cargos e petrobras plano salarios
-
Decisao Nº 0514093-68.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... Advogado(s) : ... de REPACTUAÇÃO do Regulamento do Plano Petros, a fim de alterar as cláusulas ... dos inativos aqueles aumentos gerais de salários e a paridade de reajuste entre aposentados e ... que a Petrobrás implantou novo plano de cargos e salários para seus empregados ativos no ano de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1615-67.2011.5.01.0040) 07-02-2018
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS. EXTINÇÃO DA INTERBRÁS. RESPONSABILIDADE ... EMPREGADO ANISTIADO. INCLUSÃO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... A parte agravante ... a Autora o reenquadramento no plano de cargos e salários da 1ª Ré, considerando o cargo que ...
-
Decisão monocrática Nº 54120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... (Petrobras), em face de acórdão do Órgão Especial do ... autos está relacionada à validade do Plano de Cargos e Salários da Petrobras (PCAC 2007), ...
-
Acordo coletivo de trabalho. R.M.N.R. Petrobras
... 2007, na forma do Termo de Aceitação do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos — ... âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da demandada, denominado por PCAC ... É de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 443-70.2012.5.01.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 2ª RECLAMADA (FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS). RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO...
... DA 2ª RECLAMADA (FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ... PETROS) ... 41 do Plano de Benefícios. Esse entendimento ... Tenha-se em conta que o novo Plano de Cargos da 1ª ré, criado pelo Acordo Coletivo de ... Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001027-09.2016.5.07.0011), 2018-07-09
... RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRES EMENTA ... IDENTIDADE FUNCIONAL. VALIDADE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO POR MEIO DE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1251-54.2012.5.01.0204) 05-09-2018
... - PETROBRAS" e Agravado WALDO VIEIRA COSTA ... \xC2" ... ção pelo Ministério do Trabalho, do Plano de Cargos e Salário instituído pela reclamada, ... , a existência do Plano de Cargos e Salários não pode servir de óbice à equiparação ...
-
Decisao Nº 0371242-74.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-12-2021
... EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros ... Advogado(s) : JULIA MAGALHAES ... Salários de Cálculo do Participante, referentes ao ... ativos da Petrobras diante do Novo Plano de Cargos e Salários – PCAC/2007, da RMNR e de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 856-13.2010.5.01.0049) 28-02-2018
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETROBRAS. DIFERENÇAS DE ... COMPLEMENTAÇÃO DE ... ção de reajuste salarial previsto no Plano de Cargos e Salários (PCAC/2007). Precedentes ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-RRAg - 162200-97.2009.5.01.0029)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. FONTE DE CUSTEIO. RESERVA MATEMÁTICA. RESPONSABILIDADE DA PATROCINADORA. OMISSÃO VERIFICADA. Dá-se provimento ao recurso de embargos de declaração para fazer constar da parte dispositiva do acórdão embargado a determinação de que, na formaç
... ser paga pela Petrobras", com os consectários de juros e correção monet\xC3" ... Termo de Aceitação do novo Plano de Cargos e Salários, que previa reajustes de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 679-91.2013.5.09.0026)
... - PETROBRAS ... , no qual se discutia a validade do plano de cargos e salários da Petrobras ante a alegada ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 136900-12.2010.5.17.0011)
... PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... Plano de Classificação e Avaliação de Cargos - ... PETROBRAS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCAC). PARCELA RMNR. CONCESSÃO POR ACORDO ...
-
Decisao Nº 0551242-64.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020
... APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... Advogado(s) : ... REAJUSTE DECORRENTE DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS – PCAC E ... implantação do novo Plano de Cargos e Salários" da Petrobras – PCAC-2007; pagamento das diferen\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 709-90.2017.5.11.0007)
... PETROBRAS ... ... Aduziu que o plano de cargos da Recorrida ... é inválido por não ... da existência de plano de cargos e salários vigente. Aduziu que o obreiro insurgente não ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1376-90.2014.5.01.0482) 01-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PETROBRÁS. NÃO CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO PREVISTAS NA NORMA INTERNA 30-04-00. Discute-se, in casu, a prescrição incidente à pretensão autoral de diferenças salariais decorrentes da não concessão de promoções por merecimento previstas na Norma Interna 30-04-00 da Petrobras. A jurisprudência desta Corte adota...
