Carcaça
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Acórdão, Processo nº 0007659-43.2006.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... : RUÍDO 90 dB(A) UMIDADE: lavagem do setor AGENTE BIOLOGICO : vírus, bactérias e outros provenientes de contato com sangue, vísceras e carcaça dos animais Embora o PPP mencione a inexistência de laudo, foi trazido aos autos laudo técnico pericial ID 90062025 fl. 59 elaborado pela SADIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000852-13.2015.5.07.0023), 2016-10-17
... argumento de que restou indene de dúvidas o prejuízo material por si sofrido causado pelo autor em virtude de negligência deste quebrou a carcaça da transmissão da PÁ-MECÂNICA CASE II, no montante de R$56.160,57, conforme notas fiscais anexadas aos autos ... Alega, ainda, ser indevida a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001652-31.2016.5.06.0121), 13-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO HOMOLOGADO EM AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. Os sindicatos possuem legitimidade para atuar na defesa de direitos individuais dos empregados da categoria de forma ampla, a substituição processual é legítima, ainda que não haja autorização individualizada dos substituídos. Considerando que o pedido de horas extras decorrente da concessão parcial do intervalo...
... À carcaça da máquina estão conectados fios de aterramento que, em caso de fuga/vazamento de corrente elétrica, provêm escoamento dessa corrente, protegendo ... -
Acórdão nº 0802310-92.2020.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 13-11-2023
... Avenida Brasil Sapolândia, Getat, no município de Tucuruí/PA, informando que o proprietário e revendedor dos entorpecentes se chamava “Carcaça”, resolveram empreender diligências para averiguar os fatos ... Relatou que, ao chegarem ao local, a equipe policial encontrou a denunciada ...
- Acórdão Nº 0820780-77.2014.8.24.0038 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 27-04-2022
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Acórdão Nº 0020065-75.2020.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
... Relatou que atuava na Plataforma onde realizava monitoramento da qualidade do frango de forma visual e realizava corte da ave (carcaça seca) para avaliar o rendimento (peso), pendurava na linha e após pegava o mesmo depenado para avaliar a diferença de peso. Realizava 15 cortes de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... 3917.40.90 022 Carcaça plástica reta de engate rápido; contendo poliamida (PA12 GF50); com diâmetro externo de 18,2 mm a 30,3 mm (+- 0,25 mm), usado na fabricação de ...
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Acórdão Nº 0020474-79.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
... "7.- No dia do acidente houve o descarte de meia carcaça, a qual, por conseguinte, deveria ser partida em no mínimo 8 pedaços, o que permitiria a passagem do material pela tubulação sem problemas ...
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Acórdão nº 0305787-20.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Septiembre de 2016
... dos denunciados aparelhos celulares, chips, fones de ouvido, carcaça de uma arma ... de fogo e drogas". Narra o Ministério Público, que foi encontrado com Wanderley ... Índio do Brasil a carcaça de um aparelho de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... 8482.10.90 004 Rolamento de esferas com carcaça em aço nitretado endurecido e temperado, gaiola em polímero (PA66-GF25H), esferas em aço (ISO 683-17-100Cr6) endurecido e temperado, com ...
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Acórdãos nº 0007778-41.2014.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... depósito e expôs à venda, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial, “uma carcaça” de automóvel VW/Gol, cor prata, coisa que devia saber ser produto de crime. A materialidade delitiva restou ...
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Acórdão Nº 0002778-97.2017.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
... 9BWZZZ376YP512202) e remontando-a em monobloco ("carcaça") oriundo do veículo VW/Saveiro, placas IPW7528/PR, (chassi n. 9BWKB05W3AP016739) ... Consta dos autos que o veículo VW/Saveiro, placas ...
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Acórdão Nº 0020299-11.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 09-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS ACERCA DA AUTORIA. DÚVIDA QUE SE RESOLVE EM FAVOR DO RÉU. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ), painel IPS resistente a choques, memoria 4GB, disco de memória "flash" 64GB e sistema operacional, câmera embutida no módulo óptico, e carcaça frontal com indicadores laterais de LED, com proteção IP65. 8471.49.00 012 Máquinas automáticas de processamento de dados, apresentadas na forma ...
