cartao de credito mastercard
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0284035-71.2018.8.19.0001 (Cível), 11-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0284035-71.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA RECORRIDO: CARLA ASSUMPÇÃO DRUMMOND RESUMO DOS FATOS: Alega a parte autora na inicial que possui um cartão de crédito que utiliza para fazer suas compras habituais. Informa que, em viagem à Europa, realizou antecipadamente reservas, pela empresa "Booking.com", em 6 hotéis,...
... : CAROLINE NOGUEIRA ACCIOLY ... : MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... : FERNANDA ... -
Acórdão Nº 0309551-02.2014.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 11-04-2019
... RECURSO DA MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. RA DO CARTÃO DE CRÉDITO QUE FAZ PARTE DA CADEIA DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030139-70.2018.8.19.0204 (Criminal), 19-02-2019
SESSÃO: 13/02/2019 PROCESSO N.: 0030139-70.2018.8.19.0204 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (2ª RÉ) RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (3ª RÉ) RECORRIDO: ADRIANO FELIX DA SILVA VOTO Cuidam-se de recursos interpostos pelas 2ª e 3ª rés (ITAUCARD e MASTERCARD, respectivamente), contra a sentença que as condenou...
... RECORRENTE ... : ILAN GOLDBERG ... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001374-83.2019.8.19.0033 (Cível), 12-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0001374-83.2019 RECORRENTE: MASTERCARD RECORRIDO: FLÁVIA ALVES VOTO Envio de cartão de crédito não solicitado - Narra a autora ter recebido da ré dois cartões de crédito com finais 0665 e 7742, sem sua autorização prévia enviados pela requerida. Afirma a autora possuir contrato com...
... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... -
Acórdãos nº 0002922-90.2014.8.26.0400 de 15ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... SACHETIM - M E e MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, é ... PEIXOTO VOTO Nº 792 CARTÃO DE CRÉDITO PRELIMINAR - Ilegitimidade passiva ...
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Relatório e Voto com número 5119603-25.2022.8.09.0150 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
... comprovação de que o cartão de crédito Mastercard, dígito final 3880, utilizado para ...
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Acórdão nº0064922-23.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 08-08-2023
... de crdito Itaucard Marisa bandeira Mastercard (final 8030), sendo surpreendida com a fatura com ...
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Acórdão Nº 5000753-51.2019.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
... RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA (RÉU) RECORRIDO: ELISAMAR MASSAIA ... DE SERVIÇO. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO DURANTE A REALIZAÇÃO DE COMPRAS ...
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Acordao N° 1825248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Cartão de crédito. Lançamento equivocado na fatura. Valor superior à compra. Repetição do indébito em dobro. Incabível. Dano moral configurado (r$3. 000,00). Quantum razoável e proporcional. 1. Nos juizados especiais, o recurso tem efeito meramente devolutivo. A concessão do efeito suspensivo é permitida em caso de possibilidade de dano irreparável (a
... RECORRIDO(S) ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... RECORRENTE(S) ROGERIO UNGARELLI ... DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO ... LANÇAMENTO EQUIVOCADO NA FATURA. VALOR ... -
Acórdãos nº 1011941-17.2015.8.26.0482 de 23ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... ÃOS MUFFATO & CIA LTDA, MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... DE INDENIZAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA DE ...
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Acordao N° 1440713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Preliminar - princípio da dialeticidade observado. Ilegitimidade passiva. Preliminares rejeitadas. Cartão de crédito bloqueado. Falha na prestação do serviços. Dívida inexistente. Dano moral não configurado no caso concreto. Recursos conhecidos, preliminares rejeitadas, e não providos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexistê
... SA,BANCO DO BRASIL S/A,MIDWAY S.A.CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e ELISANGELA ... possui cartão de crédito da bandeira mastercard, n ... 5365XXXX9147, administrado pela ... -
Acordao N° 1425688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial. Direito do consumidor. Falha na prestação do serviço. Emissão de cartão de crédito não requerido. Cobrança. Dano moral. Quantum mantido. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial para condenar a ré a pagar à autora o valor de r$ 3. 000,00, a título de indenização...
