capitais e estados do brasil
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... I - importados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e ... ís de organismos internacionais de que o Brasil seja membro; ... III - que constituírem a ... poderão ser lotados indistintamente nas capitais dos Estados de primeira categoria e categoria ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... celebrada entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ... III - ... ção de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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Protestos se espalham por capitais brasileiras nesta segunda-feira
RIO - Diversas capitais do Brasil já se preparam para novas manifestações de rua nesta segunda-feira. Em ...
- Visão da Clínica: Lamca - Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais 'Mercado de Capitais 3.0: Crowdfunding, Fintechs & Sandbox': Capitalização de Startups e Sociedades Empresárias de Pequeno Porte no Brasil a Partir da Regulação do Financiamento Coletivo
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... e regionalizar o turismo, estimulando Estados, Distrito Federal e Municípios a planejar, em ... de turistas para a divulgação do Brasil como destino turístico; ... X - o fomento e ... que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do Conselho ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... efetuada e decretada pelo Banco Central do Brasil, sem prejuzo do disposto nos artigos 137 e 138 do ... interesses dos mercados financeiro e de capitais, e, poder, em lugar da liquidao, efetuar a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... cláusula de correção monetária para capitais e valôres, observadas equivalência atuarial dos ... V - representante do Banco Central do Brasil; ... #Restabelecido com nova redação pela ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... , no que couber, pelas constituições dos Estados ... ARTIGO 45 ... Tramitando o ... público e os Municípios que constituam capitais" dos Estados; ... III - 100 (cem) salários-m\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... específicos sobre legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a ... Brasil e no exterior, obrigando-se, os jurisdicionados, à adoção das medidas ...
- Em vigor Código Civil
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Brasil continua com a política da acumulação primitiva de capitais
Brasil continua com política da acumulação primitiva de capitais
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Brasil do Ministério da Economia ... Art. 139. A ... a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de ... ou Agência Regional do Trabalho nas capitais ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Visão da clínica: 'Dinheiro de todos para todos: o que o mercado de capitais 2.0 tem a oferecer aos investidores e empreendedores hoje no BRASIL? e amanhã?
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Eficiência do mercado de capitais após a adoção da IFRS no Brasil: aplicando o teste de Mishkin
Este estudo investiga se a eficiência do mercado de capitais brasileiro com relação à incorporação das informações contábeis aos preços se alterou após a adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS). Para tanto, aplica-se o teste de Mishkin (1983) visando testar a hipótese de eficiência de mercado. Os resultados indicam que para o primeiro período de análise (pré-IFRS) as variáveis...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... privado obtidas pelo Banco Central do Brasil, pelas agências reguladoras ou por outros ... de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de ... em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais; ... IV - pôr ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... 1 No Distrito Federal e nas capitais de cada Estado haver um Conselho Regional ... 2.Na capital dos ... relativas ao funcionamento dos Conselhos Regionais dos Msicos, nos Estados ou Territrios e Distrito Federal e adotar, quando necessrias, providncias ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... pelo Banco Central da República do Brasil, poderão vender "Certificados de Compra de ... que apliquem em hotéis de turismo novos capitais, provenientes de recursos próprios, em quantia ...
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Entre as capitais, Macapá é onde mais se mata no Brasil
... No sei at que ponto posso ser vtima ou ru ... Capital menos letal ... Durante os anos 1990, So Paulo permaneceu no indesejado posto dos estados mais violentos do Brasil. O pico de mortes foi em 1999. De l para c, os sucessivos governos fizeram mudanas que permitiram ao estado chegar e manter ...
- Rachado, União Brasil fica sem diretórios municipais e 'some' em metade das capitais; entenda
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Uma marca, vários modelos
... , possui 31 lojas nas principais capitais do Brasil, reduzir custos para futuros ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... Salvo no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados, todas as petições e documentos que ...
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Portaria, PORTARIA Nº 154/2023 - SPE/SPGG A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DA SECRETARI
... DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL - APIMEC BRASIL , a transferir para o ...