canhamo
- Processo nº 0010561-45.2015.8.19.0037 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
- Acórdão Nº 0000893-46.2020.8.16.0138 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-08-2023
- Acórdão nº 2008/0217511-3 de T6 - SEXTA TURMA
- por SÔNIA PERDIGÃO
- Acórdão Nº 0014866-67.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
- DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
- LEI ORDINÁRIA Nº 4151, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962. Concede Isenção de Impostos, Taxas Alfandegarias e Quaisquer Outros Onus Federais, para Material Destinado a Construção do Pavilhão da Exposição Internacional de Industria e Comercio do Rio de Janeiro.
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
- EXTRATOS DE CONTRATOS
- Decisão Monocrática Nº 0018266-45.2016.8.06.0062 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-12-2020
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Acordao N° 1741678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Habeas corpus. Pedido de salvo-conduto. Plantio de maconha para fins medicinais. Possibilidade. Direito de acesso à saúde. Recurso provido. 1. Em virtude da omissão do estado em regulamentar o cultivo para uso medicinal da maconha e, tendo em conta que a legislação já permite o uso da planta para fins medicinais, é imperativo que seja...
- Acórdão Nº 0028427-61.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-09-2023
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Acórdão Nº 0638016-63.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-11-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 121, §2º, I, C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL. 1. TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DESCABIMENTO. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E LASTREADO NOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PERICULOSIDADE, OUTROSSIM, EVIDENCIADA IN
- Processo nº 0031756-38.2011.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
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Decisão Monocrática N° 07212021720238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2023
Cuida-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa do paciente RIAN CERDEIRA BERNAT contra a decisão (ID 53083118), da 2ª Vara de Entorpecentes, que denegou a ordem pleiteada no Habeas Corpus preventivo. O presente writ foi impetrado com o objetivo de obter salvo-conduto para que as autoridades apontadas como coatoras se abstivessem de promover quaisquer atos que atentassem contra a...
- Acórdãos nº 0002100-88.2015.8.26.0102 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
- Acórdão Nº 0806285-13.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-03-2023
- Palácio Monroe
- E ela estava
- A poderosa Frida Giannini
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
- Acórdão nº 1.0647.12.011885-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
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Substâncias psicoativas e religião
Este artigo tem o propósito de tratar algumas substâncias psicoativas e suas relações com misticismo e religião. O assunto é extremamente vasto e interessante, nos propomos a resumir brevemente algumas dessas relações e apresentar, também sucintamente, os psicoativos mais conhecidos.
- SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
- Debates - 11 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA