capitais e estados do brasil
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Decisão da Presidência nº 607886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF, por meio da Petição/STF ... os vinte e sete municípios-capitais do Brasil e apontou ter sido aceita em outros processos em ... -se à competência tributária ativa dos estados e do Distrito Federal, tem interesse na questão, ...
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Decisões Monocráticas nº 705423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2015
... das Secretarias de Finanças das Capitais ABRASF, que congrega os interesses dos vinte e sete municípios-capitais do Brasil (fl. 488), ou seja, a CNM e a ABRASF têm ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... da Recuperação de Empresas no Brasil — A FGV e a Associação dos Magistrados ... 9h — Lavagem de capitais: Os desafios de rastreabilidade no ambiente ... -
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... da Recuperação de Empresas no Brasil — A FGV e a Associação dos Magistrados ... 9h — Lavagem de capitais: Os desafios de rastreabilidade no ambiente ... -
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... tributários que vem se desenvolvendo no Brasil. Clique aqui para se inscrever ... 11h — A ... 9h — Lavagem de capitais: Os desafios de rastreabilidade no ambiente ... -
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... tributários que vem se desenvolvendo no Brasil. Clique aqui para se inscrever ... 10h — O ... 9h — Lavagem de capitais: Os desafios de rastreabilidade no ambiente ... - Família de Marielle diz que 'otimismo voltou', após reunião com o chefe da Polícia Federal
- Família de Marielle diz que 'otimismo voltou', após reunião com o chefe da Polícia Federal
- Família de Marielle diz que 'otimismo voltou', após reunião com o chefe da Polícia Federal
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Acórdão nº 2010/0172907-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA. COLOCAÇÃO DE TÍTULOS NO EXTERIOR. REDUÇÃO DO TRIBUTO. ART. 9º, § 1º DO DECRETO-LEI 1.351/74. COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA AO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. LIMITAÇÕES PROMOVIDAS PELO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE
... PROMOVIDAS PELO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... -
DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... bachareis em Administração diplomados no Brasil, em cursos regulares de ensino superior, oficiais ... de Técnicos de Administração dos Estados de Territórios criados pela Lei nº 4.769, de 9 ... écnicos de Administração, com sede nas capitais" dos Estados, Distrito Federal e Territórios, ter\xC3" ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de microempresas e empresas ... e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de ... Estados Unidos da América ( Mercado de Capitais: Regime ... -
Acórdão nº 2005/0078949-7 de T4 - QUARTA TURMA
AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES TELEBRÁS/TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO AOS COMPRADORES. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRASIL TELECOM. PREJUÍZOS QUE, SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. "Tratando-se de contrato vinculado ao serviço de telefonia,...
... MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS : EVANDRO CATUNDA DE ... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido ... -
Acórdão nº REsp 753159 / MT de T4 - QUARTA TURMA
AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES TELEBRÁS/TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO AOS COMPRADORES. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRASIL TELECOM. PREJUÍZOS QUE, SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. "Tratando-se de contrato vinculado ao serviço de telefonia,...
... MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS : EVANDRO CATUNDA DE ... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido ... -
Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... da atividade econômica executados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, ... Art. 6º Fica extinto o Fundo Soberano do Brasil - FSB, fundo especial de natureza contábil e ... forma a facilitar o acesso ao mercado de capitais." (NR) ... Art. 9º A Lei nº 11.101, de 9 de ...
- Entenda como a tecnologia 5G vai mudar o seu dia a dia
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- O que muda com a chegada da internet 5G? Entenda o que será diferente na conexão
- Entenda como a tecnologia 5G deve mudar o seu dia a dia
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A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil.
... O embriao foram os movimentos nas capitais, como foi o caso de Sao Paulo, onde os manifestantes intencionavam barrar ...
- Mal estar com política arrefece, mas dólar ainda sobe a R$ 5,66
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'Patroa' do sertanejo, Marília Mendonça se tornou maior fenômeno recente da música brasileira
... música brasileira, artista mais ouvida no Brasil nos anos de 2019 e 2020, a cantora sertaneja ... - e de surpresa - em todas as 27 capitais do Brasil. Lançado em álbum, "Todos os cantos" ...
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'Patroa' do sertanejo, Marília Mendonça se tornou maior fenômeno recente da música brasileira
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Maior fenômeno atual da música brasileira, Marília Mendonça colecionou recordes
... música brasileira, artista mais ouvida no Brasil nos anos de 2019 e 2020, a cantora sertaneja ... - e de surpresa - em todas as 27 capitais do Brasil. Lançado em álbum, "Todos os cantos" ...
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.