catalogo natura
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LICITAções - SAÚDE
... catálogo do equipa- ... mento, que é solicitado que seja apresentado por todos os ... natura do termo do contrato, nos locais e horários fixados pela ... Contratante ...
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Acórdão Nº 0070060-58.2019.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-09-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA. PLURALIDADE DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO. PLEITO PRELIMINAR NÃO ACOLHIDO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. RELATIVA. PRECLUSÃO TEMPORAL. PEDIDO DE NULIDADE POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO. DOCUMENTO JUNTADO EM
... maconha, na modalidade in natura. Disse, ainda, na fase policial, ter ... comprado a droga de Victor, este ... ção de interpretações e normas que se encontram fora do catálogo processual ... Nessa esteira, é remansoso o entendimento de que certos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.013 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2022
... , requeridas pelas distintas ocupações, conforme previsto no Catálogo ... Nacional de Cursos Técnicos - CNCT e na Classificação Brasileira de ... ABACATE, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de ... sujidades, ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... natura do presente instrumento ... Cláusula Segunda: Ficam mantidas as demais ... 03 30 277916 PACOTE 50,00 UNIDADE ENVELOPE PLASTICO P/PASTA CATALOGO acp DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - 04708626000108 15,00 450,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2017
... aproximada de 260 g/m², cor marrom caqui ... referência 7158 catálogo da Cedro, em tecido ... R$ 43,00 100 ... Uniformes - Vigência ... 22/06/2018 LOTE 001 109112 ... Acelga, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e ... coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, ... livre de ...
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LICITAções - SAÚDE
... de seguimento para lactentes, espessado com amido natura", ... nutricionalmente completa, polimérica, atendendo às ... recomendaç\xC3" ... no item 5.1 e 5.2, por não apresentar o Catálogo. Conforme é ... EXIGIDA NO ITEM 6.6.1. Recusa de proposta 04/11/2022 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... natura fixada como imagem ou com prazo de validade vencido ... 6.1.3. A ... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de ... Requisitos de Titulação para a Docência ... 1.1. O Catálogo de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Desclassificar o FOR 0127, por não ... apresentar o catalogo do ... equipamento, conforme preceitua o ... subitens 3.5, do item 3, ... Não houve habilitação ... Descrição: OVO IN NATURA, DE GALINHA, BRANCO, MEDIO, ... PESANDO NO MINIMO 50 GRAMAS POR UNIDADE, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.516 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2021
... com a quarta edição do Catálogo" Nacional de Cursos Técnicos, e dá outras ... providências ... O SECRET\xC3" ... natura. Neste caso, haverá a convocação do próximo classificado segundo os ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... de origem animal: • carnes in natura e produtos cárneos pro- ... tema 2– aditivos alimentares permitidos no ... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo ... de Requisitos de Titulação para a Docência, instituído pela ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá início na data de assi- ... natura do contrato e se encerrará em até 31/12/2021 ... VALOR: O valor ... do Edital, o catálogo deverá ser digitalizado e encaminhado ... junto com a documentação de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... referencial e após análise do catálogo pela equipe técnica ... Habilitação ... Licitante - Data/Hora - ... 16.479.787/0001-56 ; Prazo de entrega: 15 dias. Data de Assi- ... natura: 10/11/2023 ... EXTRATO DE CONTRATO: ... Convite Eletrônico Oferta de ...
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Acórdão Nº 2002-006.619 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/10/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2007, 2008EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃONos termos do art. 65 do RICARF somente é cabível Embargos de Declaração se restar comprovada a existência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão.
... alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio ... agricultor ou criador, com equipamentos e ... 16/4/2015, ... http://pt.scribd.com/doc/2677834/Catalogo-Nelore-Colorado-2008#scribd, localizou-se ... o regulamento de leilão ... -
Decisão Monocrática N° 07180194120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FÁBIO HOFF DOS SANTOS BARBOSA, preso em flagrante delito em 26/04/2023 com conversão em prisão preventiva em 27/04/2023 para garantia da ordem pública, pela suposta prática do crime previsto nos Art. 132, caput, Art. 278, caput, Art. 282, caput, Art. 284, caput, Art. 286, caput, todos do Código Penal c/c Lei nº. 11.343/06,...
