVOGADO: Claudia Ney Alves De Assis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
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Acórdão Nº 0803525-62.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
- Acórdão Nº 0729882-34.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-10-2023
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Acórdão Nº 0806126-75.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE ENTENDEU QUE TODO O AÇÚCAR DE PROPRIEDADE DAS RECUPERANDAS ESTÃO IMPEDIDOS DE CONSTRIÇÃO. PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REJEITADA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO. CDA/WA EMITIDOS PELO DEPOSITÁRIO. RELAÇÃO ENTRE AGRAVADA E ARMAZÉM TEM NATUREZA OBRIGACIONAL. CONTRATO DE DEPÓSITO SEM TRANSFERIR A PROPRIEDADE DOS BENS....
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Modos de Execução e Aumento da Pena
... Alves e José Roberto Novaes que, tratando do corte da cana-de-açúcar e das exigências feitas de aumento de produtividade, afirmam que estas ... 3.412, Alagoas, como já foi registrado no Capítulo anterior, no item 3 (168) ...
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Decisão monocrática Nº 1310432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... ÁRIA INSTITUÍDA EM FAVOR DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE CANA-DE-AÇÚCAR DA REGIÃO NORDESTE, REFERENTE À SAFRA 2011/2012. LEI Nº 12.865/2013 ... (parentes em segundo grau) do Superintendente Regional da CONAB em Alagoas" ... 6. O Comunicado DIRAB/DIAFI n.º 192, de 30/08/2013 encontra-se ...
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administração Indireta
... 25 DE MARÇO DE 2013 ... DIÁRIO OFICIAL ... ESTADO DE ALAGOAS EdiçãoEletrônica Certificada Digitalmente conformeLEIN° 7.397/2012 ... cultura da cana-de-açúcar ... Campus A. C ... Cleuda Custódio Freire Gestão dos recursos ...
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Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2022
... onde ocorreram aes.Essas situaes no foram constatadas apenas em Alagoas, Amap e Amazonas.Minas Gerais foi o estado com mais aes fiscais no ano ...