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Acórdãos nº 0000407-83.2012.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... , em que é apelante MASTERCARD SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA, é ... Bandeira de cartão de crédito que integra a cadeia de fornecedores ...
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Acórdão Nº 0002566-75.2015.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 04-08-2020
... Juíza Margani de Mello ... DE CRÉDITO. RESTRIÇÕES DE USO DURANTE VIAGEM AO ... RECURSO DA ... ADMINISTRADORA MASTERCARD. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTEGRANTE ... DA ...
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Acórdãos nº 2145903-71.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2019
... POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO DE BANDEIRA MASTERCARD NAS UNIDADES ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. 1. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 2. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPROVADA. CONVERSÃO, SOBRE PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÃCITO. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DAS SÚMULAS N. 5
... DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO), COM A CONVERSÃO DA ... CONTRATUAL ... Mastercard”, em corpo de texto significativo, no topo do ... -
Acórdão Nº 0801278-61.2018.8.10.0052 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... salrio,liberao de carto ourocard mastercard) tenham sido efetuados pela Apelada, bem como ...
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Acórdão Nº 0004565-46.2022.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
... SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO e Mastercard ...
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Processo nº 0011394-64.2017.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Junio de 2018
... : EDUARDO FREIRE BASTOS ... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... : BRUNO ...
- Processo nº 0013187-72.2016.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Noviembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054120-93.2018.8.19.0054 (Criminal), 01-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº :0054120-93.2018.8.19.0054 RECORRENTE: DANIEL DO NASCIMENTO SANTANA RECORRIDOS:AVISTA S/A ADMINISTRADOR DE CARTÃO DE CRÉDITO (1ª ré) MASTERCARD BRASIL SOLUCOES
... AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ... : JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO ... : MASTERCARD ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030997-18.2020.8.19.0209 (Cível), 19-06-2021
PROCESSO: 0030997-18.2020.8.19.0209 RECORRENTE/1º RÉU: CLUBE SAÚDE & BEM ESTAR S/A RECORRIDO/AUTOR: PAULO ROBERTO CAETANO Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO O autor narra no dia 06/02/2020, adquiriu junto à 1ª ré C LUBE SAAÚDE, uma amostra de um remédio indicado pelo Dr. Drauzio Varella para amenizar as dores no corpo. Assim, encomendou pela internet a...
... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... : LUIZ ... -
Acórdãos nº 1017954-62.2016.8.26.0008 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... BARBOSA DOS SANTOS e MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... ACORDAM ... em fatura de cartão de crédito. Sentença de extinção da ação por ...
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Acórdão Nº 0014927-92.2020.8.16.00191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-04-2023
... Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. e BANCO ... CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DA ...
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Acórdãos nº 1063185-30.2016.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... São Paulo, em que são apelantes MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA e ... C ontrato de uso do cartão de crédito oferecido e administrado pelo banco, ...
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Acordao N° 1822493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Juizado especial cível. Consumidor. Envio de cartão de crédito sem solicitação. Prática abusiva. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio do art. 99, § 3º, do código de processo civil, e considerada a prova documental exibida (id 53308784), defiro a gratuidade de justiça em favor da autora recorrente. 2. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora, em...
... CONSUMIDOR. ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM ... SOLICITAÇÃO. PRÁTICA ABUSIVA. DANOS ... recebeu o cartão de crédito platinum Mastercard, independentemente de ... solicitada, prática ... - Processo nº 0001946-39.2016.8.19.0067 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005098-24.2018.8.19.0068 (Cível), 26-02-2019
SESSÃO: 20/02/2019 PROCESSO: 0005098-24.2018.8.19.0068 RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA RECORRIDO: ANA CRISTINA DA COSTA LOUREIRO VOTO Trata-se de recurso inominado, interposto pelo réu, tempestivo e corretamente preparado. Pretende a reforma da sentença que o condenou a reparar os danos sofridos pela autora, por conta de cobranças lançadas em faturas de...
... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... -
Acordao N° 1424413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Civil. Aquisição de passagens aéreas. Mensagem de erro no sistema. Compra de novos bilhetes pela consumidora. Processamento das duas compras. Falha na prestação do serviço. Inaplicável ao caso concreto a medida provisória n. 925/2020, convertida na lei 14. 034/2020. Impositiva a restituição integral (cdc, artigo 6º, viii). Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do
... mediante utilização de cartão de crédito da bandeira Mastercard, porém ao finalizar a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017025-58.2020.8.19.0054 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017025-58.2020.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S/A. (r1) Recorrido (autor e réu): ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (r2) Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti- RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
... : MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... : LUIZ ... -
Acórdãos nº 0005020-88.2013.8.26.0010 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO PREMIER MASTERCARD. RAZÕES RECURSAIS ...
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Acórdão Nº 0802361-98.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 11-09-2019
... - 0802361-98.2016.8.10.0047RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDAAdvogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010115-47.2020.8.19.0205 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: º 0010115-47.2020.8.19.0205 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A - réu Recorridos: BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO e ALEXANDRE BARCELOS BRAGA - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
... lançados em sua fatura de cartão de crédito valores decorrentes de compra não realizada, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009299-71.2020.8.19.0203 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009299-71.2020.8.19.0203 Recorrente: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA Recorrido: HELTON BEZERRA DA SILVA e AILTON PEREIRA NEVES Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... : MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... RECORRENTE ... : CARTÃO RENNER- REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... : THIAGO MAHFUZ ... -
Acórdão Nº 0009533-27.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
... (DÉBITO/CRÉDITO À VISTA/CRÉDITO A PRAZO) E DA BANDEIRA DO MASTERCARD, VISA, ELO, AMEX, CABAL) – PARTE RÉ QUE, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043652-61.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043652-61.2020.8.19.0002 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A - réu Recorrido: GEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA - autor (J.G) Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... ão provou a contratação do cartão de crédito que teria gerado dívida contra o autor; ônus ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023033-80.2020.8.19.0206 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023033-80.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ABREU MACHADO Recorridos (réu): BANCO ITAUCARD S/A e VIA VAREJO S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... na inicial que contratou um cartão de crédito mas que nunca chegou a receber a senha de ...