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Acórdão Nº 0124812-11.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. SÚMULA 608, STJ. RESPEITO À BOA-FÉ OBJETIVA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS. FINALIDADE PRIMORDIAL DA AVENÇA. VIDA E SAÚDE DO(A) BENEFICIÁRIO(A) DO PLANO DE SAÚDE. NEOPLASIA MALIGNA DA JUNÇÃO COLORRETAL. NEGATIVA DE COBERTURA FINANCEIRA. ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. PACIENTE
... um catálogo de natureza administrativa manter-se constantemente atualizado e ... natura do Plano Privado de Assistência à Saúde e tem aparo no ... princípio ... -
LICITAções - SAÚDE
... xou o catálogo/Ficha Técnica que permita a conferência das es- ... pecificações ...
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LICITAções - SAÚDE
... Licitante pois não anexou o catálogo/Ficha Técnica que permita ... a conferência das especificações ... nº 07.797.967/0001-95, para o fornecimento de 01 (uma) assi- ... natura ...
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Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na política nacional de resíduos sólidos: Análise dos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor
Os direitos fundamentais consagrados historicamente são recepcionados e positivados pelo constituinte originário na Carta Magna de 1988, conferindo aos indivíduos uma posição jurídica de direito subjetivo, tanto no aspecto material quanto no seu aspecto processual. A consequência precípua dessa positivação constitucional é o reconhecimento de seu caráter essencial para a concretização dos...
... O constituinte originário de 1988 apresentou o catálogo formal dos direitos fundamentais, presente no art. 5º do texto ... 192 ... pode ser realizado de duas maneiras: o ressarcimento “in natura”, ou seja, a restauração do statu quo ante via de reparação ... -
Valente - Vara cível
... dos autos, verifico que a cobrança objurgada está prevista no Catálogo e Condições de Venda, conforme se depreende dos autos de ... Natura Cosméticos S/A – DANFE n. 011.592.876 ... 16. Como se ...
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Nazaré - Vara cível
... aproveitam-se igualmente no caso de indevida inscrição no catálogo" de maus pagadores dos serviços de proteção ao crédito: sofrimento, ang\xC3" ... :BA57455) Advogado: Evanilson Moreira Cerqueira (OAB:BA46120) Reu: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Sentença: ...
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LICITAções - SAÚDE
... mento nº (065424788); constatou-se ainda que no catálogo en- ... viado doc(066641932), às paginas 43 e 44/51, os componentes ... zero km: fixar prazo de entrega de 150 dias contados da assi- ... natura do contrato ... b) Caso a contratada opte pelo fornecimento de veículos ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... § 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto ... ; Tendo sido disponibilizado os autos no formato eletrônico do catálogo ...
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Diário dos Municípios
... Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assi- ... natura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas ... legais e ... A Pregoeira ... vem comunicar as empresas participantes, que o catálogo para ... os itens foram aprovados pela secretaria, e fica remarcada nova ...
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Acordão nº 0010677-70.2010.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... á um sistema de ponto, que podem ser trocados por produtos de um catálogo " (fl. 2006), não prospera a irresignação da primeira demandada. Quanto ... - Não se inclui como salário de contribuição a parcela paga 'in natura', pela empresa, nos programas de alimentação aprovados pelo Ministério ...
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Acórdão nº 1035345-92.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-03-2023
RECURSOS INOMINADOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS OPORTUNAMENTE PELA PARTE AUTORA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS – INSCRIÇÕES DEVIDAS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA – IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL - PREQUESTIONAMENTO –...
... este sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC 40 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO — COMPROVADAS. FICHA — ... FURGÍO. CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÍO FEZ ... REFERENCIA A ESSE ITEM ...