cargos e petrobras plano salarios
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 370-03.2012.5.02.0252)
... PETROBRAS ... , ao fundamento de que a Petrobras possui plano de cargos e salários, o qual havia sido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1009-91.2012.5.20.0002) 02-05-2018
... PETROBRÁS e Agravado DAVI LUNA REIS ... Sustenta que a existência de plano de cargos e salários, aprovado por acordo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 189-60.2010.5.05.0002)
... Agravante e Recorrido: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... De plano, a fim de fixar os limites da matéria devolvida, ... , -ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria ... Plano de Classificação e Avaliação de Cargos - PCAC via negociação coletiva, apenas em favor ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 66400-56.2008.5.02.0253) 23-05-2018
... - AGRAVO DA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ... - PETROS ... PROCESSO ... : "Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria ... 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de ... de reajuste salarial previsto no Plano de Cargos e Salários (PCAC/2007). Assim, a decisão do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 998-62.2011.5.09.0662) 18-04-2018
... 20/2/2013, interpostos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e pelo Banco ... complementar) não decorreu da edição do plano de cargos e salários da reclamada em 1998, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10223-29.2017.5.03.0027)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PERÍODO ANTERIOR A 01/09/2013. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PCAC/2007. REGISTRO DE AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À EQUIPARAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 418 DA ...
... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... PCAC/2007 ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e ... As partes, não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1974-26.2014.5.05.0161)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS INTERNAS 302.25.12 E 30-04-00 DA PETROBRAS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. A pretensão do autor se refere às diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de...
... 30-04-00 DA PETROBRAS. PRESCRIÇÃO PARCIAL ... A pretensão ... critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários empresarial, mais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 679-91.2013.5.09.0026) 20-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Omissão inexistente. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
... - PETROBRAS ... O ... para manter o acórdão em que se validou o plano de cargos e salários estabelecido por norma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11417-49.2015.5.03.0087)
... PETROBRAS ... ... -plano de cargos e salários instituído por meio de ...
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Decisao Nº 0342227-26.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros ... Advogado(s) : JOICE BARROS DE ... TEMA REPETITIVO 936 DO STJ. PLANO PETROS. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... e em face da PETROS no importe de 4 salários mínimos, ou seja, 10% do valor que foi ... Plano de Classificação e Avaliação de Cargos e Salários (PCAC) em 2007, reajustando o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 286-29.2014.5.05.0161)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - PETROBRAS - PRESCRIÇÃO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVISTA EM REGULAMENTO INTERNO (NORMA 302-25-12) -
... LEI Nº 13.467/2017 – PETROBRAS ... - ... PRESCRIÇÃO – ... "DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 676-39.2013.5.09.0026) 07-08-2018
... homologado pelo Ministério do Trabalho, o Plano de Cargos e Salários foi convalidado por norma ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ...
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Acordão nº 20130529669 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2013
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ... Plano de cargos e salários. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 300-67.2011.5.15.0087) 27-09-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. INVALIDADE. Segundo entendimento desta Corte, o Plano de Cargos e Salários que contemple possibilidade de promoção por antiguidade e merecimento, mas não atende à alternância desses critérios, não
... Segundo entendimento desta Corte, o Plano de Cargos e Salários que contemple possibilidade ... - PETROBRAS" e Agravado CARLOS ALBERTO CAMPOLIM CERDEIRA ... \xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2104-61.2013.5.05.0222)
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... Advogado: Dr. Joaquim Pinto Lapa ... estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, o que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 10571-83.2013.5.05.0010)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - LEI Nº 13.467/2017 - PETROBRAS - PRESCRIÇÃO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVISTA EM REGULAMENTO INTERNO (NORMA 302-25-12) -
... LEI Nº 13.467/2017 – PETROBRAS ... - ... PRESCRIÇÃO – ... DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS ... -
Processo nº 0091268-45.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... Apelada 1: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras ... Apelada 2: Fundação Petrobras de ... de inexistente, porquanto do plano decorre a RMNR ... finalidade complementar os salários dos funcionários da ... Classificação e Avaliação de Cargos) que nada mais é do que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 1131-40.2010.5.01.0023) 08-03-2018
... Petrobras os reajustes incidentes sobre a RMNR, ante a reza de aumento geral de salários. Aplicação do art. 894, § 2º, da CLT ... salarial em razão da implantação do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 90-26.2012.5.05.0033)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROS. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. REPACTUAÇÃO . O Regional consignou que "apenas a partir de 26/08/2010, com a aprovação das alterações pela Secretaria de Previdência Complementar, é que o art. 41 do Regulamento da Petros foi modificado e a Reclamante Mércia deixou de ter...
... 2007 da Petrobras", pois se trata de situação idêntica de concess\xC3" ... 41 do Plano de Regulamento da Petros. Agravo de ... Classificação e Avaliação de Cargos e Salários (PCAC - 2007) ... Alega que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001027-09.2016.5.07.0011), 2017-09-11
... RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação ... DECISÃO ... a reclamada no ano de 2007 instituiu novo plano de cargos e salários que não foi devidamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2244-45.2017.5.05.0161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ( PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ). REGÊNCIA PELA LEI 13.467/2017. PROTESTO JUDICIAL INTERRUPTIVO. PRESCRIÇÃO. VALIDADE . O Tribunal Regional manteve a sentença em que se " reconheceu
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... ). REGÊNCIA PELA LEI 13.467/2017 ... AVANÇOS DE NÍVEIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 452-53.2016.5.20.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. AVANÇOS DE NÍVEL POR MÉRITO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Hipótese em que a parte não indica a ocorrência de nenhuma das hipóteses de...
... PETROBRAS ... 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS ... ao afirmar que o Reclamante aderiu ao novo plano de cargos e salários da ... Petrobras ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 114-77.2021.5.14.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. CAERD. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO. ALTERNÂNCIA ENTRE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Pretensão recursal de afastamento da condenação ao pagamento de diferenças salariais ...
... CAERD. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO ... Salários - PCAC/2007, instituído pela Petrobras, não estabelece ... que a ascensão ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001325-89.2017.5.07.0035), 2019-02-12
... AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... e por fim pela inaplicabilidade do planode cargos e salários e progressão funcional." ... No ... expostos acima, a PETROBRAS dispõe de Plano de Cargos e Salários, denominado de Plano de ...
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Sentença nº 1000079-78.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... pleitos não têm conteúdo econômico de plano aferível, tendo em vista que a maioria dos ... Aduz a existência de plano de cargos e salários na ré ser um óbice para o ... TST: "RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PCAC/2007 ...