cargos e petrobras plano salarios
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 181700-79.2007.5.20.0001)
... - PETROBRAS ... ... insatisfeitos com o enquadramento no plano de cargos e salários da Petrobras, consumado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000688-37.2017.5.07.0004), 2018-07-03
... RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação SENTENÇA ... Vistos, etc ... Carreiras implantado no ano de 1998 por um "Plano de Classificação e Avaliação Cargos", ... paradigmas a reclamada vem concedendo salários maiores que o percebido pelo reclamante ... Em ...
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Processo nº 0248318-71.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... APELANTES: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS ... plano ... ção e Avaliação de Cargos (PCAC), depois de ... correspondentes salários-base, não sendo possível se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000174-97.2015.5.06.0193), 11-08-2016
DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO. INDEVIDA. A IN n.º 39/2016 do TST, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, estabelece que o artigo 1.007, § 2.º, do CPC de 2015, que trata da abertura do prazo de 5 dias para regularizar a insuficiência de preparo, aplica-se ao...
... Recorrente : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A ... Recorridos : NILTON ROSA ... e regime" - RMNR - assegurada na tabela do Plano de Classificação de Cargos e Salários da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 76-19.2015.5.20.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO...
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... O reclamante interpõe agravo contra ... com clara diferenciação entre os cargos ocupados, repise-se, mas ... também que ... Não bastando isso, a empresa possui um plano de cargos e salários, no qual prevê ... -
Acordão nº 20150991015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... PETROBRÁS RECORRIDO : CARLOS ALBERTO MIGUEL ORIGEM: 01ª VT ... ção em epígrafe, alegando a validade do Plano de Cargos e Salários independentemente de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1595-77.2012.5.01.0481) 11-04-2018
... - PETROBRAS ... , além de não contar com o aval do MTE, o Plano de Cargos e Salários da PETROBRAS não atende ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0190600-40.2009.5.07.0002), 2015-01-26
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS 2. FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE ... da ativa com a implantação de um Novo Plano" PCAC/2007, constante no Acordo Coletivo de 2007, \xC3" ... Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC-2007), criado por Convenção Coletiva ... forem efetuados os reajustes gerais dos salários da patrocinadora, observado o fator de correção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001101-54.2017.5.07.0035), 2018-04-04
... RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação RELATÓRIO ... JOSÉ ... , além de férias com 1/3, 13º salários, FGTS e indenização correspondente ao PIDV, ... perigosas, admitindo que o reclamado possui plano" de cargos e salários, entendendo ser ineficaz cl\xC3" ...
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Acordão nº 20150581674 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Julio de 2015
... RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ORIGEM 01ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ... PARAÇÃO SALARIAL. PETROBRÁS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 2007. PROMOÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ... EMBARGADO ... WALDOMIRO DE OLIVEIRA ... ) dias-multa, à razão de 5 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato ... , partidos políticos, detentores de cargos políticos e estamento burocrático - diga-se ... sujeto a actuar, o de la existencia de un plano prévio" (Palma Herrera, J.M., Los delitos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001104-09.2017.5.07.0035), 2018-04-04
... RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação RELATÓRIO ... JOSÉ JAIR ... ça salarial em férias com 1/3, 13º salários, FGTS, horas extras, repousos remunerados, ... perigosas, admitindo que o reclamado possui plano" de cargos e salários, entendendo ser ineficaz cl\xC3" ...
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Acórdão nº 0552276-11.2015.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... Embargado : Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A ... Advogada : Joice ... notadamente o Plano de Cargos e Salários da Embargada e o ... Edital ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148700-32.2009.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
I - AGRAVO DA PETROS - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - AVANÇO DE NÍVEL A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento. II - AGRAVO DA PETROBRAS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts.
... II - AGRAVO DA PETROBRAS ... - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A ... da ativa, respeitada a correlação dos cargos ... Nesse sentido, a concessão de nível ... funções dentro da estrutura do plano de cargos e salários, e que, portanto, não ... -
Acórdão Nº 0020508-88.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE. PETROBRAS. CONTRATO DE FACÇÃO. Não comprovada a fraude no contrato de industrialização entre as reclamadas, não há falar em terceirização ilícita e tampouco em isonomia salarial entre os empregados das demandadas.
... S/A, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA ... ões exercidas pelo Reclamante no quadro de cargos e salários da Petrobrás" (alínea a.1, Id ... de da narração dos fatos ( existência de Plano" de Cargos e Salários no âmbito da PETROBRAS ) n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000416-19.2016.5.06.0000), 23-01-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DA OMISSÃO APONTADA. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistente a omissão suscitada.
... - PETROBRAS ... Embargado : Ormano Jaques Mesquita ... e Regime (RMNR), parcela esta prevista no Plano" de Cargos e Salários implantado pela autora PETR\xC3" ... -
Acordão nº 20150997919 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2015
... plano de cargos e salários apresentado pelo réu não ... "RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PCAC/2007 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o que irá refletir, por consequência, no plano individual. A proteção do todo se apresenta ... em lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre ... mesmas funções não poderão receber salários diferentes (art. 461, CLT). Todavia, a Lei n ... ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1681-85.2016.5.05.0161)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. EMBARGOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. NÃO CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO - PETROBRAS - NORMA INTERNA "302-25-12". PRESCRIÇÃO PARCIAL. SÚMULA N.º 452 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. MATÉRIA PACIFICADA. ARTIGO 894, § 2º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1. A jurisprudência...
... PROMOÇÕES POR MERECIMENTO - PETROBRAS - NORMA INTERNA "302-25-12". PRESCRIÇÃO ... critérios de promoção estabelecidos em Plano de ... Cargos e Salários criado pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-RR - 10562-94.2013.5.05.0019)
EMBARGOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. NÃO CONCESSÃO DAS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO - PETROBRAS - NORMA INTERNA "302-25-12". PRESCRIÇÃO PARCIAL. SÚMULA N.º 452 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. MÁ APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 294 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. A jurisprudência desta Corte...
... POR MERECIMENTO – PETROBRAS – NORMA INTERNA "302-25-12". PRESCRIÇÃO ... critérios de promoção estabelecidos em Plano de ... Cargos e Salários criado pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001582-19.2017.5.07.0002), 2018-06-04
... RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Fundamentação RECLAMANTE : JOSÉ RUBÊNIO ... do reclamante, em razão de sua adesão ao Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário, ... cargos e salários, não preenchendo o reclamante os ...
- Acordão nº 20160090282 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1380-55.2010.5.04.0201) 29-11-2017
... DA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - ... FONTE DE ... ídas com o objetivo de reestruturação do plano de cargos e salários dos empregados da ativa da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000914-70.2016.5.06.0015), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS. ANEXO 2 DA NR-16 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade, de acordo com o previsto no Anexo 2 da NR-16 do MTE, demonstrado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso ordinário da parte ré a que se nega provimento no ponto.
... Recorrentes: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. E EDILSON JOSÉ FRAGA ... ; que não sabe informar se existe um plano de cargos e salários; que não sabe informar se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2159-42.2011.5.01.0206) 09-05-2018
... QUADRO DE CARREIRA ORIUNDO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS), REFERENDADO POR ... - PETROBRAS ...