cancelamento da taxa telefônica
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Contratação coletiva
... à introdução do próprio sistema de taxa de serviço, bem como para contemplar o sindicato ... que foi cancelada (publicação do cancelamento no DJ de 2.12.2003). Note-se que a assembleia ... marítimos, dos operadores de mesa telefônica, entre outros. . Clausulas normativas y ...
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Acórdão Nº 5000687-48.2019.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. SERVIÇO PRÉ-PAGO. CANCELAMENTO SEM AVISO PRÉVIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO.RECURSO DA OPERADORA. ARGUIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CRÉDITO POR INTERMÉDIO DE MENSAGEM SMS. INÉRCIA DO CONSUMIDOR EM PROCEDER À RECARGA. CANCELAMENTO DO SERVIÇO QUE NÃO DEPENDE DE...
... em virtude da ré ter cortado a linha telefônica da parte autora sem aviso prévio. A tutela de ...ão, haverá a incidência tão somente da taxa SELIC.b) Confirmar a tutela antecipada (evento ...é insurgiu-se argumentando que (i) o cancelamento da linha telefônica foi regular por ausência de ... -
Legislação
...ção e gestão do FI-FGTS, inclusive a taxa de risco; e) definir a exposição máxima de ... III — na hipótese de cancelamento, a nova solicitação estará sujeita ao disposto ...ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...ção do pagamento pelo contratante da taxa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ... profissional, até um (1) ano; d) cancelamento do registro, com apreensão da carteira ...ência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... requerente no mesmo prazo, o recolhimento da taxa judiciária e taxa de postagem ou diligência de ...ço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização ... das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. . . Capim Grosso, data ...
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Decisao Nº 0195628-45.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-07-2021
... a requerida realize o reparo na linha telefônica e internet, da parte requerente, no prazo de 5 ... DETERMINAR que a requerida realize o CANCELAMENTO dos serviços ¿SVA ¿, serviços digitais (G4U, ... de dano material, devendo incidir juros, na taxa de 1% ao mês, contados a partir da citação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041754520184058100), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0804175-45.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: BRENO DE BRITTO TEIXEIRA ADVOGADO: Bruno De Miranda Leão Felício RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ROUBO DE CARTÃO MAGNÉTICO NO EXTERIOR.
... que o autor havia feito uma chamada telefônica e gerado um protocolo no mesmo dia do assalto, ... comunicação do autor requerendo o cancelamento do cartão em questão, e, em caso positivo, ...), reconhecendo a ilegalidade da cobrança de Taxa de Abertura de Crédito - TAC, contratualmente ... -
Das diversas espécies de execução
... II — a taxa de juros aplicada; . III — os termos inicial e ...á, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não ... e patentes, direito o uso de linha telefônica etc. . Não há interesse prático em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. . Após, retornem os autos ..., no CONTRATO Nº 268910926, seja aplicada a taxa de juros estipulada pelo Bacen para operações ... . Advogado(s): . . . ESPÓLIO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. . . . Advogado(s): ANDRE MENDES ...
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Direito civil
... nos juros compostos este mesmo índice, ou taxa, simples incidirá sobre o principal mais os ... de que, para o deferimento do cancelamento ou a abstenção da inscrição do nome do ...Usucapião de linha telefônica. Etapa 2. Ação de usucapião especial. Etapa 3. ...
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Decisao Nº 0006783-09.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2023
...6º, III DO CDC. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PLANO E IMPOSIÇÃO DE MULTA DE FIDELIZAÇÃO. ...ços da requerida possuindo linha telefônica nº (73) 99135-6263 e que contratou há mais de 1 ... cancelar seria necessário o pagamento da taxa de fidelidade no valor de R$380,00. Requer ...
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Acórdão Nº 5000109-51.2020.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CANCELAMENTO DE LINHA SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DA REQUERIDA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLEITO OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA AO ARGUMENTO DE NÃO TER PRATICADO QUALQUER ATO ILÍCITO. INSUBSISTÊNCIA....
... em virtude da ré ter cortado a linha telefônica da parte autora sem aviso prévio. A tutela de ...ão, haverá a incidência tão somente da taxa" SELIC. b) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de\xC2"...ÇÃO1), defendendo a validade do cancelamento da linha telefônica pré-paga, por ausência de ...