cartao de credito mastercard
- Processo nº 0009427-49.2016.8.19.0036 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
- Processo nº 0004131-55.2017.8.19.0054 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Abril de 2018
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Acórdão N° 0002637-21.2017.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/08/2020
... AO CRÉDITO. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL. NÃO ... atinente a cessão de crédito cartão mastercard, operação nº 000005815906 ... Afirma que a ...
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Acordao N° 1315513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial. Consumidor. Empréstimo bancário. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Débito em conta corrente. Inadimplemento. Autorização contratual. Abusividade não verificada. Dano moral não caracterizado. 1. À luz da teoria da asserção, as condições da ação são aferidas em abstrato, considerando-se as assertivas da parte autora na petição inicial e o cabimento, em tese, do...
... contratou com o banco réu o cartão de crédito Mastercard final 1063, vinculado à ... sua conta ... -
Acórdão Nº 0300825-15.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... Recorrente: ... Mastercard Brasil Ltda ... Recorridos: ... Gustavo de ... AÉREAS ADQUIRIDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO ... – COBRANÇA DO VALOR REALIZADO EM ...
- Processo nº 0221080-38.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013396-55.2018.8.19.0213 (Cível), 13-05-2020
Recurso Inominado no 0013396-55.2018.8.19.0213 Recorrente: DOUGLAS DA SILVA SOARES Recorrido: ATIVOS S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso NEGATIVAÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO CRÉDITO. RESPONSABILIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. Vistos, relatados e discutidos estes autos...
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Processo nº 0014264-25.2016.8.19.0206 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
... RECORRENTE ... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... : BRUNO ...
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Processo nº 0004581-74.2017.8.19.0061 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Septiembre de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR ... RECORRENTE ... : MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... : BRUNO ...
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Processo nº 0186227-96.2011.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... APELADO 1: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... DE CRÉDITO ...
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Processo nº 0186223-59.2011.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... APELADO 1: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ... DE CRÉDITO ...
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Acórdãos nº 1026641-12.2017.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... bancários Cédulas de crédito Capital de giro Ação ... Mastercard, atento às disposições contratuais ...
- Processo nº 0064509-25.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023281-68.2019.8.19.0210 (Cível), 18-12-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0023281-68.2019.8.19.0210 RECORRENTE: BANCO ITAÚBANK RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARQUES DOS SANTOS VOTO Registro Desabonador indevido às fls.14 - incluída em 28/08/2018 no valor de 413,23; incluída em 14/09/18, no valor de 200,83 e incluída em 22/09/18, no valor de 264,59, até pelo menos a data da homologação da sentença em 12/09
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Acordao N° 1671188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Cartão de crédito não solicitado. Não recebimento. Compras não reconhecidas. Fraude. Inclusão em cadastro de inadimplentes. Fortuito interno. Risco da atividade. Responsabilidade objetiva. Dano moral configurado. Modalidade in re ipsa. Razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO ... SOLICITADO. NÃO RECEBIMENTO. COMPRAS ... detém apenas um cartão de crédito Mastercard", do ... Banco Itaú, não vinculado à conta banc\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028300-70.2019.8.19.0205 (Criminal), 17-09-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0028300-70.2019.8.19.0205 Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorrido: ALANDA CRISPIM MATIAS VOTO Fatos: Alega a parte autora que abriu uma conta poupança junto ao réu para o depósito de seu salário, entretanto, após se demitir, seu empregador lhe disse que providenciaria a baixa a conta...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039883-23.2017.8.19.0205 (Criminal), 08-05-2019
SESSÃO: 24/04/2019 PROCESSO: 0039883-23.2017.8.19.0205 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: REGINA LOPES RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A RECORRIDO: SEGURO FACIL PREMIADO SANTANA S.A RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A RECORRIDO: REGINA LOPES RECORRIDO: SEGURO FACIL PREMIADO SANTANA S.A VOTO Dispensado relatório nos
... : ELISANGELA CARDOSO DE CASTRO ... : Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda ... -
Acórdãos nº 1079087-91.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... apelada LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO", FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ACORDAM, em 18\xC2" ... ao c artão Luizacred Flex Mastercard Nacional Mais do que isso, a apelada ...
- Processo nº 0045595-61.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 1001125-56.2018.8.26.0001 de 23ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... , em 7.1.2015, ao cartão de crédito “C&A Mastercard” final nº 5010, ...
- Processo nº 0018405-60.2016.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 0012324-92.2011.8.26.0048 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... pagamento da fatura de cartão de crédito Ourocard Mastercard - Posterior bloqueio ...
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Acórdão Nº 0003673-53.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda ... 844, §3º, DO CC. MÉRITO. CARTÃO DE CRÉDITO ... COMPRA EM SUPERMERCADO. TRANSAÇÃO NÃO ...
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Acórdãos nº 2084414-33.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... para impedir acesso a linha de crédito, nova ou em execução, nesse último ... de Cartão de Crédito VISA e MASTERCARD promovam a suspensão, bem como ...
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Acórdãos nº 0002372-31.2013.8.26.0077 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... Razões recursais Cartão de crédito Ação declaratória de cancelamento ... ão de crédito da bandeira Mastercard, administrados pelo réu, e, ...