capataz de fazenda
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Acórdão nº 70066665589 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DUPLICATAS. REJULGAMENTO DETERMINADO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS. COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM APENAS PARTE DOS TÍTULOS. AQUISIÇÕES EFETIVADAS POR FUNCIONÁRIO/CAPATAZ EM NOME DO PRODUTOR RURAL. AUTORIZAÇÃO VERBAL COMPROVADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I....
... AQUISIÇÕES EFETIVADAS POR FUNCIONÁRIO/CAPATAZ EM NOME DO PRODUTOR RURAL. AUTORIZAÇÃO verbal COMPROVADA PELA PROVA ... caso, a compra de insumos agrícolas foi realizada pelo capataz da fazenda, o qual possuía autorização verbal para tanto, estando os canhotos de ... -
Acórdão nº 70085170033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 06-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA. ABIGEATO. CRIME DE ESTELIONATO. 1. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA. RÉU FLÁVIO. PROVAS SUFICIENTES PARA MANTER A CONDENAÇÃO. Não vinga a pretensão de absolvição do réu Flávio por insuficiência de provas pela prática do crimes de furto, destacando-se a palavra firme e coerente da...
... da vítima com seu esposo o réu Flávio (que era funcionário/capataz da fazenda da vítima) não havendo prova segura para revelar a sua ... -
Acordão nº 00300.851/99-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2002
... na parte que reconheceu o exercício de cargo de confiança (capataz administrador da fazenda), afastando o direito à percepção de horas ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... RONALDO combinou com ODILON horrio para irem fazenda receber a droga. ( ... ). RONALDO no conseguiu contato no dia 05.03.2016, de ... /2015 RONALDO recebe ligao de HNI, usurio do TMC (67) 9303-4795, capataz da fazenda na Bolvia. A interceptao desse terminal de interesse as ...
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Acórdão Nº 31198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... administrativo de vistoria do imóvel rural denominado ... ’Fazenda Linda Vista I’ (Processo Administrativo nº ... 54210.000897/2009-71) ... Catarina e termo de declaração do capataz da fazenda ... (Doc. 04, Itens VIII e IX); (b) mandado de integração de ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ODELITO DO ART. 215-A DO CP, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE.CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. FRAÇÃO PROPORCIONAL.REGIME FECHADO. LEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A decisão agravada não descurou do princípio da colegialidade,pois destacou situação prevista no inciso XX do art. 34 do RegimentoInterno deste
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... além de arregimentar os trabalhadores, controla o trabalho; há o capataz ou gerente da fazenda, que contrata o gato para que este arregimente ...
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Decisão da Presidência nº 130420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... TESE DE QUE TERIAM SIDO ARRIMADAS EM INVASÃO A UMA FAZENDA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL ... DESCABIMENTO ... NOTITIA CRIMINIS DE ... ário e dos ocupantes do imóvel rural (visitantes, caseiro, capataz, peões etc.) ... Estas apurações da PMA de discutível legalidade ...
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Decisão monocrática Nº 31198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado “Fazenda Linda Vista I”, localizado no Município de São José do Cerrito (SC) ... ícia Civil do Estado de Santa Catarina e termo de declaração do capataz da fazenda (Doc. 04, Itens VIII e IX); (b) mandado de integração de ...
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Acórdão Nº 0020227-19.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A caracterização do vínculo empregatício exige os requisitos elencados nos artigos 2º e 3º da CLT. Ausente qualquer um deles, não há relação de emprego. O conjunto probatório demonstra que não se trata de vínculo de emprego a relação mantida entre as partes. Sentença de improcedência mantida.
... ; que o depoente, Paulo e Márcio foram buscar serviço na fazenda; que o capataz da fazenda disse o que era para ser feito; que foi ... -
Acórdão nº 50003390720188210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO. ABIGEATO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRIVILÉGIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PROVA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Os três réus foram...
... perguntar a procedência dos animais, os acusados mencionaram uma fazenda, e ao entrar em contato com o capataz da fazenda mencionada, foram ... -
A influência norte-americana nos sistemas processuais penais latinos
O artigo discute a influência do Direito Processual norte-americano sobre os sistemas latino-americanos, analisando a importação de alguns institutos típicos daquele modelo, tais como a delação premiada, verificando, de maneira crítica, se se estará avançando para um modelo privatista do processo penal.
... ao fórum, souber que este Promotor pode ou não denunciar o capataz de sua fazenda ... O princípio da obrigatoriedade funciona, nesta medida, ... -
Acórdão, Processo nº 5000555-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... /6/1990 a 25/1/1991, 28/2/1992 a 14/8/1997 e desde 1/1/2010, como capataz, na Fazenda Conquista. Nada mais ... De fato a certido serve, como regra, ...