... SERVIÇO. EMISSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO REQUERIDO. COBRANÇA. DANO ... MORAL ... cartão de crédito Carrefour Gold Mastercard e, após ir ao Procon, descobriu que realmente ... -
Processo nº 0002918-34.2017.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Enero de 2018
... RECORRENTE ... : MASTERCARD BRASIL S/C LTDA ... : BRUNO GUIMARÃES WERNECK ...
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Acordao N° 1334405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Prestação de serviços bancários. Bloqueio de cartão em viagem internacional. Descaso às reclamações da parte consumidora. Dano moral configurado. ?quantum? proporcional. Recursos improvidos. I. Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelos recorrentes. A pertinência subjetiva deve ser verificada à luz das alegações apresentadas na petição inicial (teoria da asserção)....
... LTDA e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... internacional, de cartão de crédito" de bandeira da MASTERCARD e vinculado à institui\xC3" ... -
Acordao N° 1647412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato bancário. Cartão de crédito. Desconto de parcela indevida na conta corrente do consumidor. Parcelamento compulsório de fatura. Cobrança indevida. Danos materiais. Teoria do desvio produtivo. Aplicabilidade. Dano moral configurado. Quantum. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido
... CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. DESCONTO DE PARCELA INDEVIDA ... NA CONTA ... de cartão de crédito, bandeira Mastercard, referente ao mês de ... março de 2022, no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025344-90.2019.8.19.0202 (Cível), 10-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0025344-90.2019.8.19.0202 Recorrente: PIZZARIA SABOR E SABER LTDA (PARMÊ) Recorrido: RODRIGO NASCIMENTO DO PRADO Voto Fatos: Alega a parte autora que adquiriu no site peixe urbano cupom para Rodízio de Pizza com Buffet para o endereço da ré, sendo utilizado no dia 30/08/2019,...
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Acórdão Nº 0802579-51.2020.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-06-2023
... GONDIM OAB/RJ n 62.192RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDAADVOGADO: TARCISO SANTIAGO JUNIOR ...
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Acórdão Nº 0002465-63.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-07-2022
... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Mastercard Brasil Soluções de ... Apelante(s): ... RECUSA DE PAGAMENTO MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO – ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0300750-30.2015.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-03-2020
... seu nome dos órgãos de proteção ao crédito e e indenização por danos morais, ao argumento de que possui o Cartão Clube Angeloni Mastercard IBI Nacional n. 52.67.8700.5830.4018, e que mesmo ...
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Acórdão nº 1012109-42.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 05-03-2021
E M E N T ARECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ MASTERCARD BRASIL. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. COMPRAS NO CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDAS. POSSÍVEL FRAUDE. FATO INCONTROVERSO. ESTORNO REALIZADO NA SEARA ADMINISTRATIVA EM PRAZO RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DE MAIORES TRANSTORNOS À CONSUMIDORA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS....
... CNPJ: 34.098.442/0040-40 (RECORRENTE), MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: ... COMPRAS NO CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDAS. POSSÍVEL FRAUDE. FATO ... -
Acórdãos nº 3001507-29.2013.8.26.0150 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... , em que é apelante MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, são ... CARTÃO DE CRÉDITO - AUTORA - COMPRA EM SUPERMERCADO - VALOR ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045116-02.2020.8.19.0203 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0045116-02.2020.8.19.0203 Recorrente: BANCO BRADESCARD S/A. Recorrido: MAX WELLERSON FARIA GUIMARÃES DA SILVA Origem: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREPAGUA/ RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... I - Titular de cartão de crédito que tem seu nome inscrito nos cadastros ... -
Acórdão Nº 0801271-67.2019.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-05-2021
... CONSUMO CARTO DE CRDITO DA BANDEIRA MASTERCARD ADMINISTRADO PELA 1 REQUERIDA (NUBANK) COMPRA DE ...
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Acordao N° 1600149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Reparação de danos materiais. Fraude praticada por estelionatários. Golpe do motoboy. Culpa concorrente do consumidor. Danos morais. Ausência de violação a direito de personalidade. Sentença reformada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995
... ções bancárias por meio de cartão de crédito foram realizadas com o uso de senha pessoal e ... no cartão de crédito, bandeira Mastercard, administrado pelo Banco do Brasil, ora ... - Acórdãos nº 1000955-31.2017.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018