capacidade de carga da s10
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC88, NOVO (PRIMEIRA ... VIDA),COM CERTIFICADO COMPULSORIA ...
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EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
... removível, pacote com 01 (um) gancho e 02 (dois) adesivos, capacidade de carga aproximada - 3,4 KG.Item de Referência: 3M Command - JUMBO (120 ...
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Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... natureza do contrato em discussão, evidenciam a existência de capacidade econômica. Por conseguinte, a presunção de pobreza deve ser infirmada ... âmetros de atualização do débito equivocados e/ou possuir o autor carga horária de um único turno de trabalho. A parte autora apresentou ...
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Acórdão nº 1002182-90.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 19-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAREVISÃO CRIMINAL (12394)REQUERENTE: CHRISTIAN DOS SANTOS MODESTO, MAYCON ORTIZ DE BRITO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOEMENTAREVISÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – LATROCÍNIO TENTADO (CP, ART. 157, § 3º, FINE) – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO –...
... da palavra da vítima que não se confunde com a atribuição de carga probatória absoluta a seus ditos. [ ... ] (Apelação Criminal, Nº ... O resultado do reconhecimento depende, pois, tanto da capacidade de memorização do reconhecedor quanto de diversos aspectos externos que ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... capacidade técnica ou infraestrutura tecnológica para realização das operações ... XLT Ano Fab.:2004 Prop.: Futuro Servicos De Logistica Carga E ... DesBv Financ Sa Cfi / Placa: JOV4802 Chassi: 9C2KC08605R011907 ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... demonstrado a condição financeira do impugnado, nem a sua capacidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem ... 3x/semana; e Terapia especializada Denver (Early Start Denver), com carga horaria de 20 horas por semana, para reduzir a frequência e intensidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... Capacidade: 180 ml ... Marca Totalplast ... PROCESSO: 150040812022 NE: 000046 ... P7 - Corrida de 50 Metros com Transporte de Carga" (para ambos os sexos) ... (APT=apto / INA=inapto / AUS=ausente) ... INSCRI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0056126-90.2017.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, EM CONCURSO FORMAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. APELANTE QUE NÃO TOMOU OS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE A CONDUÇÃO DO SEU AUTOMÓVEL. REPARAÇÃO DE DANOS EM FAVOR DAS VÍTIMAS DECOTADA DA CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INSTRUÇÃO ESPECÍFICA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO
... carga, conduzindo uma Kombi quando o acusado fez uma ultrapassagem e veio a ... pois o réu é imputável com capacidade plena de conhecer o ilícito e de determinar- ... ESTADO DO CEARÁ ... -
Acórdão nº 50124291720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
... ), trata-se de réu multirreincidente específico, hipótese em que a carga negativa emprestada à agravante prepondera sobre a atenuante. Nesse ... dia-multa, ante a ausência de maiores informações acerca da capacidade financeira do imputado, com amparo no art. 49, do CP ... b) Quanto à ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho- rária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do ... Tecnologia da Informação, de acordo com a disponibilidade e capacidade da rede da Procuradoria Geral do Estado. §9 º - Os pedidos de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho- rária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do ... Tecnologia da Informação, de acordo com a disponibilidade e capacidade da rede da Procuradoria Geral do Estado. §9 º - Os pedidos de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho- rária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do ... Tecnologia da Informação, de acordo com a disponibilidade e capacidade da rede da Procuradoria Geral do Estado. §9 º - Os pedidos de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MATICO, BATERIA SUBSTITUIVEL, ALARME DE CARGA DE BATE- ... RIA, PESO APROXIMADO 0,6KG, GARANTIA MINIMA 6 MESES ... Descrição: CORTADOR PISO E AZULEJOS CAPACIDADE ... 125CM ESPESSURA 15MM ALTURA 250MM ... EspecificaçãoTécnica: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho- rária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do ... Tecnologia da Informação, de acordo com a disponibilidade e capacidade da rede da Procuradoria Geral do Estado. §9 º - Os pedidos de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... da União, Estados e Municípios, serão pessoal, que far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico (§1º, art. 183 CPC). Combinado com o ... á outros elementos colacionados aos autos, que já revelam sua capacidade financeira ( profissão declarada, cadastro aprovado pelo banco atestam a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9393 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2017
... transportadas; ... II – a carga contenha mercadorias de no mínimo cinco remetentes ou cinco ... Industriais Classe II-A ... e II-B (Não perigosos), ... com Capacidade de ... Recebimento Superior ... de 20 ton/dia ... (Cód. 7.10.2) ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ício poderá ser revogado a qualquer tempo, com a mudança da capacidade econômica dos Autores e/ou com a impugnação da parte contrária em ... ção do interessado de fornecimento inicial, aumento ou redução de carga, alteração do nível de tensão, entre outras, a distribuidora deve ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... , figura entre requisitos de validade dos negócios jurídicos a capacidade do agente, nos termos do artigo 104, I, do Código Civil: Art. 104. A ... se presta para compensar o dano sofrido, apresentando, ainda, alguma carga pedagógica no que diz respeito à necessidade de que o Banco réu seja ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... não demonstrou a condição financeira da impugnada, nem a sua capacidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem ... da sistemática probatória ordinária leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade. Logo, não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.368 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2021
... , gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou ... superior a 5.000 ml ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) ... vertical de 12 metros e corrida de 50 metros com transporte de carga, para ... ambos os sexos ... Local: Quartel do 1º GBM ... Endereço: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.139 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2023
... concessão de horário especial ao servidor estudante e redução de carga horária; ... i) aprovação de escala de férias e concessão de férias, ... 13.019/14); ... f) possuir capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento do objeto da parceria e o ...