vetor carnaval
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Prefeitura do Rio anuncia auxílio de R$ 500 para ambulantes do carnaval de rua
... O pagamento ser realizado no dia seguinte (18). O carnaval do Rio, alm do seu imenso valor cultural e histrico, tambm um vetor de desenvolvimento econmico da cidade, movimentando a economia e gerando trabalho e renda para milhares de pessoas. Com o cancelamento dos blocos de ...
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Acórdão nº 50005482820198210061 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... Subsidiariamente, pugna pela neutralização do vetor antecedentes na pena-base, reduzindo-a ao mínimo legal, ou a patamar ... Mencionou que não participou do carnaval naquela época e que teve desentendimento com Cristian somente em uma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Em uma linguagem figurada, comparando com a linda festa que é o carnaval, e tendo os desfiles das escolas de samba como cenário poderíamos ... Assim, encontramos como vetor quantificador dos danos não patrimoniais ou morais, o que a doutrina e a ...
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Acórdão nº 0009041-25.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 29 de Octubre de 2013
... -se de uma tentativa de roubo a uma corrente, ocorrida durante o carnaval, mediante o uso de violência que não impossibilitou à própria vítima ... 1º, III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ...
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Acordao N° 1401070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Administrativo e processual civil. Ação rescisória. Ação originária. Objeto. Cobrança de direitos autorais. Execução pública de obras musicais. Evento carnavalesco. Contratação de entidade para organização e realização do das festividades pertinentes ao carnaval de rua de 2013. Contratante. Distrito federal. Contratada. Sociedade civil. Encargos comerciais pertinentes ao evento. Imputação ao ente
... CARNAVAL DE RUA DE 2013. CONTRATANTE. DISTRITO FEDERAL. CONTRATADA ... SOCIEDADE ... Conquanto a coisa julgada funcione como corolário do processo e vetor da segurança jurídica, ... deve ser aperfeiçoada segundo o devido ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0428680-73.2010.8.19.0001 (Criminal), 21-06-2021
Apelações. Ação de indenização. Responsabilidade civil objetiva. Falha na sinalização do cruzamento em que vem a ocorrer colisão de veículos particulares. Influência direta da falha na morte da irmã da parte autora. Legitimidade. Prescrição. Conexão. Preliminares rejeitadas. Danos morais. Arbitramento. Ação movida pela irmã da uma vítima fatal do acidente de trânsito ocorrido em um cruzamento...
... sinalização gráfica vertical especial de Carnaval, com placas e faixas indicativas, ... concluindo que durante o período de ... vetor da fatalidade teria sido também a ação de terceiros, ... Poder ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... bairro ou da UFV), as festas frequentadas abertas ao público (carnaval e shows no bairro) em outros bairros ou na UFV; 2) utilização de ... O vetor ... ′ = ( 0 , 1 , … , ) ... representa a i-ésima linha da ... -
Acordão da , 19-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. JUNTADA DE CALENDÃRIO JUDICIAL. DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IDONEIDADE. CARÃTER OFICIAL. PRECEDENTE DO STF EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS PROVIDOS.1. O eg. Supremo Tribunal Federal, reformando acórdão deste Tribunal Superior
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ência, sua fixação em quantia exorbitante, e tendo ainda como vetor os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o valor da causa ... ESCOLA DE SAMBA. CARNAVAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. INALIENABILIDADE. VERBAS PARA A ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÃDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO VÃLIDO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO "INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA". NÃO INDICAÇÃO DA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL ACRESCENTAR FUNDAMENTOS NO DECRETO PRISIONAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.1. Além...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-Ag-AIRR - 250-20.2012.5.05.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. FONTE DE CUSTEIO. CONTRIBUIÇÃO PARA A APOSENTADORIA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem...
... reconheça a transcendência da causa, seja no seu vetor político - não se detecta ... contrariedade a súmula, ... a 02/03/2022, em razão das festividades do Carnaval e feriado de Cinzas ... Regular a representação ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... ão desigual / Tudo é tão desigual / [ ... ]/ Oh! De um lado esse carnaval / De outro a fome total / [ ... ] // [ ... ]E a novidade que seria um sonho / ... sujeitos é a compreensão de que o enfoque agroecológico é um vetor importante para se garantir segurança e direito alimentar ... Seguindo ... -
Aglomeração de torcedores acende o alerta para o perigo dos jogos decisivos durante pandemia de Covid
... necessidade surgida no mundo todo para impedir que o esporte fosse vetor de propagação da Covid-19. Contudo, com a chegada da reta final da ... Na Rocinha, centenas desfilaram numa espécie de carnaval rubro-negro ... O embarque e o desembarque do Flamengo, antes e depois do ...
