cartas prorrogação

Decisão com número 5461094-79.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5678894-39.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Fixo o ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5702220-28.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5531209-28.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 01-09-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal - Quadra P, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5615571-60.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 10-10-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Fixo o ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5492917-71.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 22-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5410110-91.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5763628-20.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5730461-12.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5491345-80.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 22-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5014889-23.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5472110-30.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Fixo o ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5568063-21.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 20-09-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5511910-65.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 25-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5480716-47.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Fixo o ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5735045-25.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Fixo o ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5711715-96.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5496515-33.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 22-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5496480-73.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 22-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5615451-17.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 10-10-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Fixo o ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5682538-87.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 21-11-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5560662-68.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 20-09-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Fixo o ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5562141-96.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 20-09-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Fixo o ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5562125-45.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 20-09-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
Decisão com número 5012351-69.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...

... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para os efeitos das ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...