cargos e petrobras plano salarios
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1905-43.2011.5.15.0121) 08-02-2017
... RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS E PETROS ... No tocante à PRELIMINAR DE ... ÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PREVISTO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCAC/2007) , pois tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-86600/2006-0004-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Abril de 2010
... PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - ... UM NÍVEL SALARIAL - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROMOÇÃO ESTABELECIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48500-54.2005.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010
... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007 - PETROBRAS ... - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - ... - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... - PROMOÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86900-62.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Mayo de 2010
... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007 - PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - ... UM NÍVEL SALARIAL - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROMOÇÃO ESTABELECIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25900-61.2006.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Mayo de 2010
... VMF/ots/hz/wmc RECURSO DE EMBARGOS DA PETROBRAS - INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº ... UM NÍVEL SALARIAL - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROMOÇÃO ESTABELECIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-105600/2007-0654-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Abril de 2010
... PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - ... UM NÍVEL SALARIAL - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROMOÇÃO ESTABELECIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167441-54.2005.5.01.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PETROS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - CLÁUSULA 4ª - CONCESSÃO DE UM NÍVEL SALARIAL AOS EMPREGADOS DA ATIVA - REAJUSTAMENTO SALARIAL - EFEITOS PERANTE OS EX-EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em seus mais recentes julgamentos, entende que a...
... Coletivo de Trabalho celebrado entre a PETROBRAS e o sindicato representativo da categoria ... , obliquamente, verdadeiro reajuste de salários", não obstante refira-se expressamente a progress\xC3"ão vertical de um nível no Plano de Cargos e Salários da empresa. E o faz de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001656-23.2015.5.07.0009), 2016-10-10
... RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... FundamentaçãoSENTENÇA ... FRANCISCO JOSÉ ... A existência e validação do plano de cargos e salários não caracteriza a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140400-59.2005.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - CLÁUSULA 4ª - CONCESSÃO DE UM NÍVEL SALARIAL AOS EMPREGADOS DA ATIVA - REAJUSTAMENTO SALARIAL - EFEITOS PERANTE OS EX-EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em seus mais recentes julgamentos, entende que a Cláusula 4ª do Acordo...
... RECURSO DE REVISTA ... - PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - ... , obliquamente, verdadeiro reajuste de salários, não obstante refira-se expressamente à são vertical de um nível no Plano de Cargos e Salários da empresa. E o faz de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 7-26.2011.5.01.0075) 18-04-2018
... SOLIDÁRIA. A Petrobras tem legitimidade para figurar, solidariamente, no ... O reenquadramento no Plano de Classificação e Avaliação de Cargos ... e tem natureza de aumento geral de salários. Portanto, tal reajustamento estende-se à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RRAg - 12744-59.2015.5.01.0483)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PETROBRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. NORMA INTERNA 30-04-00. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. SÚMULA Nº 452 DO TST. Cinge-se...
... DA LEI Nº 13.467/2017. PETROBRAS ... DIFERENÇAS SALARIAIS. CRITÉRIOS ... critérios previstos em Plano de Cargos e Salários, ou normativo equivalente, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1602-05.2011.5.01.0061) 18-04-2018
... INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... e PETRÓLEO ... : "Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria ... 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de ... Plano de Classificação e Avaliação de Cargos de 2007 ... - Recursos de revista de que não ...
- Acordão nº 20040393911 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2005
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-529/2005-161-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Octubre de 2008
... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/07 - PETROBRÁS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - ... UM NÍVEL SALARIAL - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROMOÇÃO ESTABELECIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ADVOGADO ... René Ariel Dotti ... INDICAR OU MANTER SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS DE ALTOS NÍVEIS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO ... 150 dias-multa, no valor unitário de 5 salários mínimos (em 06/2014). Em razão do ... , não há hierarquia alguma, no plano normativo, entre o direito à efetividade da ...
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Decisões Monocráticas nº 1180911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2019
... PETROBRAS ... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... AUSÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 57425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2022
... - PETROBRÁS, contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho ... da PETROBRAS pleiteia a nulidade do Plano de Cargos e Salários - PCAC 2007, previsto em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-121400/2005-0020-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PETROBRAS. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. Cinge-se a controvérsia em analisar se o reajuste decorrente de progressão de nível concedida ao pessoal da ativa, por força de acordo coletivo, é extensível aos aposentados. Segundo a premissa fática trazida no...
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Acordão nº 20000369289 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Mayo de 2001
As normas internas e o Plano de Cargos e Salários da Petrobrás atuam de modo análogo ao quadro organizado em carreira no que tange ao critérios de acesso, transferência e promoção, sendo óbice ao pedido de equiparação salarial. A isonomia pretendida pelo legislador não é apenas formal, mas material, perante os bens da vida, o que se implementa quando as oportunidades estão abertas a todos e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57500-90.2005.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... mesmo da admissão do reclamante na Petrobras, em 02/10/1973-. Registrou que -a Norma 302.06.00 ... da empresa quanto à administração de Cargos e Salários- e que, -com a revogação do Manual, ... no sentido de que (a) o Regulamento do Plano de Benefícios da segunda Reclamada (Petros) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 706-95.2012.5.05.0034) 25-04-2018
... ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PETROS. A OJ/SbDI-1/TST ... aos empregados em atividade da Petrobras", configura verdadeiro aumento de salários, alcan\xC3" ... tabelas salariais (reestruturação dos cargos" e seus níveis de salário), bem como pela extens\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000668-28.2017.5.07.0010), 2018-02-28
... RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação ... DECISÃO DE ... e mesmo empregador, mas percebendo salários maiores que o do Reclamante, aduzindo ade no Plano de Classificação e Avaliação de Cargos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-596/2006-654-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Noviembre de 2008
PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - CLÁUSULA 4ª - CONCESSÃO DE UM NÍVEL SALARIAL - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROMOÇÃO ESTABELECIDA EM TERMOS GENÉRICOS - ALCANCE - EFEITOS PERANTE OS EX-EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - REAJUSTAMENTO SALARIAL CONCEDIDO DE FORMA OBLÍQUA. Hipótese na qual foi confirmado, mediante referência expressa a recentes e...
... VMF/mada/pcp/wmc ... PETROBRAS - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 - ... UM NÍVEL SALARIAL - PROGRESSÃO VERTICAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROMOÇÃO ESTABELECIDA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ED-RR - 1587-55.2010.5.02.0251) 14-06-2018
... Segundo entendimento desta Corte, o Plano de Cargos e Salários que contemple possibilidade ... de Cargos e Salários instituído pela PETROBRAS, não haveria necessidade de alternância desses ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 812-15.2012.5.09.0594) 20-11-2018
... RECURSOS DE REVISTA DA PETROBRAS E DA PETROS ... INTERPOSTOS ANTES DA LEI ... , "ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria ... 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de ... PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CARGOS (PCAC). REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME ...