características do direito
675956 resultados para características do direito
-
Acórdão nº 2015/0167570-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização
... DIREITO" CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO ... MORAL. INSCRIÇ\xC3" ... características ... -
Acórdão nº 2016/0011619-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. COBRANÇA DE PLANO DE SAÚDE APÓS CANCELAMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indeniza
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO" ... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRI\xC3" ... características ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO" ... MARCÁRIO. ... NULIDADE. ... EVOCATIVOS. ... REGISTRABILIDADE.\xC2" ... evocam ou sugerem características do produto ou serviço assinalado pela marca, ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. JOGO DO BICHO. PRINCÍPIO DE ISONOMIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICA. ENTENDIMENTO CONTRÁRIO DEMANDARIA REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL POR ESTA VIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. FEITO QUE TEM TIDO TRAMITAÇÃO...
... - Os prazos processuais não tem as características de fatalidade e ... V - O acusado no processo penal tem direito à produção de prova. No ... -
Acórdão nº 2008/0198045-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... mulher também o fez, em razão das características da ... direito ...
-
Acórdão nº 2015/0253997-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... características que identificam. Na ...
-
Acórdão nº 2014/0266851-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO À SAÚDE. ... FORNECIMENTO ... MEDICAÇÃO. ... HONORÁRIOS ... CARACTERÍSTICAS DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. ...
-
Acórdão nº 2015/0287333-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUEDA DE ANTENA TELEFÔNICA SOBRE IMÓVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso especial...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ... características ... -
Acórdão nº 2015/0258745-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. MANUETNÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ... características ... -
Acórdão nº 2016/0004437-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO" ... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRI\xC3" ... características ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... características individuais que ditam o comportamento do autor ... do delito ... direito de ir e vir; de atitudes ameaçadoras e ...
-
Acórdão nº 2015/0150079-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável em recurso...
... AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... INSCRIÇÃO ... características ... -
Acórdão nº 2015/0293863-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : MARLENE SOARES EDUARDO (PRESO) ... DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... a conclusão da instrução criminal não tem as características de ...
-
Acórdão nº 2015/0294880-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISS&#
... POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ... características ... -
Acórdão nº 2016/0002198-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO" ... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRI\xC3" ... características ... - Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... I - do direito de acesso à internet a todos; ... II - do acesso à informação, ao ... XII - acessibilidade, consideradas as características físicomotoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do ...
-
O que é discurso de ódio?
... , é importante dizer que o discurso de ódio possui como características gerais o assédio, a diminuição e a ofensa direcionados a um ou a uma ... O Direito é a ferramenta que atualmente é utilizada para a organização social ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 446604 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ... pretoriana, pois, ainda que haja grande semelhança nas características externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ...
-
Acórdão nº MS 11858 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... direito" de auferir tão-somente os vencimentos do cargo efetivo. (Pet no MS 8.805\xE2\x81" ... 2. A função de Auxiliar Local tem características peculiares. Sabe-se, ainda, que, no ordenamento jurídico vigente, a ...
-
A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... Essa é uma das principais características da Expansão do Direito Penal muito bem explanado por Jesús-María Silva Sánchez, que com a crescente proliferação de novos bens jurídicos ... -
Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... Dessa forma, também como características do Direito digital, além da legislação enxuta para não se tornar obsoleta, pode-se citar “a celeridade, o dinamismo, a autorregulamentação, ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 2º Esta Lei aplica-se a: ... I – alienação e concessão de direito" real de uso de bens; ... II – compra, inclusive por encomenda; ... III \xE2\x80" ... ísico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel; ... XIII – bens e serviços comuns: aqueles ...
-
Prefácio
... sobre a pesquisa que desenvolvia no campo da Interpretação do Direito Regulatório. Foi com imensa admiração que li cada um dos capítulos ... entanto, já no final da década de 1990 escrevi sobre as características do Direito Regulatório porque acreditava na sua permanência, na sua ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚM. 284/STF. DEPÓSITO JUDICIAL. EQUÍVOCO. LEVANTAMENTO. BOA-FÉ. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. RELAÇÃO OBRIGACIONAL. DIREITO DE SEQUELA. USUCAPIÃO. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de restituição de valor ajuizada em 03/05/2013, de que foi extraído o presente recurso especial, interposto em 23/01/20
... RELAÇÃO OBRIGACIONAL. DIREITO" DE SEQUELA. USUCAPIÃO. ... JULGAMENTO: CPC/15 ... 1. Ação\xC2" ... características, o ... direito de sequela ...