capitais e estados do brasil
-
LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil e demais órgãos e agências reguladoras ... ção na área contábil e de mercado de capitais.” ... Art. 6o Os saldos existentes nas ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... , o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; ... do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal; ... 15. o ... empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil", nas condições monopolísticas previstas no par\xC3" ...
-
Entenda como o 'efeito bumerangue' entre interior e capitais agravou a pandemia da Covid-19 no Brasil
... Quando observadas as 17 cidades mais conectadas do pas, em vrios estados, estas teriam sido responsveis por mais de 98% do espalhamento ... O trabalho tambm aponta que um grupo de 26 rodovias serviu como rede de ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ...
-
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... ção de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados distantes até trezentos e cinquenta ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ... § 3º No caso de licitações cujo valor ...
-
Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... º deste artigo, à vista de proposta dos Estados ou dos Municípios, em conjunto ou isoladamente, ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ... #Incluído pela Lei nº 14.184, de 2021 ... e regulamentares relativas a câmbio e capitais internacionais aplicáveis às demais empresas ...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial (TR), calculada a ... ções financeiras e do mercado de capitais, junto a investidores institucionais, pessoas ...
-
Decisões Monocráticas nº 3287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... das Secretarias de Finanças das Capitais ABRASF, entidade que congrega os interesses s vinte e sete capitais do Brasil, requer seja admitida, na qualidade de terceira, ...
-
Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... II - de decisões do Banco Central do Brasil: ... a) referentes à desclassificação e à ... dos mercados financeiro e de capitais ... § 1º Cada conselheiro titular terá um ...
-
Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) do seu produto, à agência do Banco do Brasil S.A., para crédito de conta especial vinculada, ... amortização do capital inicial e dos capitais adicionais, destinadas à constituição das ...
-
Quais as maiores torcidas nas capitais e no interior do Brasil
... J o peso populacional do interior paulista, na comparao com outros estados, um dos possveis motivos para a maior presena de torcida dos times de So Paulo nesse grupo de cidades. O Corinthians, por exemplo, chega a 16,3% no ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ...
-
A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
... dificuldade: foi fortemente marcado por uma crise financeira originada nos Estados Unidos e disseminada, em maior ou menor escala, ao redor do globo. No Brasil, uma das nefastas consequências dessa crise foi a súbita apreciação ...
-
Acórdão nº 2013/0341153-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : KRAFT FOODS BRASIL S/A E OUTROS ... capitais" ... 7. Eventual conclusão em sentido contr\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0205537-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CAPITAIS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... extradição para o Brasil". Dessa forma, a prisão processual\xC2" ...
-
LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... Brasil ou no exterior, definido pela Comissão de ... DOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS ... Manipulação do Mercado ... Art. 27-C ...
-
Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório ... § 1º ... ser instalados os Juizados Especiais nas capitais dos Estados e no Distrito Federal ... Parágrafo ...
-
Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... revalidado e registrado seu diploma no Brasil, na forma da legislação em vigor ... caráter provisório pela União, pelos Estados, pelos Municípios ou pelos Territórios, para ... os Conselhos Regionais, sediados nas capitais dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
-
Acórdão nº 2014/0106791-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CAPITAIS ... , não existindo, ainda, no Brasil, um posicionamento ...
- Dia Mundial da Obesidade: 1 a cada 4 adultos no Brasil é obeso; veja o ranking das capitais
-
Decisão da Presidência nº 796376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2015
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF requer a admissão no ... os vinte e sete municípios capitais do Brasil e aponta ter sido aceita em outros processos em ...
-
Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... , o que vemos hoje? O que vemos nas capitais, nas médias e nas grandes cidades? Uma realidade ... happiness, previsto na Constituição dos Estados Unidos da América. Essa visão feliz e correta ... conforme ocorre nas grandes capitais do Brasil, exatamente por serem polos receptores das crises ...
-
Carta de Serviços: um Novo Tempo para a Transparência Pública
... 3. Carta de serviços no Brasil e no mundo ... No Brasil, a Carta de Serviços ao ... Carta de Serviços publicada em uma das capitais do Brasil, a de Porto Alegre ... A Carta de ... integrando documentos e declarações dos Estados modernos ... No Brasil, o marco do ...
-
Acórdão nº 2013/0044404-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Brasil ... de crime de lavagem de capitais. O ...
-
Em vigor
Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
... Pblica ou de Emprsas, diplomados no Brasil, em cursos regulares de ensino superior, oficial, ... R. T. A. ), com sede nas Capitais dos Estados no Distrito Federal, tero por ...