catalogo natura
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LICITAções - SAÚDE
... Licitante pois não anexou o catálogo/Ficha Técnica que permita ... a conferência das especificações ... nº 07.797.967/0001-95, para o fornecimento de 01 (uma) assi- ... natura ...
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Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na política nacional de resíduos sólidos: Análise dos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor
Os direitos fundamentais consagrados historicamente são recepcionados e positivados pelo constituinte originário na Carta Magna de 1988, conferindo aos indivíduos uma posição jurídica de direito subjetivo, tanto no aspecto material quanto no seu aspecto processual. A consequência precípua dessa positivação constitucional é o reconhecimento de seu caráter essencial para a concretização dos...
... O constituinte originário de 1988 apresentou o catálogo formal dos direitos fundamentais, presente no art. 5º do texto ... 192 ... pode ser realizado de duas maneiras: o ressarcimento “in natura”, ou seja, a restauração do statu quo ante via de reparação ... -
Valente - Vara cível
... dos autos, verifico que a cobrança objurgada está prevista no Catálogo e Condições de Venda, conforme se depreende dos autos de ... Natura Cosméticos S/A – DANFE n. 011.592.876 ... 16. Como se ...
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Nazaré - Vara cível
... aproveitam-se igualmente no caso de indevida inscrição no catálogo" de maus pagadores dos serviços de proteção ao crédito: sofrimento, ang\xC3" ... :BA57455) Advogado: Evanilson Moreira Cerqueira (OAB:BA46120) Reu: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Sentença: ...
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LICITAções - SAÚDE
... mento nº (065424788); constatou-se ainda que no catálogo en- ... viado doc(066641932), às paginas 43 e 44/51, os componentes ... zero km: fixar prazo de entrega de 150 dias contados da assi- ... natura do contrato ... b) Caso a contratada opte pelo fornecimento de veículos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EDITAL, CONFORME CATÁLOGO FORNECIDO PELO LICITANTE ... 44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA ... VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME - 12 - in ... natura - 12,0000 - 31/07/2023 00:00 - Classificada - classifico ... TOTALCOOPER - ...
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Diário dos Municípios
... Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assi- ... natura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas ... legais e ... A Pregoeira ... vem comunicar as empresas participantes, que o catálogo para ... os itens foram aprovados pela secretaria, e fica remarcada nova ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... § 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto ... ; Tendo sido disponibilizado os autos no formato eletrônico do catálogo ...
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Acórdão nº 1014682-23.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-07-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO, NOTIFICAÇÃO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – SENTENÇA MANTIDA –...
... A propósito: ... RECURSO INOMINADO. NATURA RELAC AO JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASIRAL ... CONSTA COMO FURGÁO. CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, ... QUE NAO FEZ REFERENCIA A ESSE ITEM ... -
Acórdão nº 1035345-92.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-03-2023
RECURSOS INOMINADOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS OPORTUNAMENTE PELA PARTE AUTORA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS – INSCRIÇÕES DEVIDAS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA – IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL - PREQUESTIONAMENTO –...
... este sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC 40 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO — COMPROVADAS. FICHA — ... FURGÍO. CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÍO FEZ ... REFERENCIA A ESSE ITEM ... -
Acórdão nº 1063148-16.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR BIOMETRIA FACIAL – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – PREQUESTIONAMENTO –
... 14022022) (nte) ... RECURSO INOMINADO. NATURA. RELAC A0 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... -
Acórdão nº 1046478-97.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA AFASTADA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – JUNTADA PELA RECLAMADA DE FICHA CADASTRAL, HISTÓRICOS DE CONTAS, CONSUMOS, ORDENS DE SERVIÇO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR...
... Nest sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA, RELAC 40 JURIDICA £ ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... FURGÁO. CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE NÁO FEZ ... REFERENCIA A ESSE ITEM ... -
Acórdão nº 1070248-22.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – EXTRATOS BANCÁRIOS E CONTRATOS ASSINADOS – DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS DE FORMA ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
... Nest sentido: ... RECURSO INOMINADO. NATURA, RELAC 40 JURIDICA E ORIGEM DO ... DEBITO COMPROVADAS. FICHA CADASTRAL ... FURGIO. CATÁLOGO EMITIDO PELA SEGURADORA, QUE MO PEZ ... REFERÉNCIA A ESSE TEM SEGURADORA ... -
Acordão nº 0010677-70.2010.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... á um sistema de ponto, que podem ser trocados por produtos de um catálogo " (fl. 2006), não prospera a irresignação da primeira demandada. Quanto ... - Não se inclui como salário de contribuição a parcela paga 'in natura', pela empresa, nos programas de alimentação aprovados pelo Ministério ...
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A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos eletrônicos
... ço ou produto, quando a oferta e posterior venda é feita por catálogo, como exemplo, por não ter tido a oportunidade de verificar o serviço ou ... legitimados ativos poderão ser o fornecedor imediato (produtos in natura ) ou o produtor, conforme § 5º. Exemplos de vícios de qualidades do ...
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administração Indireta
... bem ou serviço no Catálogo de Materiais e de Serviços – CATMAT/CATSER, ... disponibilizados pelo ... BANANAANÃ: DESCRIÇÃO: Banana Anã de primeira qualidade, in natura; CA- ... RACTERISTICAS ADICIONAIS: Com ausência de sujidades, parasitas e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VEIS) IN NATURA, COM ENTREGA PARCELADA ... Empresa: LL ADMINISTRADORA E COMÉRCIO DE ... nhar via email o catalogo? - 04/10/2022 16:28:22 ... Pregoeiro - TODOS - Favor encaminhar no email ...
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Acórdão nº 2301-006.516 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2019
... de contribuies previdencirias necessrio que seja fornecido in natura. O fornecimento em espcie no afasta a tributao.PARTICIPAO NOS LUCROS E ...
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Acórdão nº 2301-006.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2019
... de contribuies previdencirias necessrio que seja fornecido in natura. O fornecimento em espcie no afasta a tributao.PARTICIPAO NOS LUCROS E ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS IN NATURA, COM ENTREGA ... PARCELADA ... Valor: R$ 1.952.305,03 (um milhão e ... e demais normas vigentes, e no Catálogo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... merenda escolar - temperos in natura" - (limão Taiti, cebola, salsa, ... cebolinha e alho) ... Processo Licitat\xC3" ... beração 162/2018,Indicação CEE 169/2018 e no Catálogo ... Nacional de Cursos Técnicos e demais normas vigentes, à vista ...
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ATA Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
... chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados; ... écima terceira, subcláusula quarta, do Contrato 76/2015 e com o catálogo de serviços constante no Anexo II do termo de referência; 9.3.1.6 ...
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LICITAções - SAÚDE
... SENTA DESCRITO EM FICHA TECNICA, CATALOGO" OU PRODU- ... TO A COMPOSIÇAO DA AGULHA, AGULHA SEM SINAIS DE OXI- ... DA\xC3" ...
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LICITAções - SAÚDE
... 88.200,0000 06/01/2023 15:29:30 Marca: In-natura" Fabricante: ... Produtor Rural Modelo / Versão: Alfafa em fardos Descriç\xC3" ... do edital, o catálogo/ficha técnica deveria ser anexado ao siste- ... ma previamente à sessão ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... jeiros) in natura, com entrega parcelada, para uso no preparo ... das refeições para as ... respectivo catálogo ... Equipa10 Atacado e Varejo Ltda - Lances - 4.700,0000 ... - 13/12/2023 ...