casos impericia na enfermagem
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Acórdão nº 1.0567.03.017693-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - PACIENTE LEVADO A ÓBITO - ILÍCITO INDENIZÁVEL - CARACTERIZAÇÃO - TUTELA REPARATÓRIA - QUANTIFICAÇÃOA responsabilidade do hospital por fato danoso decorrente dos serviços prestados é de caráter objetivo, persistindo, todavia, para o autor da ação que tem em mira reparação fundada em erro médico a obrigação de comprovar a atuação culposa...
... internado, foi encontrado no cho pela enfermagem " ... com sangue devido a "provvel queda", ... no foi possvel devido grande demanda de casos de toda regio metropolitana e o paciente veio a ... -
Acórdão nº 1.0567.03.017693-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - PACIENTE LEVADO A ÓBITO - ILÍCITO INDENIZÁVEL - CARACTERIZAÇÃO - TUTELA REPARATÓRIA - QUANTIFICAÇÃOA responsabilidade do hospital por fato danoso decorrente dos serviços prestados é de caráter objetivo, persistindo, todavia, para o autor da ação que tem em mira reparação fundada em erro médico a obrigação de comprovar a atuação culposa...
... internado, foi encontrado no cho pela enfermagem " ... com sangue devido a "provvel queda", ... no foi possvel devido grande demanda de casos de toda regio metropolitana e o paciente veio a ... -
Acórdão nº 1.0431.11.004364-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - INTERNAÇÃO HOSPITALAR - NEGLIGÊNCIA NÃO COMPROVADA - PEDIDO INDENIZATÓRIO IMPROCEDENTE. I - Celebrado convênio entre o Município e a nosocômio particular para a prestação de serviços médicos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, o ente público é, sim, parte legítima para figurar no polo passivo...
... com o entendimento por mim adotado nos casos sob minha relatoria e atento aos ditames dos ... , como do conta os "Relatrios de Enfermagem" acostados s fls. 202/204. Em tais ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... a existência de grupo econômico nos casos de comunhão de interesses entre sociedades ... médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais ... Por mera conta matemática, ... , culpa (negligência, imprudência ou imperícia) ou dolo, cometer ato ilícito e lesar a imagem ...
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Acórdão nº 1.0518.13.017654-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - VIDEOLAPARASCOPIA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA - ARTIGO 14, § 4º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LAUDO PERICIAL - ERRO DE PROCEDIMENTO NÃO COMPROVADO - NEXO CAUSAL NÃO ESTABELECIDO - DEVER DE INDENIZAR - DESCABIMENTO - MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA - SENTENÇA MANTIDA. Consoante o disposto no...
... , material, medicamentos e equipe de enfermagem para a realizao da cirurgia pretendida ... Nos casos de averiguao da culpa (negligncia, imprudncia e ... -
Decisao Nº 0504416-05.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... nos autos que a negligência/imperícia médica produziu riscos desnecessários à vida e ... ) e UBIRATAN MEIRA SILVA (técnico de enfermagem do Hospital), deixaram claro que a paciente ... casos de cirurgia plástica, de natureza exclusivamente ...
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Acordao N° 1365313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Homicídio culposo. Erro médico. Sentença absolutória. Recurso ministerial. Preliminar de não conhecimento do recurso do ministério público. Intimação pessoal. Prazo contado a partir da ciência da sentença. Rejeição da preliminar. Mérito. Pretensão condenatória. Não acolhimento. Insuficiência de provas. Ausência de demonstração de imprudência, negligência ou imperícia. Recurso...
