cartas prorrogação
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Decisão com número 5067543-94.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-02-2023
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Ademais, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
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Decisão com número 5193139-78.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 28-03-2023
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
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Decisão com número 5081932-74.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 15-02-2023
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
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Decisão com número 5083671-92.2023.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 15-02-2023
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... No que tange ao pedido de separação de corpos, deixo de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
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Decisão com número 5139928-30.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 14-03-2023
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
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Decisão com número 5123341-30.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 14-03-2023
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... c) Afastamento do requerido do lar conjugal ... Lado outro, ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
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Decisão com número 5093764-07.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 18-02-2023
... comunicação (telefone, fax, e-mail, cartas, etc); e, ... Lado outro, deixo de conceder a medida de proibição de ... ém deverá ser intimada no sentido de que se necessitar de prorrogação das ... medidas após o prazo, deverá também requerer expressamente no ...
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COVID. Legislação correlata
... ção do período interrompido poderá ser feita mediante prorrogação de jornada em até duas horas, que não poderá exceder dez horas ... 20 — TST ... — das cartas expedidas por meio eletrônico — art. 263 — CPC — depoimento — ...
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Ética profissional
... 5º, § 1º, do Estatuto da OAB, a prorrogação é admitida uma única vez, e pelo prazo de apenas 15 dias; B: ... A: incorreta, pois as comunicações epistolares (por cartas/correspondências) feitas ao advogado pelo cliente, assim como, de maneira ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... lhes será proporcionalmente distribuído, podendo haver prorrogação até o máximo de 20 (vinte) minutos, ante a relevância da matéria ... ção de sentença estrangeira ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias, salvo disposição em sentido contrário de lei ou tratado ...
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nº 2008.01.00.011778-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Mayo de 2008
... pedido justificado da autoridade policial judiciária, para prorrogação do prazo (fl. 03); ... 3) Não se trata de mera reiteração fática, o ... éus e organização criminosa complexa, que demandam expedição de cartas" precatórias ou, ainda, naqueles em que a dilação do prazo se dá em raz\xC3" ...
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Advocacia extrajudicial
... h) as cartas de fiança em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a ... do contrato, caso não se tenha verificado a renovação ou prorrogação, o SUPERFICIÁRIO deixará o imóvel, independentemente de notificação, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Conservação Predial do tipo Preventiva e Corretiva do Centro de Cartas e Encomendas de Salvador/BA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação ...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
... 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de postagem de cartas comerciais, envio de remessas, mala direta, sedex e outros. Conteúdo: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de postagem de cartas comerciais, envio de remessas, mala direta, sedex e outros. Conteúdo: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de postagem de cartas comerciais, envio de remessas, mala direta, sedex e outros. Conteúdo: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de postagem de cartas comerciais, envio de remessas, mala direta, sedex e outros. Conteúdo: ...
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Exercícios prácticos
... responsável pelo caso constantemente vale-se da expedição de cartas precatórias e requisições para as autoridades policiais dessas ... pela defesa e o prazo, incluída eventual possibilidade de prorrogação, para a defesa apresentar suas alegações finais orais ... RESOLUÇÃO ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1957, tais como contra-recibos, envelopes de pagamento de salário, cartas-contrato, cartões de identificação da emprêsa, etc.; ... II - Para o ... tempo mínimo, para evitar retardamento da concessão ou da prorrogação" do benefício ... Art. 84. O auxílio-doença será devido a partir do 16\xC2" ...
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Dos Atos Processuais
... n. 185/17, do CSJT); ... d) citações intimações e cartas precatórias e rogatórias pela via eletrônica (arts. 7 o e 9 o da Lei ... IV – registro automático da prorrogação dos prazos processuais no PJe ... § 1 o O relatório de que trata ...
- Acórdãos nº 4001365-38.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
- Acórdãos nº 4004566-72.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdãos nº 2160955-15.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... cerceando a defesa do paciente, então requer a prorrogação do prazo de cumprimento das cartas precatórias, afim ...
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Diário dos Municípios
... pública de saúde do município. Prorrogação do prazo, 12 meses, ... 02.14.01.3390.39, 15-02-2023; Cad. 042/23, Ch ... COMPROVANTE DE RECEBIMENTO) CARTAS COMERCIAIS SIM- ... PLES OU REGISTRADAS, COM OU SEM AVISO DE RECEBIMENTO ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... na lei processual e é sempre relativa, admitindo-se a prorrogação de competência, caso não seja alegada pelo réu no momento oportuno ... diligências a serem efetuadas pelos oficiais de justiça, mesmo em cartas precatórias, independem do pagamento de custas ... FONAJE, enunciado ...