cartas prorrogação
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Decisão com número 5670703-05.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5628538-40.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 26-10-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5625250-84.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 26-10-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5761205-87.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 18-02-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5663459-25.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5558737-37.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 20-09-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5605377-98.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 04-10-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5012744-91.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5694853-50.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-02-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar situado à QUADRA 27, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5011483-91.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5700743-67.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5763690-60.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5719015-12.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5742030-10.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Ademais, quanto ao requerimento em relação aos alimentos ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5752597-13.2022.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar de convívio com a ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5431853-60.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5015277-23.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5755174-51.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5741926-18.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5015284-15.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5782145-73.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5021566-79.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5034736-11.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 14-03-2023
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar, domicílio ou local de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5741874-22.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-12-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ... -
Decisão com número 5463951-98.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 13-08-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA ESTREITA. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. VIA INADEQUADA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO. 1 - A negativa de autoria e a possível ocorrência de violência policial devem ser apreciadas em processo de conhecimento e não no rito célere do writ. 2 - O meio hábil para...
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc) ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...