... ÇÃO DE IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA ... RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR DEFENSIVA ... à paciente pelo técnico de enfermagem Cristiano e não pelo ... denunciado, que fez a ... à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista ... -
Acórdão nº 1.0529.13.000963-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE. Demonstrada a imparcialidade da perícia técnica, feita por perito oficial de confiança do juízo, de acordo com as metodologias aplicáveis, não há motivo para desacreditá-la, devendo servir como base para a conclusão da lide. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS
... direito de regresso contra o responsvel nos casos de dolo ou culpa. Tal preceito se encontra ... Reis, respectivamente, profissional de enfermagem e mdica do corpo clnico do Pronto Socorro ... -
Acórdão nº 1.0529.13.000963-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE. Demonstrada a imparcialidade da perícia técnica, feita por perito oficial de confiança do juízo, de acordo com as metodologias aplicáveis, não há motivo para desacreditá-la, devendo servir como base para a conclusão da lide. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS
... direito de regresso contra o responsvel nos casos de dolo ou culpa. Tal preceito se encontra ... Reis, respectivamente, profissional de enfermagem e mdica do corpo clnico do Pronto Socorro ... -
Acórdão nº 0006688-98.2009.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Abril de 2019
... pelo paciente, na conduta ilícita por imperícia, ... negligência ou imprudência por parte do ... pela apelada da equipe médica e de enfermagem do hospital também recorrente, ante a ... dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou ... quando a atividade ...
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Responsabilidade civil da instituição hospitalar por falta de acolhimento a vítimas de perda perinatal
... se pode deixar de mencionar a violência em casos de abortamento legal. Não é incomum encontrar ... , equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) (REsp 1.526.467/RJ, 3ª ... atitudes perpetradas por negligência, imperícia ou imprudência, que gerem dano ou violem direito ...
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Sentença nº 1000750-41.2023.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... para exercer a função de técnica de enfermagem, auferindo como última remuneração o valor de ... de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;d) ato ... , inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;III - a ...
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Sentença nº 1001840-17.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... (por negligência, imprudência ou imperícia), bem como o nexo de causalidade entre a conduta ... Entretanto, excepcionalmente, nos casos previstos em lei ou quando a atividade ... Alcione determinando à equipe de enfermagem que não falasse com a autora, mas os técnicos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.044888-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - Não comprovado de modo suficiente e claro que o dano apontado na petição inicial tem relação com o serviço prestado pelo hospital, é improcedente o pedido de indenização. - Demonstrando-se que o procedimento adotado...
... difcil para o mais experiente corpo de enfermagem. Considerando tais condies, pode-se afirmar que a ... dos tecidos adjacente e, em alguns casos, a evoluo para necrose pode ocorrer. Em face ao ... -
Acórdão nº 1.0000.22.044888-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - Não comprovado de modo suficiente e claro que o dano apontado na petição inicial tem relação com o serviço prestado pelo hospital, é improcedente o pedido de indenização. - Demonstrando-se que o procedimento adotado...
... difcil para o mais experiente corpo de enfermagem. Considerando tais condies, pode-se afirmar que a ... dos tecidos adjacente e, em alguns casos, a evoluo para necrose pode ocorrer. Em face ao ... -
Vara do Trabalho de Almenara - MG
... o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade ... pela ação ou omissão (negligência, imperícia ou imprudência), consiste, na lição do sempre ... a função que exercia (auxiliar de enfermagem), como medida didático-pedagógica para inibir ...
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Acórdão nº 1010799-35.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – IMPROCEDÊNCIA – REALIZAÇÃO DE CESAREANA – HEMORRAGIA APÓS O PARTO – ALEGAÇÃO DE DEMORA NA REALIZAÇÃO DO PARTO – ERRO MÉDICO – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – INEXISTÊNCIA DE ERRO E DANO – EVENTO IMPREVISÍVEL E DE RESULTADO INCONTROLÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A hemorragia cesariana no pós parto configura...
... ência da equipe médica, hospitalar e enfermagem e isso o laudo médico pericial não rebate, da ... agiu com imprudência, negligência ou imperícia (responsabilidade subjetiva) ... Sobre o tema, ... médico) só pode ser atribuída em casos de erro grosseiro, imprudência, negligência ou ... -
Decisao Nº 0505340-70.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... , […] ocupando o cargo de TECNICAS EM ENFERMAGEM II ”; ... (ii) que “ as autoras INICIARAM ... com dolo ou culpa por negligência, imperícia e imprudência. É necessário que o Estado tenha ... íodo de que trata o inciso I, exceto nos casos considerados como de efetivo exercício ... § ...
