cartas prorrogação
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
... ignorada) na qual a ora Recorrente diz que concordava com a prorrogação do contrato não por 4, mas por 5 meses, e com o devido pagamento dos ... - extratos bancários com saldo devedor; ... - cartas recebidas de cobrança de dívidas decorrentes das operações da empresa ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034785-85.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-09-2020
Habeas Corpus. Alegação de demora na prestação jurisdicional, ocasionado excesso de prazo. Parecer da Procuradoria de Justiça pela perda do objeto, pela sentença superveniente. A instrução criminal terminou e a sentença, proferida em 22/07/2020, condenou o Paciente a 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, pela pratica no artigo 158
... agiotagem e extorsão, com prorrogação de cautelares de ... quebra de sigilo de dados e interceptações ... necessidade de expedição e inúmeras cartas precatórias; ... demora na apresentação das defesas prévias ... -
Processo nº 0129656-17.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... com possibilidade de prorrogação por até 180 ... fl. 120 e pelas cartas de fls. 94, 95 e 397, esta ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... turma de 1858 das Arcadas do Largo de São Francisco, em uma das "Cartas do Solitário", de 28 de outubro de 1861, quando tinha o autor 22 anos de ... 280, de 15.2.2006; e autoriza prorrogação de contratos temporários em atividades que serão assumidas pela Agência ...
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Dos Atos Processuais
... n. 185/17, do CSJT); ... d) citações intimações e cartas precatórias e rogatórias pela via eletrônica (arts. 7 o e 9 o da Lei ... IV – registro automático da prorrogação dos prazos processuais no PJe ... § 1 o O relatório de que trata ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , a análise dos requisitos para a concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos do art. 105 da Constituição da República e do ... de 2% sobre o valor do contrato “já incluído o prazo de prorrogação de 180 dias previsto no contrato, devidamente atualizado, em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... c) custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos de qualquer natureza, inclusive ... direitos ao exercício de atividades financeiras, certificados por cartas-patentes ou quaisquer outros títulos de autorização expedidos pelo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... órios, oitivas, vistorias, avaliações, e no e xequatur de cartas rogatórias. A prática de tais atos se dará através da assistência – ... pelo réu em preliminar da contestação sob pena de prorrogação. (ver CPC, art. 64) ... Art. 44. Obedecidos os limites ...
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Dos Pressupostos Recursais
... d) citações intimações e cartas precatórias e rogatórias pela via eletrônica (arts. 7º e 9º da Lei n ... AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. Cabe à parte comprovar, quando da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019771-61.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA E EXCESSO DE PRAZO. 1. Os Impetrantes narram, em síntese, que o Paciente é Policial Militar da ativa e foi preso em 23/05/2019 por força de prisão temporária decretada pela Autoridade apontada como coatora em 16/05/2019; que o Mandado de Prisão foi devidamente cumprido no endereço residencial do Paciente sem qualquer...
... sem qualquer tipo de intercorrência, tendo ocorrido a prorrogação em ... 27/05/2019 com termo final em 31/05/2019; que no último dia da ... Ato com o interrogatório dos Réus, eis que ainda não devolvidas Cartas ... Precatórias expedidas para inquirição de testemunhas, designando-se ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... relativas às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos ... , tributária, creditícia ou patrimonial, exceto a prorrogação por prazo não superior a cinco anos, desde que o montante do incentivo ou ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... o uso de bombas, granadas, rojões, minas, armas de fogo, cartas ou pacotes contendo explosivos ou outros dispositivos capazes de causar ... consignado, poderá solicitar ao Estado Parte requerido a prorrogação do referido prazo por mais 20 dias corridos ... 3. O ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... internacional, civil e penal, e a execução dos pedidos e das cartas rogatórias relacionadas com essas matérias; ... IV - coordenar as ... em temas de nacionalidade e apatridia, naturalização, prorrogação do prazo de estada de migrante no País, transformação de vistos e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 525-49.2010.5.09.0068) 21-02-2018
... autos quanto à situação desse benefício é de que houve prorrogação até 07/10/2012) fl. 652v)" e que "as consequências das doenças que ... 652v) ... Infere-se das cartas de concessão de benefício previdenciário às fls. 25, 34-37, 125/126, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.199061-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - TUTELA URGÊNCIA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ALONGAMENTO DA DÍVIDA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.- O deferimento da tutela de urgência como pleiteado na ação originária exige a comprovação suficiente a respeito da necessidade inarredável de conceder de pronto o pleito, sob pena de
... Juiz da 1 Vara Cvel de Famlia e de Cartas Precatrias Cveis da Comarca de Januria que, nos autos da "AO DECLARATRIA ...