capital fm
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Acórdãos nº 1008890-49.2016.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... do Desembargador Carlos Alberto Garbi : “Os juros, remuneratórios ou moratórios, representam frutos civis produzidos pelo capital. É o capital que frutifica e gera a percepção de juros. Chamam-se juros, de acordo com Caio Mário da Silva Pereira, “ as ...
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Acórdão Nº 5056533-16.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... 4022673-12.2019.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Cmara de Direito Comercial, j. 20-02-2020).Igualmente j assentou o Superior Tribunal de Justia e esta ...
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PORTARIA MCOM Nº 9.410, DE 10 DE MAIO DE 2023
... 35% ANEXO LXXIII CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES Infrações Serviço(s) Classificação Deixar de apresentar declaração de composição de capital social ao Ministério das Comunicações, até o último dia útil de cada ano, de acordo com os critérios previstos na lei OM, OC, OT, FM, TV Leve ...
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Acórdãos nº 1052700-78.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2019
... a reestruturação financeira com exercício de opção de compra pela apelante, ficando com 99,9% do capital acionário, foi posterior aos supostos ilícitos imputados à Alusa/Alumini, enfatizando, por fim, diversas peculiaridades ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232325889 - N. DA ALTERACAO: 91400/22-3 - VILA ... ALPINA SAUDE DA MULHER SERVICOS MEDICOS LIMITADA -AL- ... TERACAO DE CAPITAL PARA: $6.660,00(SEIS MIL E SEISCENTOS ... E SESSENTA REAIS.) ... NIRE - 35232325889 - N. DA ALTERACAO: 91400/22-3 - VILA ... ALPINA SAUDE DA MULHER ...
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Acórdãos nº 1008566-30.2016.8.26.0625 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Desembargador Carlos Alberto Garbi : “Os juros, remuneratórios ou moratórios, representam frutos civis produzidos pelo capital. É o capital que frutifica e gera a percepção de juros. Chamam-se juros, de acordo com Caio Mário da Silva Pereira, “ as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6153-46.2019.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEM A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE COMPETENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 133 DO CPC/2015 E 855-A DA CLT. PATENTE ILEGALIDADE. HIPÓTESE DE MITIGAÇÃO DA OJ N.º 92 DA SBDI-2 DO TST. PRECEDENTES. 1. O Ato Coator determinou a desconsideração
... Luiz Carlos Flores (com 5% do capital) e sua esposa, Sonia Maria de Almeida Flores (com ... 95% do capital), conforme trecho do contrato social na tela de fls. 5 do RIP (vide ... -
Acórdão Nº 0020906-49.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
EMENTA REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Negado o vínculo de emprego, mas admitida a prestação de trabalho, é do demandado o ônus da prova do fato impeditivo do direito, forte no que dispõem os artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. Não tendo este se desincumbido a contento do ônus que lhe cabe e presentes os requisitos legais, impõe-se o reconhecimento do vínculo...
... Sustenta serem empresas diversas, com sócios distintos, capital social próprio e administradores/coordenadores diferentes. Aponta que o fato de as empresas estarem representadas pelo mesmo escritório e pela ... -
Decisão Monocrática Nº 4034465-60.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-08-2020
... e recuperação judicial - ou, então, a impossibilidade de cumprir com as suas obrigações legais de outra forma, notadamente por possuir capital social de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais), sede própria, três filiais (fls. 43-45) e vasta frota de veículos com a qual presta serviço ...
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Acórdão Nº 0022270-47.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... RELATÓRIO ... Na comarca da Capital, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra os abaixo descritos: 1) FERNANDO VARELA ZANCHETA (vulgo "Xadrez"), como incurso ...
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Acórdão Nº 0007325-05.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... fins comerciais e residenciais, não possuindo capital suficiente para arcar com as despesas ... processuais sem comprometer o seu normal funcionamento. Sendo assim, em consonância ao ... entendimento do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 629-62.2013.5.02.0090)
... Advogado :Dr. Robson Marques Alves ... Agravado : CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ... VMF/fm ... D E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-59.2014.5.02.0053)
... Alcione de Oliveira Amorim Melo ... Agravado : CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ... VMF/fm ... ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35200526480 - N. DA ALTERACAO: 128259/04-8 - IMPE- ... RIOFER COMERCIO DE FERRO ACO E SUCATAS LTDA. - ALTERA- ... CAO DE CAPITAL PARA: $5.000,00 (CINCO MIL REAIS.) ... NIRE - 35201987821 - N. DA ALTERACAO: 59987/04-2 - LUME ... PRAIA GRANDE ALARMES E SINISTROS LTDA - ALTERACAO ...
