cânones da literatura brasileira
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... QUE SE DEU DE ACORDO COM OS TERMOS DA LITERATURA MÉDICA. COMPLICAÇÕES DECORRENTES DA FALTA DE ... , sempre buscando dar primazia aos cânones da boa-fé objetiva, nas sua s variadas formas ... brasileira é pacífica no que toca as hipóteses de ...
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Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O objetivo geral deste artigo é investigar os desafios e as perspectivas do STF no que se refere à temática da imunidade dos livros eletrônicos, tendo como foco os direitos fundamentais ao meio ambiente sadio, à cultura e à liberdade de expressão. A metodologia utilizada é bibliográfica, teórica, descritiva, exploratória, jurisprudencial e dialética com predominância indutiva.
... Egrégia Corte favorável à cultura brasileira e ao acesso mais consciente ecologicamente aos ... pela Constituição ao fixar novos cânones de interpretação para as normas ... de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas; ... IV - álbuns para ... -
O (re) clamar do princípio da proporcionalidade: acesso à justiça na Constituição
Os princípios constitucionais possuem ação determinante na efetivação de todo o ordenamento jurídico. Eles atuam como ponto de partida para a interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais. Dentre os princípios que integram o Direito Constitucional, ganha cada vez mais destaque, inclusive na jurisprudência do...
... norte-americana, muito invocado pela literatura brasileira, tem fundamento no due process of ... em procedimentos que hierarquizam cânones ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 11/2022-1654.4416.6343 - Nossa Cidade Brasileira - Licen- ... ciamento - Pessoa Física - Amadeu ... 32/2022-1655.0734.4570 - Os Cânones da Dor - Pessoa ... Jurídica - Gêmeos do Cinema ... na Literatura Brasileira - Pessoa Física - Bruna Motta Batista ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de Salvador para a Faculdade Batista Brasileira ... No mérito, pugna pelo pagamento da ajuda ... JUS, que: “[ ... ]Sim, de acordo com a literatura especializada a neurolise química é o ... existentes nos autos, é um dos cânones do nosso sistema processual, entendimento há ...
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A Construção da Cooperação Jurisdicional nos Pressupostos Teóricos da Obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)
O presente artigo traça uma evolução histórica do Direito Internacional Privado (DIPr), sobretudo do ideal de cooperação jurisdicional, entre o Medievo e a Modernidade. Analisa-se a obra de Pasquale Stanislao Mancini e a sua noção de comunidade internacional como um conjunto de nações, e não como um conjunto de Estados, como habitual. A doutrina de Mancini repousava em três pilares: a...
... cânones do direito piramidal, estatalista, que ... ção de Arno Dal Ri Junior à edição brasileira de Sistema do Direito Romano Atual , de ... Envolvida no romantismo que dominava a literatura, a idéia de uma nação italiana ganha vida ... -
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... e de vínculo com comunidade indígena brasileira, assinada por 3 lideranças da comunidade ... (elementos de língua portuguesa e literatura, língua ... inglesa, educação física e arte); ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... rol de procedimentos da ANS, já que a literatura médica tem indicado tal Tratamento ... e pela Associação Médica Brasileira como patologia grave, que afeta a expectativa e a ... , sempre buscando dar primazia aos cânones da boa-fé objetiva, nas suas variadas formas de ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... cada um deles, respeitavam plenamente os cânones da justiça comutativa. Liberdade de contratar e ... no quadro da mentalidade jurídica brasileira, parece-nos que é preciso recompensar, e ... - “ Ainda é possível encontrar na literatura o relato de algumas experiências de resultados ...
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Cinco anos de Revista USP
... ção do processo de formação dos cânones e da tradição crítica nacional realizada pelo ... , e o tratamento diferenciado dado à literatura brasileira dentro do periódico ... Nos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... objetiva, legitimando, ao contrário dos cânones do microssistema, verdadeira prova diabólica, o ... documentos anexados ao sistema e da literatura científica da especialidade conclui-se que a ...