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Acórdão nº 1.0015.13.004286-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - QUEIMADURA DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DEFEITO EM COLCHÃO TÉRMICO UTILIZADO PARA EVITAR HIPOTERMIA NO PACIENTE - ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE DIRETA E OBJETIVA DO HOSPITAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORTUITO INTERNO INERENTE AO RISCO DA ATIVIDADE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL -...
... do fornecedor objetiva, nos casos de prestao de servios defeituosa: "Art. 14. O ... equipamentos e os servios auxiliares (enfermagem, exames e radiologia). - A responsabilidade civil ... -
Acórdão, Processo nº 0004750-73.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... , é aplicada ao Direito Penal, e, em alguns casos, ao Direito Tributário – nesse caso ... estrito (negligência, imprudência ou imperícia). A incidência do princípio constitucional da ... , medicamentos e material de enfermagem, celebrou com o Ministério da Saúde os ...
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Acórdão nº 1.0000.19.152828-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - ALEGAÇÃO DE FALHA NA CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORADORA, COM OOFORECTOMIA BILATERAL - HOSPITAL - APLICAÇÃO DO ART. 14, DO CDC- RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROFISSIONAL MÉDICO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS NÃO CONFIGURADOS - OBRIGAÇÃO DE MEIO, NÃO DE RESULTADO - IMPROCEDÊNCIA - ÔNU
... , equipamentos, servios auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) etc. E no aos servios ... /22, Carlos Roberto Gonalves leciona: "Nos casos de responsabilidade objetiva, no se exige prova ... -
Decisao Nº 0503007-70.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 05-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ERRO MÉDICO - FALHA PELO NÃO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE GRAVIDEZ ECTÓPICA AUSÊNCIA DE CULPA DA CLÍNICA E MÉDICO QUE REALIZARAM UM ÚNICO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPLICA IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E NEXO DE CAUSALIDADE QUE IMPORTEM EM DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA. 1.
... CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPLICA IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA AUSÊNCIA DE ... alta, boletim de anestesia, folha de enfermagem, ficha de avaliação pré-operatória, ficha de ... confirmação do embrião, vez que existem casos de gestação anembrionária ou até mesmo a ... -
Acordao N° 1335042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Direito civil. Ação de indenização. Tratamento oftalmológico. Imperícia ou negligência nas condutas médicas dispensadas à autora. Não comprovação. Ausência de falha no serviço. Indenização. Não cabimento. 1. O contrato de prestação de serviços médicos envolve obrigação de meio, e não de resultado, de forma que à parte autora incumbe demonstrar que o profissional não proporcionou ao paciente todos
... TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO ... IMPERÍCIA OU NEGLIGÊNCIA NAS CONDUTAS MÉDICAS DISPENSADAS ... civil das partes envolvidas, pois, em casos tais, é ... impositivo que o paciente demonstre ... equipamentos, equívocos e omissão da enfermagem na aplicação de medicamentos, bem ... como ... -
Acórdão nº 1.0775.13.000718-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - NECESSIDADE DE PERÍCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA CASSADA. - Reputa-se caracterizado o cerceamento de defesa quando faltar conhecimento técnico para dizer, com certeza, que determinado procedimento médico foi ou não realizado de forma imprudente, negligente ou com imperícia. - Uma vez verificado o cerceamento de...
... equipamentos e os servios auxiliares (enfermagem, exames, radiologia). A seu turno, a ... produzida, haja vista ao magistrado, em casos como o versado nestes autos, faltar conhecimento ... -
Acórdão nº 1.0775.15.002287-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - NECESSIDADE DE PERÍCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA CASSADA. - Reputa-se caracterizado o cerceamento de defesa quando faltar conhecimento técnico para dizer, com certeza, que determinado procedimento médico foi ou não realizado de forma imprudente, negligente ou com imperícia. - Uma vez verificado o cerceamento de...
... equipamentos e os servios auxiliares (enfermagem, exames, radiologia). A seu turno, a ... produzida, haja vista ao magistrado, em casos como o versado nestes autos, faltar conhecimento ...