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Acordão nº 16685 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Febrero de 2007
Ementa: Representação por Propaganda Eleitoral Irregular - Interposição Tardia Após a Realização do Pleito - Ausência de Interesse de Agir - Indeferida a Inicial e Extinto o Feito sem Apreciação de Mérito.
... Representada: Associação Comunitãria para Cidadania e Desenvolvimento de Monte Azul Paulista, Rádio Nova Era FM 104,9 ... Procedência: Capital~SP ... `t' \3'J\ ... REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL 1 RREG LJLAR ~- INTERPOSIÇÃO TARDIA APOS A REALIZAÇÃO DO PLEITO AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065954-56.2021.8.19.0000 (Cível), 11-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. A presunção de pobreza goza de presunção relativa de veracidade. Súmula nº 39 deste TJRJ. A declaração de miserabilidade econômica é dotada de presunção relativa, dependendo, portanto, da demonstração do alegado estado. Agravante não exterioriza situação financeira compatível com...
... ÂNGELA DA SILVA BIBIANO face decisão proferida pelo MM. Juízo da ... 42ª Vara Cível da Comarca da Capital que indeferiu a gratuidade de ... justiça e atribuiu multa por ato atentatório a dignidade da justiça ... Sustenta o agravante que não possui ... -
nº 2004.34.00.001436-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2008
... negócio"; d) "em 30.11.1999, o Estado de São Paulo e a União firmaram o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Venda e Compra de Ações do Capital Social do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA, no qual foram estabelecidos os valores da transação e demais condições para a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0016021-20.2019.8.19.0054 (Cível), 19-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA CONCESSIONÁRIA CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, ANULANDO A SENTENÇA PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, MANTENDO-SE, NO ENTANTO, A EXTINÇÃO DO PEDIDO OBRIGACIONAL, EMBORA POR FUNDAMENTO DISTINTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE AS DEMANDAS INDIVIDUAIS,...
... vergastada.” ... “Dito isto, com efeito, tramita perante a 16ª Vara da Fazenda Pública da ... Comarca da Capital, a ação coletiva nº 0167632-82.2019.8.19.0001, ... que tem por objeto o mesmo pedido que embasa a pretensão originária ... destes autos no que ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011362-50.2017.8.19.0211 (Cível), 14-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA CONCESSIONÁRIA CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO AUTORAL PARA REFORMAR A SENTENÇA, A FIM DE ACOLHER OS PEDIDOS DE CANCELAMENTO DA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ESGOTO, ATÉ QUE ESTE SEJA, EFETIVAMENTE, PRESTADO, REPETIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, SOB O ARGUMENTO DE QUE O DECISIUM DEIXOU DE APLICAR A ORIENTAÇÃO DO...
... EMBARGADO: LUIZ FELIPE FELIX NASCIMENTO ... JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL" - REGIONAL DA ... RELATOR: JDS. DES. ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA ... CONCESSIONÁRIA CONTRA ACÓRD\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1619-73.2014.5.08.0115)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA IN Nº 40/2016, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. HIPOTECA JUDICIÁRIA SOBRE BENS DA...
... 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ... , inferior a 1% (um por cento) do capital social da segunda reclamada que é de ... R$445.339.308,63 ... " ... Recurso de revista não conhecido ... -
Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... acesso à terra, ao capital e a qualicação da mão de obra impactam nas decisões de produção e de gestão das propriedades e denem seu destino; b) o acesso às ... -
Classe trabalhadora, precarização e resistência no Brasil da pandemia/Working class, precariousness, and resistance in pandemic-era Brazil.
... íodo da campanha, Dilma apresenria um ministério de corte conservador, no qual figurava Joaquim Levy, diretamente vinculado aos setores do capital financeiro. Isso nem acalmou a banca, nem os setores progressistas e, por óbvio, trouxe apreensão a tralhadores e trabalhadoras ... Dilma tentaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1166-28.2010.5.05.0010)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, apenas para determinar o retorno do processo à Vara do Trabalho a fim de que examine o pedido sucessivo deduzido na alínea "f" da...
... acionadas ... Concluiu, nesse ponto, que, para as empresas que agem de forma abusiva, poder-se-ia exigir ... capital social integralizado e "condições econômicas adequadas para a contratação da ... terceirização" e, ainda, estabelecer a obrigação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 340-89.2019.5.13.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CARACTERIZAÇÃO - REEXAME DE PROVAS - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação...
... setor financeiro de João Pessoa quanto o de Recife, inclusive vinha habitualmente a esta ... Capital" exercer suas atividades e, portanto, trabalhavam na mesma localidade, ou seja, na ... unidade de João Pessoa, sendo que aquela exercia tamb\xC3" ...