cancelamento da taxa telefônica
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... , coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado ... CAPÍTULO III Do ... Imóveis, às demais para efeito de cancelamento dos registros feitos, salvo se ocorrer a ... V - taxa de juros incidentes sobre o débito em aberto e ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... , será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e ... o contato com os devedores por via telefônica ou por meios digitais, e à administração de ... registrado na CVM e procedam ao cancelamento do seu registro na CVM, mediante oferta pública ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Cancelamento do registro de condenações penais ... dirigida a terceiro, ou conversação telefônica entre outras pessoas; ... III- quem impede a ... leviandade do mutuário, juro que excede a taxa fixada em lei, regulamento ou ato oficial: ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Decreto nº 11.034 de 05/04/2022. Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
... ção, contestação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços ... Parágrafo ... Art. 11. Caso a chamada telefônica seja finalizada pelo fornecedor antes da ... II – taxa de resolução das demandas, sob a ótica do ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... serão considerados válidos até o cancelamento ou a cassação por meio de ato posterior, caso ... o contato com os devedores por via telefônica ou por meios digitais, e à administração de ... ção do contratado, que poderá ser por taxa de êxito, desde que demonstrada a sua maior ...
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Direito Constitucional
... bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei”; B: incorreta ... de determinada quantia, a título de “taxa” ... Diante da situação hipotética ... (C) É admitida a interceptação telefônica por ordem judicial ou administrativa, para fins ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ... (que têm a natureza tributária de taxa, daí se falar em taxa judiciária ou taxa pelos ... No caso, a devedora é a Telefônica, que tem sido recalcitrante no cumprimento desse ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 0034), uma vez que todas almejam o cancelamento de inscrições de eleitores com fundamento na ... ESPECIAL TÃO SOMENTE PARA RESTABELECER A TAXA REFERENCIAL – TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO ... , conversa escrita, eletrônica, telefônica e telemática ou outros mecanismos que estejam ...