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Aglomeração de torcedores acende o alerta para o perigo dos jogos decisivos durante pandemia de Covid
... necessidade surgida no mundo todo para impedir que o esporte fosse vetor de propagao da Covid-19. Contudo, com a chegada da reta final da temporada ... Na Rocinha, centenas desfilaram numa espcie de carnaval rubro-negro ... O embarque e o desembarque do Flamengo, antes e depois do ...
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Aglomeração de torcedores acende o alerta para o perigo dos jogos decisivos durante pandemia de Covid
... necessidade surgida no mundo todo para impedir que o esporte fosse vetor de propagação da Covid-19. Contudo, com a chegada da reta final da ... Na Rocinha, centenas desfilaram numa espécie de carnaval rubro-negro ... O embarque e o desembarque do Flamengo, antes e depois do ...
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Aglomeração de torcedores acende o alerta para o perigo dos jogos decisivos durante pandemia de Covid
... necessidade surgida no mundo todo para impedir que o esporte fosse vetor de propagao da Covid-19. Contudo, com a chegada da reta final da temporada ... Na Rocinha, centenas desfilaram numa espcie de carnaval rubro-negro ... O embarque e o desembarque do Flamengo, antes e depois do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ( ... ) 7. O vetor primordial que orienta a imposição ao pagamento de verba honorária ... ESCOLA DE SAMBA. CARNAVAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. INALIENABILIDADE. VERBAS PARA A ...
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Retomada em curso: nomes da área de turismo e eventos já sentem recuperação
... do que se esperava, com um "vero" que se estendeu at um segundo carnaval, em abril ... Patrimnio: Aps 20 anos fechada, Estao Leopoldina ser ... E o turismo um vetor importante nessa base. E o Rio ainda tem muito a fazer e melhorar. Estamos ...
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Retomada em curso: nomes da área de turismo e eventos já sentem recuperação
... do que se esperava, com um "vero" que se estendeu at um segundo carnaval, em abril ... Patrimnio: Aps 20 anos fechada, Estao Leopoldina ser ... E o turismo um vetor importante nessa base. E o Rio ainda tem muito a fazer e melhorar. Estamos ...
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Retomada em curso: nomes da área de turismo e eventos já sentem recuperação
... do que se esperava, com um "vero" que se estendeu at um segundo carnaval, em abril ... Patrimnio: Aps 20 anos fechada, Estao Leopoldina ser ... E o turismo um vetor importante nessa base. E o Rio ainda tem muito a fazer e melhorar. Estamos ...
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Retomada em curso: nomes da área de turismo e eventos já sentem recuperação
... do que se esperava, com um "vero" que se estendeu at um segundo carnaval, em abril.O clima de confiana para o turismo e o entretenimento. A ... E o turismo um vetor importante nessa base. E o Rio ainda tem muito a fazer e melhorar. Estamos ...
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Retomada em curso: nomes da área de turismo e eventos já sentem recuperação
... do que se esperava, com um "vero" que se estendeu at um segundo carnaval, em abril ... Patrimnio: Aps 20 anos fechada, Estao Leopoldina ser ... E o turismo um vetor importante nessa base. E o Rio ainda tem muito a fazer e melhorar. Estamos ...
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Competência tributária
... trabalho, merece destaque o princípio da razoabilidade, enquanto vetor de constitucionalidade das leis e atos administrativos, não obstante os ... o Poder Público veda o consumo de bebidas alcoólicas durante o carnaval (meio) para impedir a contaminação de cidadãos nacionais (fim), a ...
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Legados da pandemia para o direito possessório: escopode proteção, vulnerabilidades, limites e despejos comexecução diferida
... Assim, mais um carnaval arrebatava as multidões em todo o país, do bondinho de Santa Teresa aos ... de se infectar, adoecer seriamente, falecer ou mesmo se tornar vetor para contaminação coletiva descontrolada, tal como se verifica durante a ...
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A segurança jurídica e o acordo de colaboração premiada
... vetor aplicativo é a possibilidade de convalidação ou aproveitamento das ... ção foi efetivada (04.03.2017), logo após o feriado do carnaval, sendo certo que M. M. imediatamente entrou em gozo de férias e licença ...