... PRESCRIÇÃO PARCIAL. PETROBRÁS. NÃO CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO ... critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a ... -
Decisao Nº 0515268-34.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros ... REAJUSTE DECORRENTE DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS – PCAC E ... implantação do novo Plano de Cargos e Salários" da Petrobras – PCAC-2007; pagamento das diferen\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1369-48.2014.5.05.0010)
AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES PREVISTAS NAS NORMAS INTERNAS Nº 302-25-12 DA PETROBRAS 1 - A decisão...
... 302-25-12 DA PETROBRAS ... 1 – A decisão monocrática ... critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1280-76.2012.5.09.0594)
RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIAS COMUNS. RECURSOS DE REVISTA ANTERIORES À LEI 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. Trata-se de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria. A decisão regional está em harmonia com a Súmula 327 do TST. Recurso de revista não conhecido. DIFERENÇAS DE...
... RECURSOS DE REVISTA DA PETROS E DA PETROBRAS. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIAS COMUNS ... 108/2001 prevê, como regra, o custeio do plano de ... benefícios pelo patrocinador, ... "IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCAC 2007 - RESOLUÇÃO 32 B - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11522-72.2016.5.03.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CONCESSÃO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PCAC/2007. APROVAÇÃO POR INSTRUMENTO COLETIVO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. ALTERNÂNCIA. CRITÉRIO NÃO ATENDIDO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 418 DA SBDI-1/TST. FATOS OCORRIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2
... CONCESSÃO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PCAC/2007. APROVAÇÃO POR ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e Agravado ... RAIMUNDO ... -
Acordão nº 0191700-96.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
... - PETROBRÁS, ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A. e FUNDAÇÃO ... suplementações pela instituição do novo Plano de Classificação e Avaliação de Cargos e ... ém sustenta que o plano de cargos e salários da Petrobrás traz as regras para o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1573-27.2014.5.05.0161)
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... Advogado: Dr. Joaquim Pinto Lapa ... promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11821-36.2015.5.01.0482)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.015/2014. TEMA CONSTANTE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTERIORMENTE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. PETROBRAS.DIFERENÇAS SALARIAIS. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. NORMA INTERNA 30-04-00. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. SÚMULA Nº 452...
... 13.467/2017 ... PETROBRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO ... critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 479-35.2012.5.05.0025) 11-04-2018
... 0025 , em que é Agravante FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e são Agravados ... -de-benefício e das contribuições para o Plano Petros ... Consta do v. acórdão: ... PETROS têm como base de cálculo os salários pagos pela PETROBRAS ... Registre-se, ... enquadrada nos níveis salariais dos cargos ocupados." (sic, fl. 908) ... A ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 198100-63.2009.5.07.0001)
... Agravante e Recorrido: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... - PCAC/2007 E OBSERVÂNCIA DO REGULAMENTO DO PLANO" DE BENEFÍCIOS ... \xC2" ... decorrentes da instituição de Planos de Cargos, devem ser estendidos aos aposentados e ... não torna o Plano de Cargos e Salários da Petrobrás imune ... à apreciação do Poder ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010234-40.2013.5.06.0019), 13-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. PARCELA DENOMINADA COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE OUTROS ADICIONAIS REFERENTES AO REGIME E CONDIÇÃO DE TRABALHO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Depreende-se dos autos que a Petrobras Distribuidora S/A, por meio de negociação coletiva de trabalho, instituiu, no ano de 2007, o...
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ... ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES; ... de trabalho, instituiu, no ano de 2007, o Plano de Cargos e Salários, prevendo a implantação ...