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Acórdão Nº 0020308-22.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
... foram evidenciados os maus-tratos e xingamentos proferidos pelo capataz da fazenda, Sr. Edu Ferreira. Assevera que sofreu humilhações e ...
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Acórdão, Processo nº 5001922-73.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... , e que os registro na carteira de trabalho de seu marido como capataz, serem supostamente de cunho urbano ... No entanto, o que define a ... do esposo, onde consta um único vínculo laboral como capataz na Fazenda Lageado, documentos relacionados a atendimentos médicos que a apontam ...
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Acórdão nº 1025370-78.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-11-2023
HABEAS CORPUS – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIO PELO JUIZ PLANTONISTA – VINDICADA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO – IMPROCEDÊNCIA – DECISÃO DO MAGISTRADO PLANTONISTA QUE NÃO VINCULA O D. JUÍZO NATURAL DA CAUSA – POSTERIOR REPRESENTAÇÃO DO PARQUET E PROLAÇÃO DE DECISÃO IDÔNEA – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – SEGREGAÇÃO CAUTELAR QUE, ALÉM DE...
... , consistente em se encontrar prestando serviços de pedreiro na fazenda em que o genitor da criança de apenas 05 (cinco) anos de idade laborava como capataz, conduziu-a para local isolado e, após abaixar seus shorts , manipulou a ... -
Acórdão, Processo nº 0000116-95.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... nº 002 –pág. 37); ... - cargo de campeiro, perante Fazenda Campo Limpo de 01/02/1983 a 03/03/1984 (Doc. nº 002 – pág. 37); ... - ... nº 002 – pág. 38); ... - cargo capataz, perante Marcus Vinicius de 01/04/1992 a 13/01/1994 (Doc. nº 002 – ...
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Acórdão, Processo nº 0001164-98.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... Nogueira Lima, com data 11/06/1990, na qual consta a profisso capataz de fazenda ( Evento 02 Pg. 15); d) certido de nascimento do filho do ...
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Acórdão Nº 0020749-49.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO RURAL. ÔNUS DA PROVA . Caso em que a reclamante era apenas companheira do real empregado da sucessão reclamada, residindo na propriedade em razão deste fato. Recurso não provido.
... residia na propriedade da reclamada com o seu convivente, capataz da fazenda, e que todas as atividades que alega ter feito incumbiam tão ... -
Acórdão, Processo nº 0000540-74.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-04-2022
... Agroindústria/Terral Agricultura e Pecuária S/A, no setor campo (fazenda), no cargo/função de tratorista, haja vista incidência do agente nocivo ... na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, onde o pai trabalhava como capataz, com registro em CTPS. De madrugada ele, o pai e o irmão tiravam leite, ...
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Acórdão Nº 0000308-97.2013.8.24.0014 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... 15 de fevereiro de 2007, por volta das 09 horas e 20 minutos, na fazenda Barra Preta, Localidade de Santo Antnio do Campo, nesta cidade e Comarca, ... o rapaz mais baixo buscou o veculo Monza de propriedade do capataz que estava estacionado h uns cento e cinquenta metros da residncia da ...
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A fazenda do Rio de São João
... Teixeira, ao nosso patriarca, João da Mota Ribeiro, então com seus 25 anos, e à época seu empregado como administrador de suas lavras e capataz na fazenda de Itajuru. João Alves recebera em sesmaria das mãos d’el rei dom João VI, da mesma forma que as terras e a mina de Itajuru, a ...
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Acórdão, Processo nº 5000943-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... : (i) trabalhador rural, de 01/05/1993 a 27/01/1994; e (ii) capataz em Fazenda Sta. Ana, com admissão em 02/01/1998 e sem registro de saída ...
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Acórdão, Processo nº 5003345-68.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... CTPS com vínculo rural no período de 01/03/2014 30/04/2015 na Fazenda Maria Júlia (fl. 13/15) e a CTPS do seu companheiro com vínculos ... A testemunha Ailton Anselmo de Sá, capataz em fazenda, disse que conhece a requerente há muitos anos e que durante ...
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Ex-secretário da PM e bicheiro são alvos de operação do MP que já apreendeu R$ 500 mil em dinheiro
... , Shanna Harrouche Garcia filha de Maninho , havia invadido sua fazenda, localizada na Estrada Rio-Friburgo, em meio a uma briga familiar que ... De acordo com o relato, Shanna esteve na fazenda com um "capataz", ordenou que ele expulsasse todos os empregados da propriedade, retirou ...