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Acórdão Nº 0020755-59.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2021
EMENTA PIRELLI PNEUS LTDA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República, embora possibilite o elastecimento da jornada de 6 horas em turnos ininterruptos de revezamento, mediante negociação coletiva, não autoriza que a jornada extrapole o limite semanal de 36 horas. No caso dos autos, além disso, o regime adotado pela reclamada é inválido,
... * Aplicava a banda de rodagem (também de borracha) por cima das lonas, roletava-a e acionava a máquina para formar a carcaça do pneu (pneu cru); ... * Passava espátula nas laterais e retirava a carcaça da máquina; ... * Colocava a carcaça na prensa e iniciava o ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA
... , peso aproximado de 30 g, comprimento máximo de 60 mm, rugosidade Rmax 20 nas regiões de vedação, 4 furos de 6,6 H12 para fixação na carcaça de alumínio que compõe o conjunto; pressão de trabalho de 10 bar. 8708.30.90 075 Conjunto tampa de proteção do sistema de ajuste automático de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... 3926.30.00 008 Conjunto de comando de abertura interna de portas composto por peças plásticas injetadas (carcaça e puxador pintado), eixo de aço, mola de aço, batente de borracha e graxa, mecanismo com acionamento mecânico para abertura interna das portas ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... 3926.30.00 008 Conjunto de comando de abertura interna de portas composto por peças plásticas injetadas (carcaça e puxador pintado), eixo de aço, mola de aço, batente de borracha e graxa, mecanismo com acionamento mecânico para abertura interna das portas ...
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RESOLUÇÃO
... 7616.99.00 002 Suporte para motor de alta performance, carcaça em liga de alumínio EN1706 AC-43400 com sistema de absorção de vibração hidráulico, molas de 150N/mm BGMN 50 Shore A e coxins. 7616.99.00 008 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 574, DE 11 DE MARÇO DE 2024
... e passo de 1 mm; para fabricação de barras de direção e ligação; com função de proteger a região de contato entre pino esférico e carcaça; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas ...
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Acórdão Nº 0020223-65.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Hipótese que a argumentação tecida nos embargos de declaração não evidencia a ocorrência de omissão e de contradição no julgado, revelando, tão-somente, a inconformidade com a análise dos fundamentos que a Turma Julgadora entendeu pertinentes, não constituindo matéria passível de ser examinada em sede de embargos de declaração, remédio...
... Os trabalhos eram os mesmos, sendo que pegava as peças e colocava na prensa aquecendo para fixar melhor a peça na carcaça, passava cola adesiva 416, tipo ""bonder"", que era aplicado pelo próprio equipamento e quando estragava, era feita a aplicação com uso de bisnaga ... -
Acórdão Nº 0020133-58.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-12-2020
... Tinha que operar o guincho no qual o boi vinha pendurado e fazia um ajuste da carcaça pela pata esquerda (""garrão""). Também tinha que cuidar das carcaças que vinham subindo pelos trilhos, pois o máximo que podia acumular eram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0001947-70.2013.5.07.0016), 2014-09-30
... e noventa e nove reais) de cheques a um dos clientes, descontando a comissão de R$1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais) da compra de carcaça e ficado com R$22.108,00 (vinte e dos mil cento e oito reais), porque após o derradeiro dia de trabalho, não mais existiu clima para retornar ao ...
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Acórdão Nº 0020275-82.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA OCORRÊNCIA DE INFORTÚNIO TÍPICO . Inexistindo prova de que o acidente narrado na petição inicial, alegadamente gerador da lesão ortopédica do empregado tenha ocorrido no local de trabalho, não faz jus o reclamante ao recebimento das indenizações postuladas.
... do final do contrato de experiência, aproximadamente entre 40 e 60 dias do início do vinculo, o Autor, ao extrair o filé minon de uma carcaça suína, puxou a peça com alguma intensidade maior do que a habitual, fazendo com que a carcaça, mal prendida aos ganchos ou até mal enganchada, ... -
Acórdão Nº 0020762-54.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-07-2021
BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. O sistema de compensação banco de horas é inválido quando a atividade desempenhada pelo empregado é insalubre e não há autorização da autoridade competente do Ministério do Trabalho para a sua adoção. Inteligência da Súmula nº 67 deste Tribunal e da Súmula nº 85, item VI, do TST.
... - A autora produzindo porta-luvas posicionava carcaça e berço; ... - Agregava goleirinhas, molas, porca molas e componentes de dobradiças; ... - Aplicava com pincel graxa (branca) sobre as molas; ...