catalogo natura
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LICITAções - SAÚDE
... natura do contrato, observado o disposto na Portaria 122/09/ ... SF da Secretaria ... do Edital: Não apresentou catálogo do produto Recusa de pro- ... posta 14/09/2021 11:41:24 Recusa da ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... natura fixada como imagem ou com prazo de validade vencido ... 6.1.3. A ... no Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (lista de ... titulações ...
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Acórdão nº 1025512-10.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO, NOTIFICAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO –
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
LICITAções - SAÚDE
... lactentes e de seguimento para lactentes, espessado com amido ... natura, nutricionalmente completa, polimérica, atendendo às ... recomendações ... Sobre Tributos Municipais (ANEXO IV) e o catálogo. Recusa de ... proposta 09/11/2022 10:00:08 Recusa da proposta ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... natura fixada como imagem ou com prazo de validade vencido ... 6.1.3. A ... componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de ... Requisitos de Titulação para a Docência ... 1.1. O Catálogo de ...
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EDITAIS - CULTURA
... tivo, com nome, numero do documento de identidade e assi- ... natura do declarante (interessado), completamente preenchido ... indicando: ... - ... CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO ... + Existência e continuidade de catálogo e projeto, com ... significado e repercussão em seu eixo de atuação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... de UST, com a inclusão de atividades, conforme novo catálogo de atividades, com ... fulcro na alínea “a”, inciso I, do artigo 65 ... ABACATE, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de ... sujidades, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.13.068321-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2015
... ( ... ) Mesmo que situado, como comando expresso, fora do catálogo do art.5º da CF/88, importante destacar que o direito à saúde ostenta o ... sentença concessiva da segurança é imediata, específica ou in natura, isto é, mediante o cumprimento da providência determinada pelo juiz, ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... natura": 11.08.23 - Resumo do Objeto: Reajuste anual dos preços ... fixados na Cl\xC3" ... proposta para elaboração do Catálogo dos Cursos de Pós- ... -Graduação - 2025 no Sistema de Gestão ...
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Diário dos Municípios
... MUNICÍPIO DE GUARAREMA - SP. VALOR: R$ 137.700,00. ASSI- ... NATURA: 31/05/2021; VIGÊNCIA: 12 MESES. JOSÉ LUIZ EROLES ... FREIRE, Prefeito ... 72 - fita crepe/rl – R$ 3,00; 81 - pasta catalogo" com 100 plasti- ... cos/un – R$ 22,98; 82 - pasta em l transparente/pct \xE2" ...
- Acórdão Nº 0900055-18.2014.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-12-2022
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Acórdão Nº 0002658-98.2010.8.24.0067 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... civil denota um caráter obrigacional ao visar a reposição in natura do status quo da coisa, e em caso de impossibilidade, a compensação ... (Acesso em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo view=detalhes&id=73097). Entretanto, considerando que o pedido aponta até ...
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Processo nº 0141625-29.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... natura ... integrantes de um catálogo de direitos que compõem o mínimo ... existencial ...
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Acórdão nº 1008165-64.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 09-03-2023
RECURSOS INOMINADOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA PELA RECLAMADA DE FICHA CADASTRAL, HISTÓRICOS DE CONTAS, CONSUMOS E ORDENS DE SERVIÇO, ALÉM DA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, CONFIRMANDO A TITULARIDADE DA UNIDADE CONSUMIDORA – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA PELA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR...
... Neste sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA, RELAC 40 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO > COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... NO'ÓRGAO FISCALIZADOR CONSTA COMO FURGIO. CATALOGO. EMINIDO ... PELA SEGURADORA, QUE NO PEZ REFERENCIA ESSE ITEM SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1031378-33.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-12-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO, NOTIFICAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO POR BIOMETRIA FACIAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1002529-11.2022.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA - TELAS SISTÊMICAS E CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, CONTENDO ASSINATURA DIGITAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC A0 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTAAL ... FISCALIZADOR CONSTA COMO FURGÁO. CATÁLOGO ... EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÍO FEZ ... REFERENCIA 4 ESSE ITEM ... -
Acórdão nº 1030449-66.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – CONTRATO ASSINADO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO E DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL –...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA RELAC 40 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASIRAL ... -
Processo nº 0000057-45.2012.8.19.0211 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... NATURA NO ... integrantes de um catálogo de direitos que compõem o mínimo ... existencial ...
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Acórdão nº 1047573-02.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-02-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA DE TELAS SISTÊMICAS E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO NÃO IMPUGNADOS DE FORMA ESPECÍFICA PELA RECLAMANTE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO – RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA –...
... Neste sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÃO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM. SEGURADORA ... -
Acórdão nº 1001538-10.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-07-2023
RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA – ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA QUANTO AOS FATOS QUE CONSTITUEM O SEU DIREITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENCIADA - SENTENÇA MANTIDA –PREQUESTIONAMENTO- DESCBIMENTO -...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... -
Acórdão nº 1041944-13.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO...
... "Nest sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC 40 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO — COMPROVADAS. FICHA CADASIRAL ... -
Acórdão nº 1008748-15.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO, NOTIFICAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA, RELAC 40 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASIRAL ... FURGIO. CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NdO FEZ ... REFERENCIA A ESSE ITEM ... -
Conferência: el significado jurídico del deber constitucional de pagar impuestos
... ocupa el derecho tributario; sean las prestaciones personales o in natura que encuentran su expresión, por ejemplo, en las "prestaciones personales ... y libre desarrollo de la per-sonalidad (que se manifiesta en el catálogo de derechos y libertades contenidos en la Constitución), al limitar la ...
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DESPACHO Nº 84, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... fabricante ou remetente, assim entendido aquele constante em catálogo ou lista de preços de sua emissão, com ajuste necessário para refletir ... frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in-natura:". Cláusula terceira Este convênio entra em vigor na data da ...
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Acórdãos nº 2032928-43.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... 5.216 4 extração do látex, cernambi e coágulo in natura no sistema “D-4”, foi efetuada de forma correta, sem ... como agradável, é preciso que integre o catálogo de decisões passíveis de agravo de instrumento ...