canal da mancha distancia
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Acórdão Nº 0001024-59.2012.8.24.0047 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, EM QUE RESTOU RECONHECIDA A CULPA CONCORRENTE PELA OCORRÊNCIA DO SINISTRO. RECURSO DO RÉU, AO QUAL ADERIU O AUTOR. PRETENSÕES COMUNS NOS APELOS. ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES ATRIBUINDO, UM AO OUTRO, A CULPABILIDADE EXCLUSIVA PELA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE. APELO...
- Acórdão Nº 5003819-33.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
- Acórdão Nº 0314068-89.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
- Acórdão Nº 0301279-61.2017.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2022
- Acórdão Nº 5022929-18.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
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Relatório em Separado apresentado pelo Deputado Maurici
... do licenciamento ambiental da Dragagem do Canal de ... Piaçaguera referente ao Processo SMA ... mancha superior e na mancha inferior. Isso foi em ...
- Acórdão Nº 0314071-15.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-10-2022
- Acórdão Nº 0307135-08.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
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Acórdão Nº 5015373-43.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA O PATRIMÔNIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO COMO MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 121, § 2º, I E IV, E ART. 155, § 4º, IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DAS DEFESAS. RECURSO DOS ACUSADOS. PLEITO PELA IMPRONÚNCIA OU ABSOLVIÇÃO...
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Portarias. Portaria nº 146-2019 - Segurança das Barragens
... ção residente na área afetada pela mancha de inundação, ... com frequência anual para ... aberto, no âmbito do site da SEMAD, um canal de comunicação com a sociedade ... para receber ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Segundo a Teoria da Mancha Purgada ou da Tinta Diluída , é válida a prova ... a droga com uns conhecidos que fizeram um canal; que não foi LUCAS “MODELO”; que depois de ...
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Acórdão Nº 5015373-43.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 07-02-2023
... de uns quatro ou cinco dias viu que havia mancha de sangue no banco do motorista; não viu nenhuma ... um loteamento que fica nas proximidades do canal retificado do rio Itajaí-mirim; presenciou um ...
- Acórdão Nº 0001752-90.2010.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
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Acórdão Nº 5004112-03.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? EXTENSÃO DE APP A PARTIR DE CURSO D'ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA ? APLICAÇÃO DO ART. 119-C DO CÓDIGO AMBIENTAL ESTADUAL ? RIO CANALIZADO ? PROTESTO PELA INCIDÊNCIA DE NOVA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ? OMISSÃO VERIFICADA ? ANTINOMIA APARENTE ? NORMA LOCAL QUE IMPLEMENTA ÁREA NÃO EDIFICIÁVEL ? LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA ? CONSERVAÇÃO DAS SITUAÇÕES CONSOLIDADAS ? CONVIVÊNCIA
... (destacando que canalizado vem de "canal", ou seja, curso de água já alterado em seu ... IMÓVEL, ENTRETANTO, INSERIDO DENTRO DA MANCHA DE INUNDAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... (CANAL DE SUCCAO) MEDINDO APROXIMADAMENTE 600MM ... MANCHA DE CHOCOLATE, DEVE ESTAR ISENTA DE EXCESSO ... DE ... DISTANCIA MINIMA ENTRE AS HASTES DE 30MM, ESPESSURA ...
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Acórdão Nº 0314071-15.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
... 26874/2016 e está fora da mancha de inundação e também fora de áreas de ... OBRA RECENTE DO EXECUTIVO, QUE PROLONGOU O CANAL. IRRESIGNAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.Ampliação ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Portaria
... censitários urbanos sobrepostos pela mancha de cobertura inserida no contorno protegido da ... hipótese da necessidade de utilização de canal em faixa estendida de frequência modulada para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... Requisito: descartável, para canal de ... trabalho 2.0 a 2.8 mm; Comprimento ... de ... desenvolvido s/ mancha c/coloração ... uniforme; Dados Complementares: ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE GOVERNO
... , propondo reflexões e soluções pelo canal do youtube da ... O FUTURO DA PROPRIEDADE ... ção de Segurança de Barragens – mancha de inundação: Campanha de ... investigação a ...
- Acórdão Nº 0321964-91.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022